Suspensao do Contrato de Trabalho em Notícias

Uma bancária dispensada no período de suspensão do contrato de trabalho, ante a concessão do auxílio doença acidentário e detentora da estabilidade pré-aposentadoria prevista em norma coletiva, será reintegrada... O Banco interpôs, então, recurso ordinário à SDI2 em que sustentou ter o regional prestigiado a decisão equivocada do Juízo de Primeiro Grau; não ocorrência da suspensão do contrato de trabalho, por não... no curso do contrato de trabalho, constitui condição de estabilidade provisória, item II da Súmula nº 378/TST

A autora possuía concessão do auxílio doença acidentário e detinha estabilidade pré-aposentadoria Uma bancária dispensada no período de suspensão do contrato de trabalho, ante a concessão do auxílio doença... do contrato de trabalho, por não existir doença quando da demissão da bancária e quanto à pré-aposentadoria, que ela não possuía tempo de contribuição suficiente Embora cabível, o mandado de segurança... em norma coletiva Contra esse ato, o banco impetrou mandado de segurança, com pedido liminar ao TRT1, o qual, ao analisar o caso, afirmou que a concessão do auxílio doença acidentário no curso do contrato de trabalho

O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto, que prorroga mais uma vez os prazos da redução de jornada e de salário e da suspensão do contrato de trabalho... No caso de suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador receberá 100% do valor do seguro desemprego a que teria direito

O contrato de trabalho será suspenso de “de forma setorial, departamental, parcial ou na totalidade dos postos de trabalho”, podendo poderá ser ajustada por acordo individual escrito, acordo coletivo ou... Desta forma, caso o trabalhador tenha seu salário ou seu contrato de trabalho suspenso por dois meses, terá a estabilidade nesse período e por mais dois meses na sequência, totalizando quatro meses... Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/economia/mp-1045-reducao-jornada-salário-suspensao-contrato-como-funciona/

O que reforça a tese de que descabe suspensão do contrato de trabalho e corte de ponto dos grevistas dos servidores públicos... E o termo suspensão é utilizado na Lei 8.112 /1990 no sentido de penalidade aplicada ao servidor, não havendo qualquer menção ao termo suspensão de contrato de trabalho... Em caso de greve, não há o que se falar em suspensão de contrato de trabalho de servidor disciplinado pela Lei n. 8.112 /1990, diploma esse que não contempla os funcionários celetistas, justamente porque

do contrato de trabalho e do salário, a MP estabelece, como formas de combater os efeitos do novo coronavírus: - teletrabalho (trabalho à distância, como home office) - suspensão de férias para trabalhadores... dos contratos não dependerá de acordo ou convenção coletiva, mas poderá ser feito de forma individual ou coletiva - a suspensão do contrato será registrada em carteira de trabalho física ou eletrônica... presencial - o empregado deve ser informado da mudança com no mínimo 48 horas de antecedência - um contrato escrito, fora o contrato tradicional de trabalho, deverá prever aspecto relativos à responsabilidade

O presidente Jair Bolsonaro editou a MP 927/20 , publicada em edição extra do DOU na noite de domingo, 22, que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante... Segundo a MP, a suspensão de contratos deve ser feita para a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade... A suspensão dos contratos não dependerá de acordo ou convenção coletiva, e acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP para

O que reforça a tese de que descabe suspensão do contrato de trabalho e corte de ponto dos grevistas dos servidores públicos... E o termo suspensão é utilizado na Lei 8.112 /1990 no sentido de penalidade aplicada ao servidor, não havendo qualquer menção ao termo suspensão de contrato de trabalho... Em caso de greve, não há o que se falar em suspensão de contrato de trabalho de servidor disciplinado pela Lei n. 8.112 /1990, diploma esse que não contempla os funcionários celetistas, justamente porque

O que reforça a tese de que descabe suspensão do contrato de trabalho e corte de ponto dos grevistas dos servidores públicos... E o termo suspensão é utilizado na Lei 8.112 /1990 no sentido de penalidade aplicada ao servidor, não havendo qualquer menção ao termo suspensão de contrato de trabalho... Em caso de greve, não há o que se falar em suspensão de contrato de trabalho de servidor disciplinado pela Lei n. 8.112 /1990, diploma esse que não contempla os funcionários celetistas, justamente porque

Foi publicado no dia 24 de agosto, novo Decreto Presidencial (Dec. nº 10.470 ) que prorroga – mais uma vez – os prazos para celebrar acordos de redução da jornada de trabalho e salário e suspensão do contrato de trabalho... Pelo novo Decreto fica possibilitada a redução da jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por mais 60 dias, totalizando o prazo máximo de 180 dias, limitados à duração do estado de calamidade... de trabalho