Ação de Substituição de Curador em Notícias

Para os efeitos do art. 945 , do Código Civil , cabe observar os seguintes critérios: (i) há diminuição do ‘quantum’ da reparação do dano causado quando, ao lado da conduta do lesante, verifica-se ação... “É possível ao viúvo ou companheiro sobrevivente o acesso à técnica de reprodução assistida póstuma – por meio da maternidade de substituição –, desde que haja expresso consentimento manifestado em vida... A pessoa que requer o apoio pode manifestar antecipadamente sua vontade de que um ou ambos os apoiadores se tornem, em caso de curatela, seus curadores”

Para Ricardo Melo, as ações de Temer em relação à comunicação pública são autoritárias."... Substituição de diretor O principal objetivo da audiência era debater a decisão de Temer de substituir o diretor-presidente da EBC, Ricardo Melo, pelo jornalista Laerte Rimoli, no início de maio... Para a ex-presidente da EBC Tereza Cruvinel, as ações do governo Temer relativas à empresa representam atos de “censura e expurgo” que colocam em risco a comunicação pública no País

Além disso, o projeto transfere a função de gestor ao ministro das Cidades, em substituição ao ministro do Desenvolvimento Social... Na audiência, os expositores deverão apresentar os resultados anuais do fundo, bem como o planejamento das ações a serem estabelecidas para os meses seguintes... Uma das autoridades que devem participar da audiência no Senado é o presidente do Conselho Curador

fazendária, nos termos do inciso V do caput do art. 14 desta Lei; II - o oferecimento de prazos e formas de pagamento especiais, incluídos o diferimento e a moratória; e III - o oferecimento, a substituição... Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), enquanto não editada lei complementar autorizativa; b) Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), enquanto não autorizado pelo seu Conselho Curador... A observância do princípio da transparência será efetivada, entre outras ações, pela divulgação em meio eletrônico de todos os termos de transação celebrados , com informações que viabilizem o atendimento

Fixação de regime mais gravoso e negativa de substituição da pena corporal devidamente fundamentadas. 5 Agravo improvido"... Nesse sentido, requer, liminarmente, seja sobrestado o andamento da ação penal... Abrandamento de regime e substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Impossibilidade. Reincidência inespecífica. Irrelevância ao caso concreto. 4

Além disso, o projeto transfere a função de gestor ao ministro das Cidades, em substituição ao ministro do Desenvolvimento Social... Na audiência, os expositores deverão apresentar os resultados anuais do fundo, bem como o planejamento das ações a serem estabelecidas para os meses seguintes... Uma das autoridades que devem participar da audiência no Senado é o presidente do Conselho Curador

Isso porque a própria legislação já define qual indexador econômico será aplicado pelo conselho curador do Fundo... Ao contrário, nas ações diretas de inconstitucionalidade n. 493, 768 e 959, a Suprema Corte declarou a constitucionalidade da TR... vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) mediante a substituição da Taxa Referencial (TR) por outro índice, IPCA ou INPC, que seja proporcional à inflação

O projeto também modifica a legislação vigente para transferir a função de gestor do conselho ao ministro das Cidades, em substituição ao ministro do Desenvolvimento Social... representante do Ministério do Trabalho e da Previdência A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei 7407/14, do Senado, que muda as regras de gestão do conselho curador... Ela lembrou que os Relatórios de Gestão, as Demonstrações Contábeis e o Relatório de Ações e Resultados são enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU)

Os demais herdeiros, por meio de curador especial, seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual... É possível a substituição processual de um morto por seus herdeiros em ação de prestação de contas... Um dos herdeiros contestou o pedido de habilitação e requereu a extinção da ação, em razão da morte daquele que realmente deveria prestar contas. Sustentou que a ação tem natureza personalíssima

Os demais herdeiros, por meio de curador especial, seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual... É possível a substituição processual de um morto por seus herdeiros em ação de prestação de contas... Um dos herdeiros contestou o pedido de habilitação e requereu a extinção da ação, em razão da morte daquele que realmente deveria prestar contas. Sustentou que a ação tem natureza personalíssima