Ação Ordinária Ajuizada Contra o Banco do Brasil em Notícias

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  • Administração do passivo tributário na RJ

    Notícias19/04/2022Eudes Dias
    Mestre Marcio Lima Brasil. Orientador: Prof Adm Esp... A LBR Lácteos do Brasil não foi encontrada para comentar as dívidas... EASE BRASIL - FACULDADE DE NEGÓCIOS CURSO MBA EM ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA
  • Resumo informativo de Jurisprudência 730 STJ

    INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Na origem, cuida-se de ação ordinária, ajuizada por servidores da FUNASA, objetivando o pagamento, desde outubro de 2005, da indenização de campo reajustada no mesmo percentual... Ação indenizatória. Mãe. Ilegitimidade ativa... A atuação do legislador que acarreta a alteração de entendimento firmado na jurisprudência não é fenômeno característico do Brasil, sendo conhecido nos sistemas de common law como overriding
  • Citada como exemplo, Alemanha espera trânsito em julgado para prender

    Notícias05/10/2016Consultor Jurídico
    Ambas só podem ser ajuizadas depois do trânsito em julgado das decisões, e não têm efeito suspensivo... “Na Alemanha, é incabível a execução das sentenças das instâncias ordinárias.” A diferença está na participação da corte constitucional alemã... “No Brasil, a Constituição não dá nenhuma margem para interpretação”, diz
  • A reforma trabalhista em 12 pontos

    Notícias20/04/2017Sandro D Silva Santos
    O objetivo do legislador é o de “reduzir o número de ações ajuizadas na Justiça do Trabalho”. De fato, a cláusula seria uma grande dificultadora do acesso à Justiça devido aos custos da arbitragem... Hoje só é possível estabelecer um banco de horas por acordo coletivo com sindicatos... Proposta por meio de lei ordinária para determinar a prevalência dos acordos coletivos sobre diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), o projeto original do governo foi alterado pelo
  • Na ação popular contra Ford, seis réus sem citação desde fevereiro de 2003

    Notícias01/06/2010Espaço Vital
    O recente descumprimento de uma decisão do TJRS proferida em 21 de outubro de 2003 impediu que uma ação popular ajuizada contra a Ford e outros réus fosse julgada em conjunto com a ação ordinária proposta... Ford Brasil Ltda... O que fazer com a sentença da ação ajuizada pelo Estado? Também desconstitui-la quando a muito provavel apelação da Ford subir ao TJRS
  • Resumo. Informativo 655 do STJ

    Notícias15/03/2020Flávio Tartuce
    ordinárias... Central do Brasil para as operações da mesma espécie... Nada obstante, tal raciocínio, em determinadas hipóteses, pode colocar o consumidor em situação excessivamente desfavorável e de complexa solução, especialmente quando as ações forem ajuizadas concomitantemente
  • Notícias do Diário Oficial

    Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição no Banco do Brasil... Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição no Banco do Brasil... Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição no Banco do Brasil
  • Clipping de notícias

    Notícias01/07/2013Tribunal de Justiça de Rondônia
    A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP-PE), com o objetivo de solucionar o conflito de atribuição entre o MPF e o MP pernambucano... (ACO) 1264, a atribuição do Ministério Público Federal (MPF) para apurar fatos relacionados a crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN), supostamente cometido por um gerente do Banco do Brasil... Leia mais Banco de dados reunirá toda a legislação penal O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está preparando um sistema eletrônico que consolidará e organizará, em um banco de dados, toda a legislação
  • MPF divulga denúncia da Operação Ouvidos Moucos

    Notícias11/07/2019Ministério Público Federal
    Pouco mais de um mês depois da abertura formal da empresa, foi cadastrada junto ao Banco do Brasil para liberação de transferência de valores, DOC ou TED, acima do limite diário estabelecido pelo banco... Oliveira Moritz; e em 2011 as cestas natalinas foram pagas com verbas do Projeto nº 351/2006 (implantação e execução do curso de graduação à distância em administração para 500 alunos, funcionários do Banco do Brasil... A segunda organização criminosa, ligada à locação de veículos, deve ter denúncia ajuizada em breve. Veja aqui a íntegra da denúncia ajuizada na Justiça Federal em Florianópolis
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