Ação Ordinaria de Cobrança Contra a Caixa Economica Federal em Notícias

O município, inclusive, ajuizou uma ação ordinária buscando a retomada das obras, mas não adotou nenhuma sanção... A Procuradoria da República em Assu solicitou ainda informações à Caixa Econômica sobre a retomada, ou não, da obra do pórtico, prevista em convenio de 2008 com o Ministério do Turismo... O Ministério Público Federal (MPF) em Assu (RN) recomendou ao prefeito de Lajes, Benes Leocádio, que adote maior rigor quanto a atraso e inexecução de obras realizadas pelo município com recursos federais

O Município, inclusive, ajuizou uma ação ordinária buscando a retomada das obras, mas não adotou nenhuma sanção... A Procuradoria da República em Assu solicitou ainda informações à Caixa Econômica sobre a retomada, ou não, da obra do pórtico, prevista em um convenio de 2008 com o Ministério do Turismo... O Ministério Público Federal (MPF) em Assu recomendou ao prefeito de Lajes, Benes Leocádio, que adote maior rigor quanto a atraso e inexecução de obras realizadas pelo Município com recursos federais

com petróleo e gás, estabelecida pelo artigo 155 , parágrafo 2º , X , b , da Constituição Federal , que atribuiu a cobrança do imposto ao estado de destino... No mesmo sentido tem se manifestado o Supremo Tribunal Federal[2]... Contudo, a necessidade de caixa não confere, de per si , a legitimidade necessária para fundamentar a criação de tributos, como a iniciativa da nova lei de instituir novamente a incidência do ICMS sobre

(MPF), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas da União (TCU), Caixa Econômica Federal (CEF), Receita Federal (RFB) e Polícia Federal (PF)... Ele ressaltou que o foco do grupo está na cobrança da implementação da Lei de Acesso a Informacao... A segunda reunião ordinária de 2014 foi realizada na sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT)

O município, inclusive, ajuizou uma ação ordinária buscando a retomada das obras, mas não adotou nenhuma sanção... A Procuradoria da República em Assu solicitou ainda informações à Caixa Econômica sobre a retomada, ou não, da obra do pórtico, prevista em convenio de 2008 com o Ministério do Turismo... O Ministério Público Federal (MPF) em Assu (RN) recomendou ao prefeito de Lajes, Benes Leocádio, que adote maior rigor quanto a atraso e inexecução de obras realizadas pelo município com recursos federais

MINISTÉRIO DA FAZENDA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS CIRCULAR N. 785, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017 Estabelece a regulamentação de parcelamento FGTS ao empregador com prerrogativa... MENSAGEM N. 377, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.526... MENSAGEM N. 378, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.759

Ramo do Direito DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Reclamação trabalhista proposta contra a Caixa Econômica Federal - CEF e a Fundação dos Economiários Federais... Isso porque, no caso dos autos, foi ajuizada a reclamação trabalhista contra a Caixa Econômica Federal e a Fundação dos Economiários Federais, visando a reimplantação do auxílio-alimentação pago em pecúnia... No caso, foram penhoradas ações ordinárias nominativas de sociedade, as quais são titularizadas por uma das executadas

ordinária de indenização por danos morais e, talvez, materiais, porque neste momento pleiteia financiamento imobiliário junto à Caixa Econômica Federal, como irá provar na Justiça, e qualquer restrição... de castigo, penalidade, punição, acossamento e perseguição, em verdadeiro atentado contra a ordem econômica e os direitos da pessoa humana... Tal cobrança se, disse, se sobrepõe a qualquer valor pecuário

MINISTÉRIO DA FAZENDA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS CIRCULAR N. 751, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRESIDÊNCIA PORTARIA PRESI 55 Altera a Portaria Presi 348/2016, que instituiu o Selo Estratégia em Ação no 1º grau da Justiça Federal da 1ª Região... MENSAGEM N. 37, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.626

Apelou a Caixa Econômica Federal para o TRF contra sentença na ação de cobrança ajuizada pelo Condomínio Parque dos Pioneiros II, em que foi condenada ao pagamento de parcelas vencidas, correspondentes... A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Rodrigo Navarro de Oliveira, que a obrigação de pagamento de cotas... Sustentou a CEF que a ex-mutuária, ocupante do imóvel, é quem deve arcar com as taxas ordinárias de condomínio, nos termos do art. 12 da Lei n.º 4.591 /64, e que somente teria responsabilidade pelo pagamento