Assistência E/ou Representação em Notícias

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  • Gestor revoga edital de licitação e representação é improcedente

    projetos sociais, dentre eles, "Casamento Comunitário", "Dia das Crianças", "Natal da Família"... desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social... O Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou improcedente representação externa em desfavor da Secretaria de Estado de Administração... A representação tratou de possíveis falhas no Edital do Pregão Presencial nº 041/2013 , cujo objeto foi a contratação de empresa especializada na gestão e execução de infraestrutura para a realização de
  • Povos de 20 etnias se reúnem no DF para debater políticas de assistência rural

    Notícias29/03/2016Agência Brasil
    O evento conta com a participação de 190 representações de 20 diferentes etnias de povos e comunidades tradicionais ligados à agricultura familiar, além de representantes das diferentes esferas do poder... Povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil vão se reunir em Brasília, de 29 a 31 de março, para a etapa temática da 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, coordenada pelo... A conferência vai reunir diferentes culturas tradicionais da área rural e ampliar o debate sobre as políticas de assistência técnica e extensão rural do ministério para os segmentos populacionais, que
  • Sindicato indenizará trabalhador que foi obrigado a pagar por assistência jurídica

    Notícias04/09/2015Aline Pinheiro Advogada Trabalhista
    Também sustentou que não se trata de discussão pertinente à relação de trabalho e emprego, nem de controvérsia relacionada à representação sindical... Independentemente de um trabalhador ser ou não filiado a um sindicato, compete à entidade prestar assistência jurídica em favor de todos aqueles que integram as categorias por ele representadas, e não... A entidade alegou que no momento que a ação foi aberta, o empregado havia deixado a categoria dos bancários havia dois anos, de forma que o sindicato não tinha qualquer obrigação de prestar assistência
  • LOAS - Lista de documentos e o que precisa!

    Notícias14/09/2021DEL GAUDIO ADVOGADOS
    Requerimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC e Composição do Grupo Familiar (apresentar em todos os casos)... Procuração ou Termo de Representação Legal + documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante. Documentos que comprovem a Deficiência (atestados médicos, exames, etc.)... Para efetuar o cadastro no CadÚnico, o requerente precisa procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou a prefeitura do seu município
  • TJPR celebra convênio com OAB para oferecer assistência Jurídica gratuita no Juizado do Torcedor e Grandes Eventos

    Notícias05/04/2018Tribunal de Justiça do Paraná
    O protocolo prevê que a Ordem dos Advogados organize uma lista de advogados voluntários para prestarem assistência gratuita às pessoas que necessitem de representação jurídica durante as audiências preliminares... TJPR celebra convênio com OAB para oferecer assistência Jurídica gratuita no Juizado do Torcedor e Grandes Eventos A parceria prevê a participação de advogados, atuando de forma voluntária, nos eventos
  • Psol protocola representação contra Rodrigo Bethlem no Conselho de Ética

    Notícias05/08/2014Câmara dos Deputados
    Bethlem estaria envolvido em um suposto esquema de desvio de dinheiro de convênios da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, quando era secretário... O parlamentar é alvo de outra representação, que tramita na Corregedoria da Câmara, apresentada pelo PPS. Agência Câmara de Notícias... O conselho deverá agora sortear um relator da representação, que não pode ser do mesmo estado ou partido do deputado Rodrigo Bethlem
  • Negligência em abandono intelectual de menor justifica representação do MP

    Notícias20/07/2015Consultor Jurídico
    ‘‘Há caracterização no mínimo de conduta culposa dos representados, como bem abordado nas razões recursais, na medida em que incumbe aos pais dever de prestar assistência educacional aos filhos, dentre... Em suma: o juiz não pode abortar a ação, com prejulgamento da causa, se há elementos indiciários mínimos que justificam uma representação... O juiz não pode indeferir representação contra os pais sob o argumento de falta de interesse processual, como determina o artigo 295 , inciso III , do Código de Processo Civil , se o Ministério Público
  • Concedido direito à redução de jornada de trabalho sem perda salarial à mãe de filho autista

    Notícias24/06/2022Wellington de Marchi
    Afirmou, em seguida, ter pactuado com a representação sindical que, em caso de decisão judicial que afastasse a exceção contida nesse dispositivo, ou seja, condenando-a a reduzir a jornada, seria compensada... Ainda argumentou que, enquanto trabalhava no sistema "home office", havia a possibilidade de prestar maior assistência a seu filho, inclusive com a realização de atividades complementares às terapias para... A CEF ainda acrescentou que não é dever do empregador prover a assistência necessária ao filho enfermo de seus empregados, pois já oferta vários benefícios previstos em acordo coletivo e normativos internos
  • Frente Parlamentar em Defesa do Suas debate redução de repasses em 2020

    A reunião contou com parlamentares e representações das entidades que atuam na assistência social do Estado e aconteceu no Complexo de Comissões Técnicas da AL... Vanda Anselmo, presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (Coegemas), ressaltou que a portaria do Governo Federal incide diretamente nos serviços de assistência social... Entre as ações que fazem parte do Suas estão os Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e Centros de Referência Especializado
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