Busca e Apreensão de Menor em Notícias

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  • Interesse do menor não justifica adoção irregular sem consentimento dos pais

    Notícias21/01/2019Danielle Bezerra
    por ocasião da busca e apreensão determinada judicialmente”, declarou a relatora... apreensão até a obtenção de uma liminar para permanecer com a guarda provisória... Nancy Andrighi destacou que o casal recorrido efetuou sucessivas manobras para não cumprir o acordo para devolver a criança, inclusive ocultando-a durante a tentativa de cumprimento de ordem de busca e
  • Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais

    Notícias18/01/2019Diego Carvalho
    por ocasião da busca e apreensão determinada judicialmente”, declarou a relatora... e apreensão até a obtenção de uma liminar para permanecer com a guarda provisória... manobras Nancy Andrighi destacou que o casal recorrido efetuou sucessivas manobras para não cumprir o acordo para devolver a criança, inclusive ocultando-a durante a tentativa de cumprimento de ordem de busca
  • LAVA JATO SP: MPF e PF cumprem mandados de prisão e busca e apreensão em nova operação sobre o Rodoanel

    Notícias21/06/2018Ministério Público Federal
    Estão sendo cumpridos nesta quinta-feira (21/6) 15 mandados de prisão temporária e 56 de busca e apreensão em etapa da Operação Lava Jato de São Paulo denominada “Pedra no caminho”... licitações com muitos itens contratados de forma global, em que o licitante oferece preço acima do mercado para alguns itens e abaixo da referência para outros, de modo a colocar-se artificialmente como menor
  • Adoção irregular sem o consentimento dos pais e o princípio do interesse do menor

    Notícias18/01/2019Dra Lorena Lucena Tôrres
    por ocasião da busca e apreensão determinada judicialmente ”, declarou a relatora... manobras Nancy Andrighi destacou que o casal recorrido efetuou sucessivas manobras para não cumprir o acordo para devolver a criança, inclusive ocultando-a durante a tentativa de cumprimento de ordem de busca... e apreensão até a obtenção de uma liminar para permanecer com a guarda provisória. “ Os atos praticados pelos recorridos são muito graves, pois dizem respeito à efetiva participação, ou ao menos a conivência
  • Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais

    Notícias18/01/2019Superior Tribunal de Justiça
    por ocasião da busca e apreensão determinada judicialmente”, declarou a relatora... e apreensão até a obtenção de uma liminar para permanecer com a guarda provisória... manobras Nancy Andrighi destacou que o casal recorrido efetuou sucessivas manobras para não cumprir o acordo para devolver a criança, inclusive ocultando-a durante a tentativa de cumprimento de ordem de busca
  • Menor é internado por ato infracional análogo a homicídio

    Notícias15/09/2017Âmbito Jurídico
    Logo após essa internação, os policiais civis de Goiânia emitiram um mandado de busca e apreensão do menor para dar continuidade ao caso... A vítima seria outro menor de 14 anos... Segundo relatos, a vítima foi assassinada em uma festa de final de ano quando ocorreu um desentendimento com outro menor
  • 29/06 - OPERAÇÃO ÁGORA - MPPR promove buscas em imobiliárias acusadas de vender imóveis em loteamentos clandestinos

    Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, com apoio da Polícia Militar do Estado do Paraná, em duas imobiliárias investigadas por estarem comercializando lotes situados em terrenos em situação irregular... Como sustenta a Promotoria de Justiça no pedido de busca e apreensão criminal, deferido pelo Juízo Criminal de Campo Largo, “(…) ao veicularem anúncios publicitários objetivando promover a venda dos aludidos... Os terrenos ficam na zona rural e têm sido desmembrados em lotes menores, sem autorização dos órgãos competentes e em desacordo com diversas leis pertinentes à matéria
  • STJ concede habeas corpus para suspender acolhimento institucional de menor

    Notícias03/03/2020Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Com base no princípio do melhor interesse do menor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para suspender mandado de busca e apreensão e o acolhimento institucional... Os pais biológicos – usuários de drogas e acusados de maus-tratos e de abandono material e afetivo – foram processados pelo Ministério Público, que pediu o acolhimento institucional do menor... pelo tribunal paulista, não se pode perder de vista que, em demandas envolvendo interesse de criança ou adolescente, a solução da controvérsia deve sempre observar o princípio do melhor interesse do menor
  • Casal gay consegue no STJ manter guarda de bebê encontrado na rua

    O casal ingressou com pedido formal de adoção, porém o juiz de primeira instância determinou a busca e apreensão do bebê para que fosse acolhido em abrigo... “Admitir-se a busca e apreensão de criança, transferindo-a a uma instituição social como o abrigo, sem necessidade alguma, até que se decida em juízo sobre a validade do ato jurídico da adoção, em prejuízo... Além disso, entendeu que havia dúvidas sobre a origem do menor e as circunstâncias do seu abandono
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