Caderneta de Poupança da Nossa Caixa em Notícias

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  • Repercussão geral: veja os últimos temas reconhecidos pelo STF

    Notícias25/08/2010COAD
    No Agravo de Instrumento ( AI 754745 ), a contestação parte do Banco Nossa Caixa S/A em relação à correção monetária de depósitos em cadernetas de poupança com relação ao Plano Collor II e abrange os valores... O Agravo de Instrumento ( AI 751521 ), apresentado pelo Banco Santander S/A, trata da correção monetária de depósitos de caderneta de poupança com relação ao Plano Collor I e abrange os valores bloqueados... O relator dos agravos dos dois bancos, ministro Gilmar Mendes, lembrou que a controvérsia sobre o direito às diferenças de correção monetária nas cadernetas de poupança, em razão dos expurgos inflacionários
  • Veja os temas em que o Supremo reconheceu repercussão geral

    Notícias25/08/2010Consultor Jurídico
    Outra contestação ( AI 754.745 ) parte do Banco Nossa Caixa em relação à correção monetária de depósitos em cadernetas de poupança com relação ao Plano Collor II e abrange os valores não bloqueados pelo... Entre ele, o bloqueio de contas públicas para assegurar o fornecimento de medicamentos aos usuários do SUS e o pagamento, pelos bancos, da correção monetária de depósitos em cadernetas de poupança em razão... Um dos Agravos de Instrumento ( AI 751.521 ) foi apresentado pelo Banco Santander e trata da correção monetária de depósitos de caderneta de poupança com relação ao Plano Collor I e abrange os valores
  • Plenário Virtual: confira os últimos temas que tiveram a repercussão geral reconhecida

    Notícias25/08/2010Supremo Tribunal Federal
    No Agravo de Instrumento ( AI 754745 ), a contestação parte do Banco Nossa Caixa S/A em relação à correção monetária de depósitos em cadernetas de poupança com relação ao Plano Collor II e abrange os valores... O Agravo de Instrumento ( AI 751521 ), apresentado pelo Banco Santander S/A, trata da correção monetária de depósitos de caderneta de poupança com relação ao Plano Collor I e abrange os valores bloqueados... O relator dos agravos dos dois bancos, ministro Gilmar Mendes, lembrou que a controvérsia sobre o direito às diferenças de correção monetária nas cadernetas de poupança, em razão dos expurgos inflacionários
  • Recursos para financiamento da construção civil preocupa empresários paulistas

    Notícias10/08/2010Agência Brasil
    de poupança para investimentos no setor a partir do ano de 2014... No mês passado, o próprio vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, advertiu sobre a possibilidade da falta recursos para o crédito imobiliário... Agência Brasil São Paulo Empresários paulistas do ramo da construção civil ligados à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) se dizem preocupados com a possível falta de recursos da caderneta
  • STJ releva ‘rigor processual’ em ação de perdas do Plano Bresser

    Notícias24/06/2008Correio Forense
    Depois de receber quase R$ 40 mil por perdas na caderneta de poupança com os planos Bresser e Collor, ganhou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito de ser ressarcida pelo banco Nossa Caixa também... O banco apelou de uma decisão favorável à Dona Albina na segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo, que aceitou parcialmente os argumentos da Nossa Caixa... Os brasileiros ainda buscam na Justiça a correção monetária e os juros do saldo da caderneta de poupança. Cada plano tem um prazo diferente (confira no gráfico ao lado)
  • STF suspende também as ações sobre o Plano Collor II

    Notícias03/09/2010Espaço Vital
    Leia a decisão do ministro Gilmar Mendes AI nº 754.745 "Trata-se da Petição n. 46.209/2010, proposta pelo Banco do Brasil S/A, na qual se requer a substituição processual da Nossa Caixa S/A pelo Banco... Defiro parcialmente o pedido formulado na petição para determinar a suspensão de qualquer julgamento de mérito nos processos que se refiram à correção monetária de cadernetas de poupança em decorrência... Todos os julgamentos de mérito nos processos que tratam da correção (21,87%) de poupanças relativas ao Plano Collor II - que entrou em vigor em 31 de janeiro de 1991 - também estão suspensos
  • Recurso CEF das ações revisionais do FGTS

    Notícias13/02/2014Jean Canesso
    A Lei n.º 8.177 /91 definia a TRD como fator de remuneração das cadernetas de poupança, sendo o FGTS remunerado pelo mesmo índice: Art. 12... Súmula 454 Pactuada a correção monetária nos contratos do SFH pelo mesmo índice aplicável à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR) a oartir da vigência da Lei n. 8.177 /1991... Em relação ao FGTS, o índice atualmente utilizado é a Taxa Referencial (TR), por força do disposto no art. 7º da Lei n.º 8.660 /93, que fixou a TR como índice de remuneração básica das cadernetas de poupança
  • Depósitos em ações tributárias federais são da CEF

    Notícias03/09/2009Correio Forense
    A taxa era mais vantajosa que o antigo fator de correção, que era o das cadernetas de poupança, de 0,5% de juros mensais mais a variação da Taxa Referencial (TR)... Como a Justiça paulista mantém convênio com a Nossa Caixa, Nosso Banco, os depósitos relativos a tributos federais cobrados sob competência delegada ficavam até hoje com o banco, pertencente ao Banco do... Depósitos como esses agora serão transferidos à Caixa. A Justiça do Direito Online
  • Gilmar Mendes suspende andamento das ações sobre o Plano Collor II

    Notícias02/09/2010Consultor Jurídico
    AI 754.745 Leia o despacho do ministro Gilmar Mendes Trata-se da Petição n. 46.209/2010, proposta pelo BANCO DO BRASIL S/A, na qual se requer a substituição processual da NOSSA CAIXA S/A pelo BANCO DO... Defiro parcialmente o pedido formulado na petição para determinar a suspensão de qualquer julgamento de mérito nos processos que se refiram à correção monetária de cadernetas de poupança em decorrência... Para o plano Collor II, a decisão do STJ foi de corrigir os valores da poupança foi de 21,87%
  • Está nas mãos do Congresso a missão de destravar a Justiça Federal

    Notícias20/11/2019Consultor Jurídico
    Os ministros consideraram que a remuneração oficial da caderneta de poupança (TR), por não corresponder à evolução inflacionária, é lesivo ao direito de propriedade (art. 5º , XXII , CF )... Esperamos contar com AGU, Procuradorias Públicas, INSS, com a Caixa Econômica, enfim, com as várias agências governamentais que movimentam o Poder Judiciário”, comentou em sua posse... “Quer em importância econômica, quer em volume de processos, Minas Gerais merece um novo TRF que absorva a torrente de processos que afoga a nossa jurisdição”, afirmou o desembargador Ney Bello, integrante
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