Caixa Econômica Federal (Cef).ação de Indenização em Notícias

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  • TRF5 determina que CEF pague indenização a cliente por saques indevidos

    Notícias12/07/2011Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    O engenheiro agrônomo Luis Pereira Filho, representando seu filho menor M.M.M.P., ganhou ação de indenização contra a Caixa Econômica Federal (CEF)... CEF, em Fortaleza (CE), bem como o valor de R$ 3.986,00, a título de indenização danos morais... Passados um ano e meio da conclusão da investigação, e diante da falta de ressarcimento dos valores devidos, Luis Pereira ajuizou ação contra a CEF, que, por sua vez, procedeu à denunciação da lide ao
  • CEF responde por vícios construtivos

    Notícias29/07/2016Espaço Vital
    A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou a empresa Kaefe Engenharia Ltda., juntamente com a Caixa Econômica Federal (CEF), a reparar os danos causados por defeitos na edificação de um conjunto habitacional... A sentença, do juiz Felipe Veit Leal, também determinou o pagamento de indenização por dano moral.O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra o banco, a construtora e a imobiliária que... a situação é diferente de um simples contrato de financiamento habitacional, pois a CEF participa efetivamente na execução do empreendimento financiado, elaborando, ainda que com a colaboração de terceiros
  • Turma condena a Caixa Econômica Federal a indenizar empresa por cobrar dívida inexistente

    Notícias26/02/2016COAD
    A 5ª Turma do TRF da 1ª Região manteve parcialmente sentença que condenou a Caixa Econômica Federal e uma sociedade empresária a, solidariamente, pagarem à parte autora, uma instituição empresarial de... Quanto ao valor da indenização, entendeu o magistrado que o seu valor deve ser fixado levando-se em consideração “a capacidade econômica do responsável pelo dano; o constrangimento indevido suportado pela... Nesse sentido, a Turma deu parcial provimento à apelação da CEF para afastar o pagamento em dobro do valor cobrado à autora e para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5 mil
  • CEF responde por vícios construtivos

    Notícias31/07/2016Carlos Paiva
    A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou a empresa Kaefe Engenharia Ltda., juntamente com a Caixa Econômica Federal (CEF), a reparar os danos causados por defeitos na edificação de um conjunto habitacional... O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra o banco, a construtora e a imobiliária que administrava o condomínio, após reiteradas denúncias de moradores: rachaduras externas de grande... A sentença, do juiz Felipe Veit Leal, também determinou o pagamento de indenização por dano moral
  • TRF2: Sentença afasta responsabilidade da CEF por contrato assinado diretamente entre mutuário e construtora

    Notícias18/02/2019Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Os membros da Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiram, por unanimidade, confirmar a sentença que considerou que a Caixa Econômica Federal (CEF) é parte ilegítima... E, diante da exclusão da Caixa como parte, foi afastada a competência da Justiça Federal para processar e julgar o pedido... para figurar na ação movida por V.S.T. contra o banco e a Premax Engenharia Ltda
  • TRF5 determina que CEF pague indenização a cliente por saques indevidos

    Notícias13/07/2011JurisWay
    contra a Caixa Econômica Federal (CEF)... Dinheiro estava sendo guardado para custear os estudos universitários do filho do correntista O engenheiro agrônomo Luis Pereira Filho, representando seu filho menor M.M.M.P., ganhou ação de indenização... CEF, em Fortaleza (CE), bem como o valor de R$ 3.986,00, a título de indenização danos morais
  • MPT-BA pede à Justiça contratação de aprovados pela Caixa Econômica

    Notícias12/12/2016Agência Brasil
    A Caixa Econômica Federal (CEF) é alvo de ação civil pública, movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia... A ação pede que a Justiça conceda liminar para que a Caixa Econômica Federal tenha até 90 dias para rescindir os contratos com terceirizados e seja proibida de firmar novos contratos de terceirização... Econômica
  • QUITAÇÃO DE DÍVIDA E LEVANTAMENTO DE HIPOTECA AUTORIZADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SÓ PODEM SER ANULADOS PELA VIA JUDICIAL

    Notícias28/05/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    A autotutela do banco gerou aos mutuários direito à indenização por dano moral Em recente decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a... Os mutuários, surpreendidos pela atitude do banco, moveram uma ação ordinária em que buscam a reparação pelo dano moral sofrido... A decisão de primeiro grau fixou o valor da indenização em cerca de R$ 22 mil
  • TRF3 RETIRA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CEF POR CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA

    Notícias14/01/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou indenização por dano moral a empresa de engenharia e construção em ação movida contra a Caixa Econômica Federal... Segundo a decisão, a empresa autora da ação de indenização foi procurada por um casal na cidade de Araras (SP) para a construção de uma casa, tendo apresentado dois orçamentos, um deles abrangendo uma... Em ação que buscava indenização por dano moral, cliente da empresa construtora e o responsável técnico pela obra entregaram documento equivocado para obtenção de financiamento junto à CEF Em recente decisão
  • Reduzida indenização a empregado da Caixa investigado em processo disciplinar

    Notícias14/01/2021Tania Dantas
    A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 135 mil para R$ 20 mil o valor da indenização que a Caixa Econômica Federal terá de pagar a um empregado, por ter permitido a divulgação de... O juízo de primeiro grau e o TRT concluíram que o descuido da CEF ao permitir a divulgação do procedimento ainda no início da apuração dos fatos havia ofendido a imagem e a honra do empregado... 38.2015.5.15.0138 O TST possui oito Turmas, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação
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