Classificação Tarifária em Notícias

A nova proposta altera a Lei 6.138/11, que instituiu uma estrutura tarifária para o transporte de barcas no Estado do Rio... Um quinto do total de vagas será destinado ao preenchimento em ordem de antiguidade, e quatro quintos, de acordo com a classificação obtida no Concurso de Admissão, entre subtenentes e primeiros-sargentos

tarifária dos bens que compõem a remessa ou encomenda... simplificada das remessas postais internacionais, em seu art. 2º, inciso II, dispõe: Art. 2º O Ministério da Fazenda , relativamente ao regime de que trata o art. 1º deste Decreto-Lei, estabelecerá a classificação... equivalente em outra moeda, destinada a pessoa física ou jurídica, mediante o pagamento do imposto de importação calculado com a aplicação da alíquota de 60% sessenta por cento , independentemente da classificação

tarifárias da sua nomenclatura aduaneira... O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH), é um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos... Pelo projeto, o Mercosul oferece margens de preferências em 1052 linhas tarifárias aduaneiras da Nomenclatura do Mercosul/Sistema Harmonizado 2007, enquanto que a Sacu oferece preferências em 1064 linhas

tarifárias da sua nomenclatura aduaneira... O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH), é um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos... Pelo projeto, o Mercosul oferece margens de preferências em 1052 linhas tarifárias aduaneiras da Nomenclatura do Mercosul/Sistema Harmonizado 2007, enquanto que a Sacu oferece preferências em 1064 linhas

fiscal, posição tarifária que implicará no recolhimento dos tributos respectivos, e o cumprimento de todas as obrigações, fiscais e outras (licença de importação, dumping, entre outras), exigíveis em... fiscalização conhecida como Despacho Aduaneiro tem por objetivo verificar os dados da operação de importação, ou seja, realizar a conferência aduaneira, analisando o importador, a mercadoria, a classificação

Essa classificação é usada por concessionárias de energia elétrica para cobrar valores diferenciados, dependendo do horário do consumo... projeto que veda a tarifa amarela (PL 720/11 ) gera dúvidas e, antes de os deputados votarem a proposta, ele defende que o assunto seja mais discutido para que se possa entender melhor a política tarifária

Essa classificação é usada por concessionárias de energia elétrica para cobrar valores diferenciados, dependendo do horário do consumo... o projeto que veda a tarifa amarela (PL 720/11) gera dúvidas e, antes de os deputados votarem a proposta, ele defende que o assunto seja mais discutido para que se possa entender melhor a política tarifária

DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.829, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.464, de 8 de maio de 2014, que dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação... infraestrutura terrestre, no intuito de obter desconto em relação aos itens da composição da referida tarifa portuária não incorridos pela sua planta logística, o que contribuiria para a maior realidade tarifária... infraestrutura terrestre, no intuito de obter desconto em relação aos itens da composição da referida tarifa portuária não incorridos pela sua planta logística, o que contribuiria para a maior realidade tarifária

tarifária dos bens que compõem a remessa ou encomenda. 2º - os bens que integrarem remessa postal internacional no valor de até US$ 50,00 (cinqüenta dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente... de Tributação Simplificada, instituído pelo Decreto-Lei 1.804 /80, que dispõe: Art. 2º - O Ministério da Fazenda, relativamente ao regime de que trata o art. 1º deste decreto-Lei, estabelecerá a classificação... equivalente em outra moeda, destinada a pessoa física ou jurídica, mediante o pagamento do Imposto de Importação calculado com a aplicação da alíquota de 60% (sessenta por cento) independentemente da classificação

tarifária dos bens que compõem a remessa ou encomenda. § 2º - os bens que integrarem remessa postal internacional no valor de até US$ 50,00 (cinqüenta dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente... de Tributação Simplificada, instituído pelo Decreto-Lei 1.804 /80, que dispõe: Art. 2º - O Ministério da Fazenda, relativamente ao regime de que trata o art. 1º deste decreto-Lei, estabelecerá a classificação... equivalente em outra moeda, destinada a pessoa física ou jurídica, mediante o pagamento do Imposto de Importação calculado com a aplicação da alíquota de 60% (sessenta por cento) independentemente da classificação