Conteúdo Ofensivo na Internet em Notícias

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  • Marco da Internet vai isentar responsabilidade de provedor por conteúdo ofensivo

    Notícias26/01/2011JurisWay
    providências para remover o material apontado como ofensivo - por exemplo, algo que incite a pedofilia ou que contenha calúnia, injúria ou difamação... A nova redação do anteprojeto prevê que o provedor de serviço de Internet somente poderá ser responsabilizado por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial, não tomar as... Agência Câmara O governo deve enviar em breve à Câmara o anteprojeto de lei que trata do marco civil da internet
  • STJ: Provedores têm responsabilidade subjetiva por conteúdos gerados por terceiros

    Notícias03/01/2018Correio Forense
    Ela pediu a retirada do ar de página de internet com conteúdo ofensivo contra ela e seus familiares e a identificação do responsável pelo blog... Em primeiro grau, o pedido foi julgado procedente para determinar a suspensão do endereço eletrônico de conteúdo ofensivo, com multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento... O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou a apelação do Google, mantendo a sentença nos mesmos termos, reiterando que não se tratava de monitoramento prévio, mas de retirada de conteúdo ofensivo
  • Aluna é condenada a indenizar professor universitário por conteúdo ofensivo em rede social

    Notícias27/03/2023Thales de Menezes
    Terra sem lei A juíza Laura Ribeiro disse que “nunca é demais rememorar que, em que pese os direitos populares, a internet não é “terra sem lei” ou “terra de ninguém”, pelo contrário, há vasto aparato... Para ela, tal mensagem demonstra a disseminação do conteúdo difamatório, já que se traduz em imputação ofensiva atribuída contra a honorabilidade de alguém com a intenção de desacreditá-lo na sociedade... 2020, já ocupava o 5º lugar como a rede social mais popular do mundo, com um bilhão de usuários, sendo irrelevantes os argumentos da aluna em sede de contestação, que, confessando a publicação do conteúdo
  • STJ – Provedores têm responsabilidade subjetiva por conteúdos gerados por terceiros

    Ela pediu a retirada do ar de página de internet com conteúdo ofensivo contra ela e seus familiares e a identificação do responsável pelo blog... Em primeiro grau, o pedido foi julgado procedente para determinar a suspensão do endereço eletrônico de conteúdo ofensivo, com multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento... O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou a apelação do G., mantendo a sentença nos mesmos termos, reiterando que não se tratava de monitoramento prévio, mas de retirada de conteúdo ofensivo
  • Terceira Turma fixa prazo de 24 horas para retirada de página com conteúdo ofensivo da int...

    Notícias23/06/2012JurisWay
    Em relação à viabilidade técnica de excluir o conteúdo ofensivo, a ministra verificou que a própria empresa admite ter meios para excluir imediatamente a página, sendo certo que, afastada a necessidade... ofensivo fossem retiradas do ar... posição atualmente adotada pela Terceira Turma ( REsp 1.193.764 ) e nos outros sobre o tema, inclusive nos da Quarta Turma, não foi definido objetivamente qual seria o prazo razoável para que páginas de conteúdo ofensivo
  • Competência territorial dos crimes contra a honra praticados na Internet

    Notícias22/02/2022Kaio Brito Gonzaga
    e o destinatário têm acesso ao seu conteúdo, consuma-se no local em que a vítima tomou conhecimento do conteúdo ofensivo.” [1] Esta decisão do Tribunal da Cidadania nos levou a trazer alguns breves apontamentos... seria do lugar onde partiu o conteúdo supostamente ofensivo... o local do crime será de onde partiu a mensagem; pois, neste caso, o conteúdo ofensivo possui aquilo que o STJ chamou de ‘força da imediata potencialização de visualização por terceiros’
  • Jornal deverá indenizar Ali Kamel por conteúdo ofensivo

    Notícias26/02/2014Consultor Jurídico
    As matérias de conteúdo difamatório foram veiculadas através de imprensa escrita e no âmbito das redes sociais de computadores através de internet, sendo amplamente divulgadas em todo o país e no mundo... A Justiça do Rio de Janeiro condenou o jornal Hora do Povo a pagar R$ 10 mil em indenização ao diretor geral de Jornalismo e Esporte da TV Globo, Ali Kamel, pela publicação de conteúdo falso e ofensivo... A matéria de cunho ofensivo imputa ao autor conduta inverídica em duas ocasiões distintas
  • Jornal deverá indenizar Ali Kamel por conteúdo ofensivo

    Notícias26/02/2014Consultor Jurídico
    “As matérias de conteúdo difamatório foram veiculadas através de imprensa escrita e no âmbito das redes sociais de computadores através de internet, sendo amplamente divulgadas em todo o país e no mundo... A Justiça do Rio de Janeiro condenou o jornal Hora do Povo a pagar R$ 10 mil em indenização ao diretor geral de Jornalismo e Esporte da TV Globo, Ali Kamel, pela publicação de conteúdo falso e ofensivo... A matéria de cunho ofensivo imputa ao autor conduta inverídica em duas ocasiões distintas
  • Google é multado por demora na retirada de conteúdo da internet

    Notícias31/05/2019Diego Carvalho
    S. moveu a ação contra a empresa pedindo a retirada de vídeos do YouTube com conteúdo ofensivo e difamatório contra sua pessoa... Por considerar que o conteúdo já foi retirado da internet, o desembargador pontuou que não há que se falar em aplicação de multa diária fixada em R$ 10 mil... A 12ª câmara Cível do TJ/MG deu parcial provimento a recurso e condenou o Google ao pagamento de multa no valor de R$ 50 mil em virtude da demora na retirada de conteúdo da internet, determinada em 1º
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