Contrato Administrativo em Notícias

Interessados em aprimorar os conhecimentos sobre as etapas de elaboração de licitações, suas modalidades, tipos e legislação adequada, e detalhes sobre a elaboração de um contrato administrativo podem... obter informações atualizadas no Curso de Licitações e Contratos Administrativos que a Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA) da OAB-PE oferece, a partir da próxima quarta-feira (03)

Começou nesta terça-feira (16), na Escola do Legislativo, o curso de Contratos Administrativos e seu gerenciamento, ministrado pelo administrador de empresas Ricardo Lunière, auditor-chefe da Universidade... administrativos e suas cláusulas essenciais alguns dos tópicos que utilizará em sala de aula... O curso, que vai até a próxima sexta-feira (19), abordará aspectos gerais da administração pública e seus contratos

Em seguida, o conselheiro Osmar Ferreira Dutra não aprovou o contrato administrativo nº 206/2005 firmado entre a Prefeitura de Nova Andradina e a empresa B & S Consultoria Assessoria Negócios e Gestões... Por fim, também foi considerado irregular o contrato administrativo 021/2008 celebrado entre a Prefeitura de Aparecida do Taboado e a empresa Pyramid Medical Systems Comércio Ltda, com o objetivo de aquisição... O processo nº 5352/2007 referente ao contrato administrativo/Obra 153/2007 da Prefeitura de Paranaíba, celebrado com a empresa Dinamic Comércio e Serviços Ltda, para a prestação de serviços relativos a

Esse processo é referente a contrato administrativo para prestação de serviços de manutenção, limpeza e poda de canteiros... Sob relatoria do conselheiro Iran Coelho das Neves, o processo TC/36676/2011, que trata do contrato administrativo para prestação de serviço de provedor para hospedagem de banco de dados da nota fiscal... O processo TC/5184/2011, relatado pela conselheira Marisa Serrado, referente a contrato administrativo para aquisição de peças para manutenção de veículos de transporte escolar, firmado entre a Prefeitura

A prioridade será a redução dos contratos administrativos e investir os recursos que sobrarem na educação... administrativos de 2011... Ela destacou ainda que, em 2010 o quadro da Seed tinha 2.141 contratos. Porém, foi identificado que 800 não estavam desempenhando nenhuma atividade, uma vez que, o prédio da Secretaria não comporta

Filigranas legais Os contratos administrativos , instrumentos bilaterais direcionados à satisfação de necessidades públicas, são celebrados e executados no ambiente influenciado pelos fatores descritos... Contudo, a lógica das obras de engenharia foi imposta para todos os contratos administrativos, criando uma série de exigências burocráticas e formais que acabam tornando a contratação demorada e onerosa... Inicialmente, seria importante criar regulações setoriais de contratos mais simplificadas, que permitissem processos e decisões mais rápidos e fáceis para contratos que envolvem menos recursos e complexidade

Contrato administrativo é aquele celebrado pela Administração Pública e regido pelo Direito Público. São exemplos de contrato administrativo os contratos de concessão, os contratos de gestão etc... Já, o contrato celebrado pela Administração Pública, em que pese também ter a Administração Pública como parte, é regido pelo Direito Privado, do qual podemos citar como exemplo o contrato de locação de

Após esse prazo, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos deverá entrar em vigor e será a única lei federal a tratar do tema... A edição da MP atendeu a pedidos de prefeitos que não conseguiram adequar suas estruturas a tempo da entrada em vigor da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133/2021), originalmente

dos contratos administrativos. • Os pressupostos da licitação: dispensa e inexigibilidade... A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no período de 15 a 18 de agosto de 2011, às 19 h, o curso intitulado “ ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ”... Maurício Zockun Serão abordados os seguintes temas • O papel dos Tribunais de Contas na fiscalização das licitações e contratos administrativos. • Habilitação: aspectos polêmicos. • A equação econômico-financeira

A Justiça Estadual decretou a nulidade de um Contrato Administrativo firmado entre uma mulher e o Município de Sant'Ana do Livramento... "Importante salientar, ainda, que o contrato administrativo de cessão onerosa de uso não prevê nenhum tipo de reembolso à autora pelo valor pago pela carneira", acrescenta... Direito Carmen Lucia Santos da Fontoura, foi pela parcial procedência do pedido formulado pela autora no sentido de, com base no artigo 269 , I , do Código de Processo Civil , decretar a nulidade do Contrato Administrativo