Debilidade Permanente de Membro, Sentido, Ou Função em Notícias

O acidente resultou debilidade parcial e permanente do membro inferior direito, em grau leve (25%), e deformidade permanente e aparente (dano estético), de forma a causar constrangimento ao autor, e impressionar... Pouco mais de um mês após ter sido admitido pela cooperativa para trabalhar na função de operador de filtro, o funcionário sofreu acidente ao subir em tubulações e, na queda, seus pés e pernas acabaram... o valor, deve-se ter em conta, além da repercussão do dano na vida do ofendido, a condição social e econômica dos envolvidos, de tal forma que da mensuração do dano, não resulte valor irrisório, em sentido

O acidente resultou debilidade parcial e permanente do membro inferior direito, em grau leve (25%), e deformidade permanente e aparente (dano estético), de forma a causar constrangimento ao autor, e impressionar... Pouco mais de um mês após ter sido admitido pela cooperativa para trabalhar na função de operador de filtro, o funcionário sofreu acidente ao subir em tubulações e, na queda, seus pés e pernas acabaram... o valor, deve-se ter em conta, além da repercussão do dano na vida do ofendido, a condição social e econômica dos envolvidos, de tal forma que da mensuração do dano, não resulte valor irrisório, em sentido

DESTAQUE A pensão por ato ilícito somente é devida quando o autor do fato causa a morte ou a debilidade física da vítima... Com efeito, a Teoria do Desvio Produtivo, parte da premissa de que "a sociedade pós-industrial [...] proporciona a seus membros um poder liberador: o consumo de um produto ou serviço de qualidade, produzido... 1.539 do Código Civil de 1916 , a pensão por ato ilícito somente é devida em duas ocasiões: a) quando o autor causa a morte da vítima, sendo devida aos seus dependentes econômicos; ou b) quando causa debilidade

O MP/RN é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art... de gestão – improbidade administrativa (Art. 37 , § 4º da CF ), pois nos casos em que os servidores e os membros apresentem e/ou deem sinais de debilidade (física ou mental) a correta atitude do gestor... É nesse sentido que o sistema de compliance exerce o seu importantíssimo objetivo de atuar como um programa de integridade – fazendo com que qualquer órgão, empresa ou instituição cumpra com seu o dever

O MP/RN é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art... de gestão – improbidade administrativa (Art. 37 , § 4º da CF ), pois nos casos em que os servidores e os membros apresentem e/ou deem sinais de debilidade (física ou mental) a correta atitude do gestor... É nesse sentido que o sistema de compliance exerce o seu importantíssimo objetivo de atuar como um programa de integridade – fazendo com que qualquer órgão, empresa ou instituição cumpra com seu o dever

INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. PRESCINDIBILIDADE.- LESÃO PERMANENTE. VALOR MÁXIMO. POSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO... É cediço que a pensão mensal vitalícia é devida quando comprovado que o lesado não pode mais exercer suas funções ou tem sua capacidade de trabalho reduzida, em decorrência do acidente... FRATURA EXPOSTA EM MEMBRO INFERIOR DIREITO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. CULPA EXCLUSIVA/CONCORRENTE DA VÍTIMA NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS NA BICICLETA. IRRELEVÂNCIA

de membro, sentido ou função, ou ainda que coloque em perigo a vida da vítima... Conclusão: a subtração de bem patrimonial do interior da residência da vítima realizada por mais de uma pessoa implica sanção superior à ofensa à integridade corporal de que resulte debilidade permanente... Essa pena mínima é maior do que às cominadas aos crimes de lesão corporal permanente com perda de membro, de instigação ao suicídio, se vier a ocorrer a morte, e de infanticídio (2 anos em todos)

A pensão civil incluída em indenização por debilidade permanente de membro inferior causada a soldado do Exército Brasileiro por acidente de trânsito pode ser fixada em 100% do soldo que recebia quando... Pode ser incluída pensão civil em indenização por debilidade permanente de membro inferior causada a soldado por acidente de trânsito, ainda que se possa presumir capacidade para atividades administrativas... Assim, tratando-se de sistema financeiro, não pode o Banco do Brasil encarregar-se de desempenhar função estranha, notificação prévia de emitente de cheque sem provisão de fundos, dever que as normas de

Laudo de Exame de Corpo de Delito aponta “deformidade em flexão da falange distal do 5º dedo da mão direita” e “debilidade permanente de grau leve do membro superior direito”... Os membros da comissão de licitação afirmaram que assinavam documentos em branco, auxiliados por uma terceira pessoa... Ele lembrou que a jurisprudência do STJ é firme no sentido de que, no caso de declaração de inexigibilidade ou dispensa de licitação indevidas, o dano é presumido

permanente de membro, sentido e função... de danos, Euclides Martins alegou ter sofrido lesão corporal gravíssima, consistente em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, perigo de vida pelo ato anestésico-cirúrgico e debilidade permanente