Empréstimo Compulsório Sobre Veículos em Notícias

Para o consumidor, esse não é o melhor momento para se tomar crédito, financiar veículos, realizar empréstimos, utilizar crédito rotativo e entrar no cheque especial, de acordo com a economista do Idec... O empréstimo financeiro é outro vilão... e exigir entrada para financiamento de veículos, entre outras medidas."

A alta dos juros reflete o aumento do compulsório bancário, anunciado pelo BC no início de dezembro, que retirou R$ 61 bilhões do mercado, de acordo com estimativa da própria autoridade monetária, e se... O crédito pessoal ficou 3,9 pontos percentuais mais caro, ao passar de 44,1% para 48%; o financiamento de veículos aumentou de 25,2% para 27,3%; e outros financiamentos tiveram os juros aumentados de 47,9%... Com esse cenário, os bancos trataram de aumentar a diferença entre os juros pagos ao cliente que faz aplicações e os juros cobrados nos empréstimos

Não cabe ação civil pública para questionar cláusula contratual de empréstimo consignado Fonte: STJ Notícias... MINISTÉRIO DA FAZENDA BANCO CENTRAL DO BRASIL DIRETORIA COLEGIADA CIRCULAR N. 3.916, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo... CIRCULAR N. 3.917, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 228, sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Trata-se da instituição dos empréstimos compulsórios, que são tributos de competência da União, previstos no artigo 148... Por mais que Estados e Municípios não possam instituir empréstimos compulsórios, o fazem de forma sutil ao instituírem regimes de antecipação tributária, que são economicamente vantajosos para os entes... Caso o imóvel seja destruído por uma catástrofe natural ou caso o veículo seja furtado, não ocorrendo totalmente o fato gerador presumido, deve ser garantida a restituição ao contribuinte proporcionalmente

Assim, a Execução Fiscal engloba tanto os créditos provenientes de tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios) quanto aqueles considerados... contribuinte que deixa de recolher os tributos devidos, seja na esfera administrativa ou judicial, tem o nome inscrito na dívida ativa do DF e fica impedido de participar de licitações, transferir o imóvel ou veículo

Nesse caso, existe uma ordem a ser seguida: dinheiro; título de dívida pública ou de crédito, com cotação na bolsa; pedra e metais preciosos; imóveis; navios e aeronaves; veículos; móveis e direito e ações... natureza, proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas, e Dívida Ativa não Tributária são os demais créditos da Fazenda Pública, tais como os provenientes de empréstimos... compulsórios, contribuições estabelecidas em lei, multa de qualquer origem ou natureza, exceto as tributárias, foros, laudêmios, alugueis ou taxas de ocupação, custas processuais, preços de serviços prestados

aquisição de veículo... De acordo com os autos, em 1992 o contribuinte ajuizou ação de repetição de indébito [devolução de valores pagos indevidamente] contra a Fazenda Nacional referente a empréstimo compulsório incidente sobre

aquisição de veículo... De acordo com os autos, em 1992 o contribuinte ajuizou ação de repetição de indébito [devolução de valores pagos indevidamente] contra a Fazenda Nacional referente a empréstimo compulsório incidente sobre

aquisição de veículo... De acordo com os autos, em 1992 o contribuinte ajuizou ação de repetição de indébito [devolução de valores pagos indevidamente] contra a Fazenda Nacional referente a empréstimo compulsório incidente sobre

aquisição de veículo... De acordo com os autos, em 1992 o contribuinte ajuizou ação de repetição de indébito [devolução de valores pagos indevidamente] contra a Fazenda Nacional referente a empréstimo compulsório incidente sobre