Expressão Social em Notícias

Carneiro considerou que a drogaria foi vítima de uma exposição difamatória em rede social de grande expressão, com elevado potencial de propagação... Na ação trabalhista, o profissional afirmou que foi injustamente dispensado em 21/8/19, já que "fez apenas uso do direito constitucional de expressão e manifestação do pensamento, em rede social"... Pela jurisprudência: "Não verificada violação ao direito de liberdade de expressão, é patente a falta grave cometida pelo autor ao fazer comentário público em rede social, apto a ser configurado como ato

“Estamos oferecendo um instrumento para que os defensores da democracia disputem essa visão no cenário social”, concluiu o deputado Movimento sociais Para o representante da UEE, Maicon Prado, o tema exige... Ambos dispositivos constitucionais, garantem a liberdade de pensamento e expressão... Entendo que o Executivo estadual não tem essa mesma visão, mas é preciso que iniciemos, desde já, um forte movimento social para garantir que nossas escolas não sejam sufocadas pelo conservadorismo

Neste cenário, a exclusão de um perfil das redes sociais não se mostra adequada, pois representaria violação ao princípio da liberdade de pensamento e expressão... A colisão da liberdade de expressão com os direitos da personalidade deve ser resolvida, em regra, por retificação, direito de resposta ou reparação civil... casos de responsabilidade civil por conteúdos divulgados na internet, sendo um dos motivos pelos quais o STF, inclusive, tem sido mais flexível na admissão de reclamação em matéria de liberdade de expressão

Muitas pessoas já ouviram falar na expressão “nome social”, mas poucas sabem efetivamente o que isso significa no meio jurídico... TAGS: AGNOME , CERTIDÃO DE NASCIMENTO , DIREITO AO NOME , LEI DE REGISTROS PUBLICOS , NOME , NOME REGISTRAL , NOME SOCIAL , PATRONÍMICO , PRENOME , REGISTROS PÚBLICOS... Muito mais do que um direito individual, o nome social busca efetivar o princípio da verdade real no âmbito administrativo, fazendo corresponder a realidade (nome pelo qual a pessoa se identifica perante

Damasceno apontou que a Constituição Federal assegura a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, o que inclui blogs e mídias sociais... Em sua defesa, o ex-governador do Rio afirmou que apenas exerceu sua liberdade de expressão, sem dolo de prejudicar o prefeito... O relator do caso no TJ-RJ, desembargador João Batista Damasceno, afirmou que Garotinho, em seu blog, desempenha importante papel social

Em fundamentada decisão, a magistrada tratou de questões atuais como a liberdade de expressão e o uso das redes sociais no contexto da relação trabalhista... Convidamos o leitor a uma viagem, ponto a ponto, pelo teor dessa importante decisão: Liberdade de expressão do empregado nas redes sociais e seus limites Liberdade de imprensa x liberdade de pensamento... Para magistrada, a grande questão aí estava em saber se a publicação feita pelo jornalista em sua página do Facebook extrapolou ou não os limites de sua liberdade de expressão e se atingiu ou não a honra

de expressão... a plataforma de mídia social Rumble para prestar esclarecimentos... A rede social, que se originou no Canadá como uma alternativa ao YouTube, anunciou através de sua conta no X (anteriormente conhecido como Twitter) que recebeu uma intimação do Comitê

O poder público deve agir de forma comedida quando chamado a interferir em manifestações de eleitores nas redes sociais, de modo a não coibir a livre expressão do pensamento, o debate político da cidadania... Assessoria de Comunicação Social Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (81) 2121.9823 / 2121.9824 prr5-ascom@mpf.mp.br... O partido questionou a divulgação de uma consulta no perfil do eleitor na rede social, com o objetivo de comparar a quantidade de votos entre Sílvio Costa e Mendonça Filho, que devem disputar uma vaga

Privar os juízes do direito à liberdade de expressão é relegá-los a uma condição inferior, como se fossem cidadãos menos qualificados", diz a Ajufe... Segundo a Ajufe, a Constituição veda aos magistrados o exercício de atividade político-partidária, mas não o seu direito à liberdade de expressão... “A comunicação moderna engloba as mídias sociais. É ilegal tentar impor restrições à liberdade de comunicação dos magistrados com qualquer pessoa ou com a coletividade

Ela esclarece ainda que “toda pessoa tem o direito à liberdade de opinião e expressão, o que inclui a expressão de identidade ou autonomia pessoal por meio da escolha de nome”... De acordo com os autos, os colegas de empresa chamavam o operador por seu nome social... Uma empresa de telemarketing foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado transgênero por não autorizá-lo a usar nome social nos sistemas corporativos