Extinção do Diretório Municipal em Notícias

A representação do PSDB narra que, no dia 12 de junho deste ano, Pires requereu à assessoria de imprensa do diretório estadual do PMDB, no Rio de Janeiro, via contato telefônico e, posteriormente, por... Ao final, conclui o vice-procurador-geral eleitoral pela extinção do processo ou, caso o plenário do TSE decida julgar o caso, pela improcedência da representação... Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram; III - ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal

A representação do PSDB narra que, no dia 12 de junho deste ano, Pires requereu à assessoria de imprensa do diretório estadual do PMDB, no Rio de Janeiro, via contato telefônico e, posteriormente, por... Ao final, conclui o vice-procurador-geral eleitoral pela extinção do processo ou, caso o plenário do TSE decida julgar o caso, pela improcedência da representação... Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram; III - ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal

Além do mais, ela informou que os Diretórios Regional e Municipal do PP estão enviando correspondências a todos os mais de 500 deputados federais e aos senadores solicitando apoio na aprovação da matéria... A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 54/99) propõe "integrar como quadro temporário em extinção, à medida que vagarem os respectivos cargos ou empregos, os funcionários temporários no serviço público

Uma postura que adotou desde a Câmara Municipal de Manaus (CMM), quando era vereador, e onde, desde 2007, também apresentou Projeto para a extinção desse benefício... Como líder do Partido dos Trabalhadores, o deputado está participando de reunião do Diretório Nacional do Partido Trabalhista (PT), com a presença do ex-presidente Lula, para debater os 10 anos do Partido... Autor do Projeto de Resolução que previa o fim do 14º e 15º salários dos deputados estaduais, o famoso “auxílio-paletó”, o deputado José Ricardo Wendling (PT) comemorou nesta quinta-feira (28), a extinção

Essa resolução regulamenta a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos e estabelece os procedimentos que deverão ser observados pelos partidos em formação... Alegaram haver, na documentação apresentada aos tribunais regionais eleitorais pelo PSD, “a mesma estrutura, a mesmíssima redação, contendo até mesmo as mesmas manifestações dos líderes municipais”, o... A ministra Nancy Andrighi, corregedora-geral da Justiça Eleitoral, determinou o arquivamento de representação apresentada pelos diretórios nacionais do Democratas (DEM) e do Partido Trabalhista Brasileiro

É sempre bom lembrar que a lei de acesso a informacao se aplica nos três níveis hierárquicos: municipal, estadual e federal”, explicou... “Um órgão transparente torna suas atividades mais fáceis de descobrir, criando diretórios, coleções, sistemas de busca e ajuda e catálogos de dados de simples manutenção e consulta

Essa resolução regulamenta a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos e estabelece os procedimentos que deverão ser observados pelos partidos em formação... Alegaram haver, na documentação apresentada aos Tribunais Regionais Eleitorais pelo PSD, a mesma estrutura, a mesmíssima redação, contendo até mesmo as mesmas manifestações dos líderes municipais, o que... A ministra Nancy Andrighi, corregedora-geral da Justiça Eleitoral, determinou o arquivamento de representação apresentada pelos diretórios nacionais do Democratas (DEM) e do Partido Trabalhista Brasileiro

Ainda em relação ao mérito, a relatora do processo enfatizou que a falta de criação de diretórios zonais no Distrito Federal, que correspondem aos diretórios municipais nos Estados, foi uma exigência legal... Estreou em eleições em 1988 - eleições municipais. No pleito presidencial de 1989 lançou a candidatura de Ronaldo Caiado... Após a extinção do PSD, seus membros se dividiram: uns foram para o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), único partido de oposição à ditadura permitido após a instituição do bipartidarismo com o AI-

Segundo informações constantes do site oficial da recém criada agremiação partidária ( http://www.pts.org.br ), já há um trabalho de registro de diretórios regionais e municipais nos Estados no Rio de... Atualmente, a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos está disciplinada na Resolução TSE nº 23.282, de 22 de junho de 2010

A Justiça Eleitoral condenou o diretório municipal à suspensão do repasse de novas cotas do fundo partidário, enquanto a situação não estiver regularizada. – Eduardo Barbosa (PSDB/MG)... A Justiça Eleitoral condenou os diretórios municipais à suspensão do repasse de novas cotas do fundo partidário, enquanto a situação não estiver regularizada. – Raquel Muniz (PSD/MG)... Após a condenação, foi declarada a extinção de sua punibilidade. É réu em ação penal por crimes contra o sistema financeiro nacional . – Aguinaldo Ribeiro (PP/PB)