Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná em Notícias

dos Funcionários Públicos do Ceará... de Defesa do Consumidor no Estado... Já o projeto 80/16, do deputado Júlio César Filho (PDT) dispõe sobre a criação da Delegacia Especializada de Homicídios no município de Maracanaú; o nº 81/16, da deputada Fernanda Pessoa (PR), sugere ao

O Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia , por sua vez, rege que "o vencimento do cargo observará o princípio da isonomia, quando couber, e acrescido das vantagens de caráter individual, será... extorsão do crime de concussão, tipo penal cujo núcleo "exigir" pode se configurar em razão dessa intimidação contextual/ambiental, a despeito da ausência de violência ou ameaça expressas por parte do funcionário público... Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO Tema Servidores públicos. Tribunais de Contas dos Municípios da Bahia. Gratificação. Previsão no estatuto estadual. Isonomia legal. Não ocorrência

Estado do Paraná... Estado do Paraná... Atualizado 21/02/2018 15:59 A Polícia Militar do Estado do Paraná tem previsão de divulgar a abertura de edital de concurso público ( Concurso PM PR 2018 ) em breve

Com a permissão do autor, reproduzo-a, pedindo ao leitor que desconsidere os elogios, concentrando-se apenas na experiência do ex-guarda-mirim: "Atualmente estou trabalhando como funcionário público no... O Estatuto da Criança e do Adolescente , no artigo 2º , considera adolescente os que estão entre de 12 e 18 anos de idade... [viii] Mas o fato é que a maioria absoluta destas iniciativas resulta em fracasso, ainda mais agora com os estados atravessando crise econômica grave, alguns insolventes

CARLOS ALBERTO RICHA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ... Caso a medida seja aceita pelos deputados, os funcionários dessas categorias podem ser chamados ao trabalho, mesmo nos horários de folga... Democracia participativa – De autoria do deputado Tião Medeiros (PTB), o projeto de lei que cria o Estatuto Estadual para o Exercício da Democracia Participativa, regulamentando a realização de plebiscitos

durante a vigência do Regime de Recuperação Fiscal afrontam a autonomia dos estados e municípios, o princípio da proporcionalidade, bem como o princípio da continuidade do serviço público... – PRINCÍPIOS – ATOS ADMINISTRATIVOS – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Colaboração premiada: possibilidade de utilização no âmbito de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ARE 1.175.650/PR... Executivo o tratamento da organização da Administração Pública, podendo criar e extinguir entidades da Administração indireta, mediante lei, conforme o melhor interesse da administração, devendo os funcionários

Ordem denegada." ( HC 463.568/PR , Rel... Assim, não cabe ao Estado o deferimento de medida de busca e apreensão para o fim devassar informações sigilosas de interesse dos clientes de advogados... DE MOURA , o qual embora não integre o quadro social do escritório mantido por aquele primeiro habitualmente frequenta as instalações do referido empreendimento e é reconhecido, inclusive pelos funcionários

dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná (Lei 6.174/70)... O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), em apelação cível em ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores e Servidores do SUS e da Previdência do Paraná (Sindisaúde-PR), julgou constitucional... a transposição dos servidores ocupantes do cargo de odontólogo, contratados sob o regime celetista para jornada semanal de 20 horas, para o regime estatutário, em 1992, passando a ser regidos pelo Estatuto

Lei n. 10.826 /2003 ( Estatuto do desarmamento )... Sala de Estado Maior. Condições equivalentes. Constrangimento ilegal. Ausência... Tratando-se de situação em que a estipulante firmou apólice de seguro de vida em grupo com a seguradora a fim de beneficiar seus funcionários, mas que, na ocorrência do sinistro, a seguradora nega-se a

Não há sentido em obstar o porte de arma e permitir que esses funcionários públicos fiquem à mercê dos bandidos quando não estiverem trabalhando... Fonte: Comunicação Social TRF4... A isso, Aurvalle entende que deve prevalecer o interesse público sobre o particular