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  • Guarda Metropolitana

    SÔNIA PEREIRA DOS REIS - GUARDA CIVIL 46. UBIRATAN RODRIGUES DOS PASSOS - GUARDA CIVIL 47. VALDIMIR DE SOUSA PASSOS 48... LUIZ ANTONIO ALVES DA SILVA INSPETOR DA GUARDA CIVIL 33. LUIZ CARLOS DE ARAÚJO GALVÃO GUARDA CIVIL 34. LUIZ CARLOS DIAS DOS REIS GERENTE DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA GUARDA CIVIL 35... Humanos com a denominação de Departamento da Guarda Municipal
  • Guarda Metropolitana

    SÔNIA PEREIRA DOS REIS - GUARDA CIVIL 46. UBIRATAN RODRIGUES DOS PASSOS - GUARDA CIVIL 47. VALDIMIR DE SOUSA PASSOS 48... LUIZ ANTONIO ALVES DA SILVA INSPETOR DA GUARDA CIVIL 33. LUIZ CARLOS DE ARAÚJO GALVÃO GUARDA CIVIL 34. LUIZ CARLOS DIAS DOS REIS GERENTE DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA GUARDA CIVIL 35... Humanos com a denominação de Departamento da Guarda Municipal
  • Ação de adoção c/c guarda provisória

    Notícias07/11/2022Naiany Teixeira
    A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. § 1º A guarda destina-se... DOS DIREITOS DA GUARDA PROVISÓRIA Dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente , no § 1º de seu Art. 33 , que a guarda se destina a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida liminarmente nos pedidos... já está sob a guarda de fato dos mesmos e plenamente inserida na família, além de não haver o interesse da mãe biológica em manter a criança consigo
  • Modalidades de guarda no ordenamento jurídico Brasileiro.

    Notícias14/08/2020Vinicius Soares
    o poder familiar, será instituída a guarda compartilhada.”... guarda dos filhos para o genitor que revelasse melhores condições para exerce-la... de especial atenção ” [1] O conceito de guarda unilateral tem raízes no Código Civil de 2002 que apresentava em seu bojo apenas a modalidade de guarda atribuída a um dos pais, havendo a prevalência da
  • Sentença - Guarda compartilhada na forma alternada

    Notícias18/08/2021Ademarcos Almeida Porto
    familiar, será aplicada a guarda compartilhada, salvo se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda do menor."... Tal seja, com o advento da referida lei, a guarda compartilhada passou a ser a regra geral, quando, anteriormente, era apenas uma das opções para a regulamentação da guarda... e os filhos permaneceram sob sua guarda fática, arcando a autora com todas as despesas dos filhos; ficou desempregada e solicitou ao réu que passassem a exercer a guarda alternada, permanecendo, cada um
  • Guarda de documentos

    Notícias05/01/2016Andressa Garcia
    . - Certificados de garantia: a guarda deve seguir a mesma regra das notas fiscais. - Contratos: contratos em geral precisam ser conservados até que o vínculo entre as partes seja desfeito e, em se tratando
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