Icms. Recurso Ordinário em Notícias

Esse recurso está pronto para ser julgado desde fevereiro deste ano... definir exatamente a incidência do ICMS em cada uma delas... Segundo Cruz, um dos temores dos empresários é que essa cobrança seja estendida a todos os processos, incluindo os que já possuem sentenças, acórdãos e decisões de tutelas de urgência em processos ordinários

No recurso ordinário, o motorista alegou ser parte hipossuficiente e que seu único meio de prova é a testemunhal, a qual corroborou todos os fatos narrados na exordial... A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um trabalhador contra a decisão de primeira instância que desconsiderou o depoimento... TAMBÉM: 1) TJ-RJ afasta súmula do "mero aborrecimento" e concede indenização 2) Direitos Ilusórios: enganos comuns sobre os direitos do consumidor - Por Carlos Rangel 3) Compra de Carro com Isenção - ICMS

Novo CPC No exame do recurso ordinário, a relatora, ministra Maria Helena Mallmann, observou que a determinação da penhora, em agosto de 2017, ocorrera na vigência do CPC de 2015... (LT/CF) Processo: RO-268-81.2017.5.20.0000 (Fonte: TST) 📰 Veja também: ✅ M ega Combo de Petições - 14 x 1 - Exclusão do ICMS, Revisão da Vida Toda, Previdenciário, Bancário, Penal, Cível, Tributário e

e recursos ordinários em ação cautelar... “Mera discordância” No exame do recurso ordinário do empregado, o TRT entendeu que a “mera discordância da parte” não pode importar invalidade da prova emprestada... [Ler] ==>> Como entrar com pedido de restituição de cobrança indevida de ICMS na conta de luz para seus clientes

RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 1ª TJ Nº 0028/2011 (11) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2010.000002613787-66 TATE 00.603/10-4 RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS... O Pleno do TATE na apreciação e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, em conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo autuado e negar provimento nos termos do voto... CONHECIMENTO DO RECURSO E NEGADO PROVIMENTO

No recurso ordinário, o primeiro advogado argumentou que o trabalho desenvolvido por ele no estudo e na formulação da tese vencedora no processo não havia sido “meramente corriqueiro”... ==>> Como entrar com pedido de restituição de cobrança indevida de ICMS na conta de luz para seus clientes... Após o esgotamento das possibilidades de recurso, a Anchieta ajuizou ação rescisória e obteve a desconstituição da decisão em que havia sido condenada

RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº 0146/2014 (03) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2011.000000994326-01. TATE 00.299/11-1. RELATORA:JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES... ICMS. 2. OMISSÃO DE SAÍDAS. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE TRANSFERÊNCIAS DE BENS DO ATIVO. INCIDÊNCIA DO TRIBUTO

PLENÁRIO DIREITO PENAL – LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL Lei 8.137 /1990, art. 2º , II : não recolhimento de ICMS declarado e tipicidade - O Plenário iniciou julgamento de recurso ordinário em habeas corpus... Daí a interposição do presente recurso ordinário, no qual requer seja declarada a ilegalidade do acórdão do tribunal de justiça, com o objetivo de restabelecer a sentença que absolveu sumariamente os denunciados... Em divergência, o ministro Gilmar Mendes deu provimento ao recurso. No mesmo sentido, votaram os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio

No recurso ordinário ao TST, além de questionar a extinção do processo, o sindicato requereu a concessão da justiça gratuita com base nos artigos 14 da Lei 5.584 /70 , 98 do CPC e 5º, inciso LXXIV, da... Advogado, saiba como entrar com pedido de restituição de cobrança indevida de ICMS na conta de luz para seus clientes ! - Passo a passo... O resultado foi proferido no julgamento de recurso em dissídio coletivo ajuizado pelo sindicato dos trabalhadores contra o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A

O processo será devolvido ao segundo grau, para exame do recurso ordinário... _________________________________________________ Kit do Advogado 2019 - 14x1 - Exclusão do ICMS, Revisão da Vida Toda, Bancário, Penal, Cível, Trabalhista, Tributário e muito mais Cronograma 30 Dias para... Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso para conceder o benefício da justiça gratuita e afastar a deserção decretada pelo TRT em razão do não recolhimento das custas