Intimação da Perícia em Notícias

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  • Justiça concede liminar proibindo concessionária de energia elétrica de realizar corte em unidade consumidora decorrente de TOI irregular

    Notícias30/05/2022Amanda Coêlho
    provisória – com fundamento no art. 300 , do Código de Processo Civil – que a requerida se abstenha de efetivar o corte no fornecimento de energia na unidade consumidora nº 0731703-4, a contar da intimação... oportunizar ao consumidor o acompanhamento da inspeção, isto é, o consumidor deve estar presente no momento , bem como, identificada qualquer irregularidade, o medidor deve ser lacrado para realização de perícia
  • AGU e Poder Judiciário debatem procedimentos para agilizar perícias médicas e aperfeiçoar o processo eletrônico

    Notícias17/12/2013Âmbito Jurídico
    Em relação ao processo eletrônico (Projudi), os procuradores sugeriram que os cartórios sejam orientados a nunca realizarem intimações sem prazo, bem como o registro das intimações em audiência como tal... Um conjunto de medidas foi apresentado no sentido de agilizar as perícias médicas e aperfeiçoar o processo eletrônico implantado recentemente no estado... Além disso, apontaram que o procedimento tornar-se mais célere quando, antes da citação, seja definida a data da perícia de comum acordo entre as partes
  • AGU e Poder Judiciário debatem procedimento para agilizar perícias médicas e aperfeiçoar o processo eletrônico

    Notícias17/12/2013Advocacia Geral da União
    Em relação ao processo eletrônico (Projudi), os procuradores sugeriram que os cartórios sejam orientados a nunca realizarem intimações sem prazo, bem como o registro das intimações em audiência como tal... Um conjunto de medidas foi apresentado no sentido de agilizar as perícias médicas e aperfeiçoar o processo eletrônico implantado recentemente no estado... Além disso, apontaram que o procedimento tornar-se mais célere quando, antes da citação, seja definida a data da perícia de comum acordo entre as partes
  • Como fica o andamento dos processos durante a pandemia?

    Notícias08/05/2020Perfil Removido
    Contudo, os atos que dependem do contato físico com terceiros continuam suspensos, sendo assim, nesse período não ocorrerão perícias e audiências... processos mais recentes, posteriores a 2013, que entraram no sistema de tramitação eletrônico) terão seu andamento mantido normalmente para que sejam realizados alguns atos, como por exemplo: citação, intimação
  • Perícia médica de Jefferson será realizada na próxima quarta-feira

    Notícias02/12/2013Estadão
    A partir do envio do laudo da perícia para Barbosa, ele poderá iniciar o cumprimento da pena... Conforme a intimação, Jefferson deve apresentar exames pré e pós operatórios, laudo histopatológico, relatório médico do ato cirúrgico, além de outros exames relacionados ao tratamento... Brasília - O ex-presidente do PTB Roberto Jefferson será submetido à perícia médica na próxima quarta-feira, às 8h30, no Hospital do Câncer, no Rio de Janeiro
  • PGR é contra pedido Pedro Paulo Bergamaschi para realização de diligências complementares

    Notícias15/03/2019Procuradoria Geral da República
    alegar cerceamento de defesa ou criar falsas justificativas para a desídia, atribuindo falha na intimação oficial da decisão judicial pertinente”, reforça Raquel Dodge... A solicitação do réu é baseada no argumento de que é necessária a realização de perícia em uma das provas contidas na denúncia: planilha entregue por um colaborador... Caso a solicitação para a produção da prova técnica seja deferida, a PGR manifesta-se no sentido de que a perícia seja realizada com a maior celeridade possível. Íntegra das contrarrazões na AP 1.019
  • Perícia durante audiência reduz trâmite de processo

    De acordo com o juiz Lourival Barão, no modo convencional são executadas pelo menos 33 movimentações processuais, da intimação do juiz até a realização da audiência... Um processo que envolve perícia leva de 10 a 12 meses para ser finalizado. Realizando a perícia na própria Vara, esse tempo é de 45 a 60 dias, informa o juiz Lourival Barão Marques Filho... O fato de o perito apresentar o laudo pericial oralmente, durante a própria audiência, resulta em maior celeridade na solução de tais processos, evitando-se delongas como intimações ao perito e às partes
  • Justiça Federal acata pedido do MPF/MT em Ação Civil Pública contra o INSS

    Notícias16/08/2018Ministério Público Federal
    Também foi determinado um prazo de 30 dias uteis, a contar da intimação, para que sejam estabelecidas e implementadas as medidas necessárias para que o tempo de espera no agendamento das perícias para... Deverá também no prazo máximo de 30 dias, contando da data da intimação, nomear candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1/INSS/2015, respeitando a validade do certame... O INSS também deverá credenciar médicos peritos nas agências de Rondonópolis, Alto Araguaia, Jaciara e Poxoréu, no quantitativo ideal, por meio de publicação de edital, no prazo de 60 após a intimação
  • Advogado de Jardel apresenta atestado médico e deputado deve se submeter a perícia na AL no dia 23

    O depoimento foi marcado para o dia 25 de outubro, mas a Casa não conseguiu encontrar o parlamentar para fazer a entrega da intimação... Turra lamentou a nova ausência de Jardel, que foi convocado por edital público já que a Casa não conseguiu encontrá-lo para fazer a intimação... acinte ao povo gaúcho e à Assembleia Legislativa, mas temos que acatar a decisão judicial que, neste caso, dizia que, em ele não comparecendo em função de razão médica, deveria ser submetido a uma perícia
  • Parte deve ser intimada para acompanhar perícia

    Notícias07/12/2010Tribunal de Justiça do Maranhão
    A falta de intimação da parte desde o início de perícia psicólogica, em processo sobre a guarda e regime de visitas dos pais a filho menor, é motivo para anular o ato. em processo... Dessa forma, a Terceira Turma do STJ determinou a anulação de todos os atos procedimentais desde a perícia e a intimação da mãe quando do ulterior início da produção de novo laudo pericial... Em sequência, determinou-se que fosse feita perícia, iniciada em setembro de 2006 e finalizada em julho de 2007
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