Interesses Antagônicos em Notícias

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  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 761 de 19 de dezembro de 2022

    Notícias23/12/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Prévia mudança de domicílio dissociada do interesse público... Cabe ponderar, ainda, que o processo penal moderno é desenvolvido com base em dois direitos fundamentais e, por vezes, antagônicos: direito à segurança e direito à liberdade... Visam dar eficiência e utilidade ao instrumento que o Estado engendrou para solucionar os conflitos de interesse entre os cidadãos"
  • O Xadrez da volta da doutrina da segurança nacional

    Notícias02/07/2016Cleide Azevedo
    Como, por exemplo, quando menciona “interferência externa no processo decisório ou que autoridades brasileiras sejam levadas a atuar contra os interesses nacionais e em favor de objetivos externos antagônicos... Quem define o interesse estratégico, obviamente, é o GSI... “Ameaças como terrorismo, organizações criminosas transnacionais e grupos de diferentes origens e com distintos interesses ligados a atos de sabotagem devem ser monitoradas, como forma de minimizar as
  • Ana Lúcia firma interesse de disputar eleições municipais de Aracaju

    E espero fazer com respeito um bom embate com a oposição através da disputa de projetos políticos antagônicos clareza de um projeto”, expressou... A deputada reconhece a competência dos vários nomes colocados para a disputa política, mas manifesta que permanece vivo e forte seu interesse de disputar as eleições municipais de Aracaju... Ao reafirmar seu compromisso de mudança social, a pré-candidata Ana Lúcia revelou o interesse de democratizar a beleza de Aracaju, tão elogiada por turistas e todos que visitam a trabalho ou passeio a
  • Direito ao esquecimento: e a responsabilidade com nossa história?

    Notícias12/05/2016Justificando
    Giulia Willcox Rosa é Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), trabalha na área de direitos de propriedade intelectual e com crescente interesse por Direito da Internet... podemos, por ora, é antecipar desafios a partir de questões antigas: se o esquecimento é o contrário da busca da verdade, como já acreditavam os antigos gregos, como o Direito irá dosar esses remédios antagônicos
  • Fux e a inconstitucionalidade flutuante: o financiamento de campanhas políticas

    Notícias25/08/2017Justificando
    Ressalta que era comum que uma mesma pessoa jurídica financiasse diversos candidatos, ainda que estes fossem filiados a partidos políticos antagônicos: faltava ideologia, sobrava troca de favores... Assim, o STF disse, sem maiores fundamentos constitucionais, que as pessoas jurídicas não possuem um interesse legítimo em participar do processo eleitoral... As pessoas jurídicas, ao contrário, são titulares de interesses legítimos que não se confundem com os de seus sócios e podem, dentro dos limites da legalidade, influenciar a promoção de políticas públicas
  • Corretagem em contrato imobiliário dá segurança ao consumidor

    Notícias14/05/2016Consultor Jurídico
    Assim, a corretagem serve tanto aos interesses da incorporadora (maior difusão das vendas) quanto aos interesses dos adquirentes (maior segurança jurídica e esclarecimentos técnico-legais)... Nada mais justo, em casos tais, que ele remunere este serviço prestado, repita-se, em seu exclusivo interesse... interpretação da lei em casos fáticos semelhantes —, cabe ao presidente ou vice do tribunal selecionar dois ou mais casos já decididos no âmbito da própria Corte, nos quais se adotaram posicionamentos antagônicos
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