Mandado de Segurança Indeferido em Notícias

Veja íntegra do Mandado de Segurança nº 17-59.2013.6.15.0000 No mandado de segurança, o procurador regional eleitoral substituto Rodolfo Alves Silva ressalta que a decisão eleitoral viola o artigo 16-A... No mandado de segurança, a PRE/PB pede que, liminarmente, sejam suspensos os efeitos da decisão que determinou a recontagem dos votos do candidato... A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) impetrou na manhã de hoje, 8 de março, mandado de segurança perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) contra decisão do juiz eleitoral Márcio

O TRT, no entanto, indeferiu a liminar pedida e extinguiu o mandado de segurança, por julgá-lo incabível... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um leiloeiro oficial que, por meio de mandado de segurança, buscava o ressarcimento... Segundo a SDI-2, o mandado de segurança não é a medida cabível para discutir a questão

Veja íntegra do Mandado de Segurança nº 17-59.2013.6.15.0000 No mandado de segurança, o procurador regional eleitoral substituto Rodolfo Alves Silva ressalta que a decisão eleitoral viola o artigo 16-A... No mandado de segurança, a PRE/PB pede que, liminarmente, sejam suspensos os efeitos da decisão que determinou a recontagem dos votos do candidato... A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) impetrou na manhã de hoje, 8 de março, mandado de segurança perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) contra decisão do juiz eleitoral Márcio

O ministro Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o mandado de segurança apresentado por Angela Garrote, candidata a prefeita mais votada em Estrela de Alagoas (AL) nas eleições do ano... No mandado de segurança, a defesa da candidata alega que a decisão que impediu sua diplomação e autorizou a realização de novas eleições é ilegal, pois não houve trânsito em julgado da decisão que indeferiu... De acordo com esta súmula, não cabe mandado de segurança contra decisão que ainda é passível de recurso

O TRT, no entanto, indeferiu a liminar pedida e extinguiu o mandado de segurança, por julgá-lo incabível... O mandado de segurança não é a medida cabível para discutir a questão... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um leiloeiro oficial que, por meio de mandado de segurança, buscava o ressarcimento de

O TRT, no entanto, indeferiu a liminar pedida e extinguiu o mandado de segurança, por julgá-lo incabível... O mandado de segurança não é a medida cabível para discutir a questão... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um leiloeiro oficial que, por meio de mandado de segurança, buscava o ressarcimento de

O ministro Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o mandado de segurança apresentado por Angela Garrote, candidata a prefeita mais votada em Estrela de Alagoas (AL) nas eleições do ano... No mandado de segurança, a defesa da candidata alega que a decisão que impediu sua diplomação e autorizou a realização de novas eleições é ilegal, pois não houve trânsito em julgado da decisão que indeferiu... De acordo com esta súmula, não cabe mandado de segurança contra decisão que ainda é passível de recurso

Está na pauta de julgamento desta quarta-feira (28), do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de MS, o mandado de segurança nº ajuizado por Vetorial Siderurgia Ltda. em face do Promotor da 2ª Promotoria... Os promotores da 2ª e 34ª Promotorias suscitaram a decadência do mandado de segurança, posto que a siderúrgica tem conhecimento, no mínimo, desde setembro de 2009, data da escritura pública de compra e... O pedido de liminar foi indeferido

O pedido foi indeferido. Posteriormente a questão foi para a órbita jurisdicional. Ajuizado o mandado de segurança por 21 juízes, a liminar foi indeferida... Nesta semana foi disponibilizado o acórdão do 2º Grupo Cível do TJRS, que negou o mandado de segurança... Vinte e um magistrados gaúchos de entrância inicial tiveram insucesso no mandado de segurança que interpuseram contra o presidente do Conselho Superior da Magistratura do RS

Está na pauta de julgamento desta quarta-feira (28), do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de MS, o mandado de segurança nº ajuizado por Vetorial Siderurgia Ltda. em face do Promotor da 2ª Promotoria... Os promotores da 2ª e 34ª Promotorias suscitaram a decadência do mandado de segurança, posto que a siderúrgica tem conhecimento, no mínimo, desde setembro de 2009, data da escritura pública de compra e... O pedido de liminar foi indeferido