Revogação de Prisão Preventiva em Notícias

Pedido de revogação do decreto de prisão preventiva feito pela defesa da técnica em enfermagem L.F.S. foi negado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso... Os advogados pretendiam que sua cliente aguardasse julgamento em liberdade, por isso pediam, liminarmente, a revogação do decreto de prisão preventiva. No mérito, solicitam a manutenção da liminar... O Habeas Corpus ( HC 104972 ) foi impetrado contra prisão preventiva e sentença de pronúncia proferida pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte (MG)

Pedido de revogação do decreto de prisão preventiva feito pela defesa da técnica em enfermagem L.F.S. foi negado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso... Os advogados pretendiam que sua cliente aguardasse julgamento em liberdade, por isso pediam, liminarmente, a revogação do decreto de prisão preventiva. No mérito, solicitam a manutenção da liminar... O Habeas Corpus ( HC 104972 ) foi impetrado contra prisão preventiva e sentença de pronúncia proferida pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte (MG)

A defesa de A.J.B. alega que a prisão preventiva foi decretada e mantida por juiz incompetente, já que o juiz de Tangará transferiu posteriormente o processo para a 11ª Vara Criminal da Capital de São... Paulo, mas manteve a prisão

Pedido de revogação do decreto de prisão preventiva feito pela defesa da técnica em enfermagem L.F.S. foi negado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso... Os advogados pretendiam que sua cliente aguardasse julgamento em liberdade, por isso pediam, liminarmente, a revogação do decreto de prisão preventiva. No mérito, solicitam a manutenção da liminar... O Habeas Corpus ( HC 104972 ) foi impetrado contra prisão preventiva e sentença de pronúncia proferida pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte (MG)

preventiva no âmbito da Operação Sodoma III... que, em habeas anterior, revogou a preventiva... preventiva de Barbosa foi decretada, inicialmente, na Operação Sodoma I, em que é investigado por organização criminosa e lavagem de dinheiro ligadas à concessão irregular de benefícios fiscais mediante

Caberá à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), a análise do pedido de revogação da prisão preventiva do empresário T.E.M., acusado de aplicar golpes financeiros com ações... Além disso, a defesa sustenta que a prisão preventiva está carente de base concreta... Dessa forma, sustenta que estariam presentes todos os pressupostos da prisão preventiva (artigo 312 , do CPP )

Argolo alega constrangimento ilegal e excesso de prazo da prisão preventiva. Preso desde abril, a defesa de Argolo alega ausência de justa causa para a manutenção da preventiva... O ex-deputado federal Luiz Argolo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 132296, com pedido de liminar, contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve prisão preventiva... De acordo com a defesa, a prisão preventiva seria desproporcional, já que os crimes imputados ao ex-deputado não são de violência, grave ameaça a pessoa, nem estão no rol dos crimes hediondos

Argolo alega constrangimento ilegal e excesso de prazo da prisão preventiva. Preso desde abril, a defesa de Argolo alega ausência de justa causa para a manutenção da preventiva... O ex-deputado federal Luiz Argolo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 132296, com pedido de liminar, contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve prisão preventiva... De acordo com a defesa, a prisão preventiva seria desproporcional, já que os crimes imputados ao ex-deputado não são de violência, grave ameaça a pessoa, nem estão no rol dos crimes hediondos

A defesa de A.J.B. alega que a prisão preventiva foi decretada e mantida por juiz incompetente, já que o juiz de Tangará transferiu posteriormente o processo para a 11ª Vara Criminal da Capital de São... Paulo, mas manteve a prisão

Na avaliação do relator, embora relevantes as questões suscitadas pela defesa, elas “não evidenciam hipóteses que autorizem, liminarmente, a revogação da prisão preventiva”... O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar para revogar a prisão preventiva do ex-deputado federal da Bahia Luiz Argolo... Seus advogados alegam constrangimento ilegal e falta de fundamentação para a manutenção da custódia preventiva, por considerar que a instrução criminal, uma das razões mencionadas para a prisão, já se