Salário Disfarçado em Notícias

Não se pode admitir fiscalização estatal da OAB por vias transversas, com o disfarçado intuito de reduzir sua missão estatutária.

O valor do auxílio varia de acordo com a idade da criança acolhida: três salários mínimos para quem acolher criança de cinco a oito anos, quatro salários para oito a doze anos e cinco salários para doze... O deputado justifica que a proposta de alteração do sistema de cobrança reflete em planos comerciais abusivos, com o propósito disfarçado de encarecer os custos de utilização da internet pelo usuário médio... Os professores deverão ter carga horária específica para atividades presenciais e a distância, e salário no mesmo valor do piso regional do estado

O valor do auxílio varia de acordo com a idade da criança acolhida: três salários mínimos para quem acolher criança de cinco a oito anos, quatro salários para oito a doze anos e cinco salários para doze... O deputado justifica que a proposta de alteração do sistema de cobrança reflete em planos comerciais abusivos, com o propósito disfarçado de encarecer os custos de utilização da internet pelo usuário médio... Os professores deverão ter carga horária específica para atividades presenciais e a distância, e salário no mesmo valor do piso regional do estado

Segundo a juíza, as exigências da empresa apontam para a existência de um contrato de trabalho disfarçado por um curso de formação, pois ficou comprovada a existência de todos os elementos que compõe o... condenou os Correios a acrescentarem no cálculo dos anuênios do administrador o período do curso de treinamento, inclusive, com o pagamento das diferenças e repercussões dos valores sobre férias, 13º salários

OUTROS LADOS "Era um salário disfarçado" Procurados pela Folha de SP, o CNJ e o STF não se pronunciaram sobre o assunto... O presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Renato SantAnna, diz que o auxílio "era um salário disfarçado"... No TRT da 1ª Região (RJ), um juiz ganhou R$ 146 mil em abril, fora o salário de R$ 24 mil

AUMENTO DISFARÇADO DA REMUNERAÇÃO. TESE ACOLHIDA... ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS COLABORADORES E NOTÍCIA DE INCÊNDIO NAS INSTALAÇÕES DA PESSOA JURÍDICA OCORRIDOS APÓS O DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR

Segundo ela, a reforma da Loman poderia por fim a aumentos de salários disfarçados nos tribunais estaduais ao estabelecer"simetria" com procedimentos dos tribunais superiores... questionou Calmon, para quem tais benefícios são "disfarce para salário maior e não atendimento ao teto constitucional [do salário do funcionalismo público]", afirmou... Na prática, disse Calmon, trata-se de subterfúgio para pagamento de 14º salário

As confecções ficam em casas, quintais e até em um salão disfarçado de igreja, tudo na clandestinidade... Em média, cada boliviano recebe R$ 500 por mês, R$ 122 a menos que o salário mínimo brasileiro, sem direito a férias ou décimo terceiro. Nenhum dos responsáveis pela operação falou sobre o assunto

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Renato Sant'Anna, diz que o auxílio "era um salário disfarçado"... O pagamento do auxílio-moradia foi reconhecido tanto pelo STF (Supremo Tribunal Federal) como pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sob o entendimento de que fazia parte do salário dos congressistas

As demandas narram sempre histórias bem parecidas: os pais vão à escola efetuar a matrícula, e seus filhos são submetidos a um verdadeiro processo seletivo disfarçado de entrevista pedagógica... Esse comportamento não tem amparo legal, nem jurisprudencial, sujeitando o gestor escolar a pena de multa que pode chegar a 20 salários mínimos, nos termos do artigo 7º , da Lei n. 12.764 /2012, além de... gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência, será punido com multa de 3 (três) a 20 (vinte) salários-mínimos