Sistema Prisional Brasileiro em Notícias

Medidas de urgência para o caótico sistema prisional brasileiro. Disponível em http://www.lfg.com.br 03 junho. 2009. A situação caótica dos presídios brasileiros agrava-se a cada dia... O cataclismo terrorífico gerado pelo sistema prisional brasileiro será feroz, cruel e sanguinário. Vem vindo por aí mais mortes anunciadas... Se o caótico sistema prisional estatal não possui meios para manter o detento em estabelecimento apropriado, é de se autorizar, excepcionalmente, que a pena seja cumprida em regime mais benéfico, in casu

Passamos por um caos no sistema prisional, não apenas em nível estadual, mas também nacional... "Investir no sistema prisional é uma questão de Segurança Pública que tem a ver com o cidadão que paga imposto e que quer viver em paz... "O governo precisa olhar com outros olhos o nosso sistema prisional. Quando a pessoa é sentenciada, ela perde os direitos políticos. Não podendo votar e nem ser votado

Veja que a intenção do legislador é adequar o sistema prisional à ordem constitucional vigente, por isso o Juiz deve analisar o flagrante e aplicar a prisão preventiva por último, como ultima conseqüência... Entretanto, nos casos menos graves, adequando-se às regras internacionais e ao sistema constitucional brasileiro, a nova lei permite a utilização do direito penal mínimo e garantista, considerando a prisão... Assim, essa revogação não deve ser automática, sempre ouvindo as razões do acusado e fundamentando a decisão, pois se trata de verdadeiro decreto prisional, ainda que indireto

Três importantes medidas que visam à promoção de melhorias no sistema prisional brasileiro foram anunciadas na semana passada pelo Ministério da Justiça: o lançamento do “Programa Nacional de Apoio ao... penitenciário brasileiro e a redução do déficit prisional... O Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional possui duas metas principais: zerar o déficit de vagas femininas e reduzir o número de presos em delegacias de polícia, transferindo-os para cadeias públicas

O sistema prisional brasileiro, à luz dos direitos humanos, é o tema da audiência pública que a CDH (Comissão de Direitos Humanos) e Legislação Participativa do Senado realiza na manhã desta segunda-feira... Para a Pastoral, embora seja importante a regulamentação nacional do salário, da carga horária e de outras condições de trabalho reivindicações dos servidores do sistema prisional brasileiro -, essa reforma... carta enviada aos parlamentares, o dever de custodiar é incompatível com o de investigar, e a instituição de uma polícia penitenciária dificultaria ainda mais a transparência e o controle externo em um sistema prisional

O Via Justiça fala sobre o sistema prisional brasileiro e as dificuldades da ressocialização dos detentos.

Com o documento, será permitido o compartilhamento de dados que permitirão o desenvolvimento de programas que melhorem o funcionamento do sistema penitenciário brasileiro segundo o promotor de Justiça... de Custódia e Tratamento e o Sistema de Penas e Medidas Alternativas a Prisão... Ele explica que será colocado à disposição da magistratura e do Ministério Público brasileiro todo o acervo de informações e a experiência do conselho que preside e que também serão beneficiados os hospitais

O convidado esclarece aspectos importantes sobre o sistema prisional brasileiro... Demerval Gomes ressalta, também, que não existe a punição de presos em solitária, algo que violaria o sistema constitucional brasileiro

entre membros da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR/MPF) e representantes do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para... Prevenção de rebeliões, fiscalização de recursos repassados pelo Fundo Penitenciário ( Funpen ), atuação de organizações criminosas nos estabelecimentos prisionais – esses foram temas tratados em reunião... Com a previsão de diligências nos presídios brasileiros em decorrência desse julgamento na Corte Internacional, o coordenador da 7CCR manifestou interesse em participar do processo

entre membros da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR/MPF) e representantes do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para... Prevenção de rebeliões, fiscalização de recursos repassados pelo Fundo Penitenciário ( Funpen ), atuação de organizações criminosas nos estabelecimentos prisionais – esses foram temas tratados em reunião... Com a previsão de diligências nos presídios brasileiros em decorrência desse julgamento na Corte Internacional, o coordenador da 7CCR manifestou interesse em participar do processo