Comissão de Direitos Humanos faz audiência pública sobre sistema prisional brasileiro

O sistema prisional brasileiro, à luz dos direitos humanos, é o tema da audiência pública que a CDH (Comissão de Direitos Humanos) e Legislação Participativa do Senado realiza na manhã desta segunda-feira (2/9). A sessão é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Entre os temas que devem ser discutidos está a PEC 308/2004, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais. A matéria, defendida pelos sindicados de servidores penitenciários, é criticada por entidades como a Pastoral Carc...