Tráfico de Entorpecentes Pedido de Revogação da Preventiva em Notícias

Eles respondem pelos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico... O juiz da 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias, Alexandre Guimarães Gavião Pinto, indeferiu os pedidos de revogação das prisões preventivas formulados pelas defesas de 19 policiais militares lotados no... No início deste mês, o juiz Alexandre Gavião também indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva dos policiais militares L. C. do E. S. S., M. R. R. B., G. R. de C., A. F. B. e C. E. M. V

TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS CONCRETOS. APREENSÃO DE QUANTIDADE NÃO EXPRESSIVA DE ENTORPECENTES. PREDICADOS PESSOAIS FAVORÁVEIS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 187628 - BA (2023/0344454-4) RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interposto... PRISÃO PREVENTIVA IMPOSTA PARA A SALVAGUARDA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI DELITIVO INDICATIVO DA PERICULOSIDADE SOCIAL DO PACIENTE. 2

O ministro Março Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em Habeas Corpus ( HC 113532 ) impetrado pela defesa de C.R.R., suspeito de envolvimento em rede internacional de tráfico de entorpecentes... para o tráfico, a prisão provisória foi convertida em preventiva... Ao indeferir o pedido de liminar, o ministro Março Aurélio citou a Súmula 691 do STF e observou que, ao que tudo indica, a prisão preventiva levou em conta a circunstância de que, mesmo com apreensões

O entendimento é do desembargador Xisto Albarelli Rangel Neto, da 3ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, ao indeferir revogação de prisão preventiva... O pedido foi feito com base na Recomendação 62, do Conselho Nacional de Justiça, e no artigo 318 do Código de Processo Penal , que afirma que o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar... O réu é acusado de tráfico e associação para o tráfico

TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. CONTEMPORANEIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA... Pugna, assim, pela revogação da prisão preventiva, mediante aplicação de medidas cautelares alternativas ao cárcere, previstas no art. 319 do CPP... Conforme relatado, busca-se no presente mandamus a revogação da prisão preventiva do recorrente. Verifica-se que o recorrente vinha respondendo o processo em liberdade

de revogação de sua prisão preventiva, decretada no âmbito da Operação Hybris, na qual é investigado por lavagem de dinheiro... Segundo ele, o caso “é gravíssimo”, pois as acusações, apesar de separadas em três processos, demonstram a forma de atuação de uma quadrilha organizada para tráfico internacional de entorpecentes... Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (23), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 154438 ajuizado por Ricardo Cosme Silva contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou pedido

de Predrag Cvetkovic, acusado de tráfico internacional de entorpecentes... A defesa também pediu a revogação prisão preventiva do réu e que essa decisão deveria ser estendida aos demais corréus... Ela se voltava para a prática de tráfico internacional de drogas e era formada, em sua maioria por cidadãos da ex-Iugoslávia

Na época da prisão, a defensora pública Daniela Damasceno entrou com pedido de revogação da prisão preventiva, que foi negado pela justiça e, em seguida, ingressou com o pedido de Habeas Corpus , também... Na Delegacia, Silva alegou que os entorpecentes eram destinados a consumo próprio, mas mesmo assim foi denunciado por tráfico de drogas... A defensora baseou o pedido no fato de não haver flagrante da venda dos entorpecentes e no fato da quantidade de tóxicos encontrados com o assistido ser pequena

O caso trata de acusada de tráfico interestadual de drogas e, por meio de HC, pediu a revogação da prisão preventiva... No STF, a defesa argumentou que o motivo pelo qual foi mantida a prisão preventiva da paciente consiste, única e exclusivamente, na natureza do delito que lhe está sendo imputado, qual seja, tráfico de... drogas e pela quantidade de substância entorpecente apreendida

O Juízo da Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva formulado, nos autos do Processo nº 0008570- 12.2016.8.01.0001... ilícito de entorpecente”... Contudo, a defesa do acusado entrou com pedido de concessão de liberdade provisória sem fiança, argumentando, preliminarmente, teoria dos frutos da árvore envenenada, pois o “pedido de prisão preventiva