Transferência de Jazigo em Notícias

A autora da ação alegou que, embora a segunda esposa de seu sogro tenha solicitado a transferência dos restos mortais para o Cemitério Municipal de Juiz de Fora e tenha sido atendida pela Santa Casa, ela... Como ele só possuía um filho, a titularidade do jazigo passou para o único herdeiro. Com a morte deste, a sucessora passou a ser a nora do proprietário... De acordo com o relator, uma ação judicial já transitada em julgado havia decidido que a segunda mulher do dono original do jazigo não tinha direitos sobre o túmulo, porque, depois de enviuvar, o proprietário

Assim, o descaso contra a perpetuidade da gaveta, testemunhado no caso vertente, sua transferência para a vala comum e venda de jazigo, fez nascer, para os familiares, o direito a serem ressarcidos”, entendeu... exumação do corpo de seu filho e pela venda do jazigo sem a sua autorização... Por conta da transferência de um corpo para a cova de indigentes, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás determinou que a empresa que administra um cemitério indenize em R$ 15 mil um pai pela

No contrato em exame, o objeto é a transferência da titularidade do direito real de uso perpétuo do jazigo, de modo que o valor pago não foi correspondente a apenas um período determinado de uso, mas sim... enriquecimento sem causa, pelo tempo de uso gratuito do jazigo... A sociedade existia há várias décadas, mas a transferência das ações deu-se em ocasião vizinha à data da assembleia

Os dois não têm certeza se houve a transferência, porque nunca receberam documentos e nem foram avisados de que teria sido realizada... Luiz Marques e Rosângela Cunha dos Santos, neto e filha de Garrincha, acreditam que os restos mortais permanecem no jazigo da família... Rafael Tubarão contou, que neste momento, a prefeitura constatou que não tinha a documentação comprovando a exumação e a transferência dos restos mortais

Em outro, será definida a vara competente para deferir alvará de transferência de jazigo em Belo Horizonte... No IRDR 1.0000.17.008677-1/002 será estabelecida qual unidade é competente para analisar o pedido de alvará para transferência de titularidade de jazigo perpétuo em Belo Horizonte, se a vara da fazenda... Titularidade de jazigo Mais quatro incidentes foram admitidos na sessão desta quarta-feira

Os processos dizem respeito à resistência por parte do órgão em realizar, em seus livros, a transferência de jazigos, prejudicando vendedores e compradores de um modo geral... Ele recebeu diversas reclamações de que a instituição, que é uma concessionária, cobrava de R$ 600,00 a R$ 700,00 para transferir títulos de diversas espécies de sepultura como jazigos, catacumbas, nichos... O órgão Municipal informou, ainda, que a Santa Casa não tem o direito de intervir neste tipo de transação, somente registrar a comunicação das transferências

Transferência de ações às vésperas da assembleia. Fraude caracterizada. Interesses exclusivos dos sócios e da companhia. Anulabilidade. Impossibilidade de reconhecimento do vício de ofício... Jazigo em cemitério particular. Contrato de concessão de direito real de uso perpétuo. Resolução do contrato. Retorno ao estado anterior. Restituição da titularidade do direito real... titularidade do direito real retornar ao mantenedor do cemitério, com a restituição do respectivo valor pago, admitindo-se a retenção de percentual suficiente para indenizar pelo tempo de privação de uso do jazigo

Além de indenização por danos morais, o tribunal determinou que o município ressarcisse aos parentes os valores gastos com a preparação do novo jazigo... Em segundo grau, o TJPE entendeu que o município responde objetivamente pela violação de túmulo e transferência dos restos mortais sem autorização ou notificação da família... No entanto, antes que a família conseguisse realizar a transferência do corpo para outro túmulo, ela foi informada de que os restos mortais haviam sido colocados em cova comum coletiva

Além de indenização por danos morais, o tribunal determinou que o município ressarcisse aos parentes os valores gastos com a preparação do novo jazigo... Em segundo grau, o TJPE entendeu que o município responde objetivamente pela violação de túmulo e transferência dos restos mortais sem autorização ou notificação da família... No entanto, antes que a família conseguisse realizar a transferência do corpo para outro túmulo, ela foi informada de que os restos mortais haviam sido colocados em cova comum coletiva

Além de indenização por danos morais, o tribunal determinou que o município ressarcisse aos parentes os valores gastos com a preparação do novo jazigo... Em segundo grau, o TJPE entendeu que o município responde objetivamente pela violação de túmulo e transferência dos restos mortais sem autorização ou notificação da família... No entanto, antes que a família conseguisse realizar a transferência do corpo para outro túmulo, ela foi informada de que os restos mortais haviam sido colocados em cova comum coletiva