Ação de Enriquecimento em Notícias

De acordo com o colegiado, em caso de prescrição para a execução do cheque, o artigo 61 da Lei 7.357 /85 prevê, no prazo de dois anos a contar da prescrição, a possibilidade de ajuizamento de ação de enriquecimento... Expirado esse prazo, o artigo 62 da Lei do Cheque ressalva a possibilidade de ajuizamento de ação fundada na relação causal... O prazo para ajuizamento de ação monitória contra emitente de cheque sem força executiva é de cinco anos, a contar do dia seguinte à data de emissão

O autor avalia que a prevenção é a melhor estratégia para o combate à osteoporose, de forma que as ações sugeridas poderão minimizar o aparecimento da doença... Osteoporose propõe a adição de suplementos de cálcio na merenda escolar da rede pública de ensino fundamental, a distribuição de suplementos vitamínicos de cálcio na rede pública de saúde, e o enriquecimento... Já para o enriquecimento das bebidas à base de soja, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá definir o teor mínimo de cálcio a ser adicionado e os padrões para assegurar a qualidade

O autor avalia que a prevenção é a melhor estratégia para o combate à osteoporose, de forma que as ações sugeridas poderão minimizar o aparecimento da doença... Osteoporose propõe a adição de suplementos de cálcio na merenda escolar da rede pública de ensino fundamental, a distribuição de suplementos vitamínicos de cálcio na rede pública de saúde, e o enriquecimento... Já para o enriquecimento das bebidas à base de soja, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá definir o teor mínimo de cálcio a ser adicionado e os padrões para assegurar a qualidade

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação de ex-auditora da Receita Federal por enriquecimento ilícito... A atuação ocorreu por meio de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada contra a ex-servidora

O autor avalia que a prevenção é a melhor estratégia para o combate à osteoporose, de forma que as ações sugeridas poderão minimizar o aparecimento da doença... Osteoporose propõe a adição de suplementos de cálcio na merenda escolar da rede pública de ensino fundamental, a distribuição de suplementos vitamínicos de cálcio na rede pública de saúde, e o enriquecimento... Já para o enriquecimento das bebidas à base de soja, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá definir o teor mínimo de cálcio a ser adicionado e os padrões para assegurar a qualidade

Pela decisão, o agente financeiro não pode apropriar-se da quantia excedente ao valor devido, sob pena de enriquecimento ilícito... Os mutuários ingressaram com ação na 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) requerendo a avaliação judicial. Para tanto, sustentaram que a CEF estaria enriquecendo de forma ilícita... Teixeira do Valle Pereira, após invocar precedentes do STJ balizou que “ se o montante considerado para fins de adjudicação, exceder o valor do imóvel o mutuário terá direito à diferença, sob pena de enriquecimento

A sentença saiu três anos e oito meses depois de Deborah ser denunciada por desvio de verbas públicas, em ação de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa... Na conta da Luz Produções, na qual a atriz é dona de 99% das ações, foram mais R$ 163.700. Seus irmãos Bárbara e Ricardo e sua mãe Sílvia ainda teriam recebido R$ 282.500 mil

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Patos ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Damiana Pereira de Araújo, por acúmulo de cargos e enriquecimento... salários relativos aos meses de fevereiro até julho de 2013, sem que tenha prestado qualquer serviço ao estado da Paraíba, resta evidente a prática de ato de improbidade administrativa, na vertente do enriquecimento

A atriz foi condenada por desvio de verbas públicas, em ação de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa.

A ação é resultado da atuação da Força-Tarefa de Combate ao Enriquecimento Ilícito na Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, criada em abril na Procuradoria da República em São Paulo... Ele e a esposa são acusados de enriquecimento ilícito entre 2002 e 2005... Comprovado o enriquecimento ilícito, ele foi demitido e impedido de retornar ao serviço público