Projeto cria programa de combate à osteoporose com enriquecimento de merenda

O Programa de Combate e Prevenção à Osteoporose propõe a adição de suplementos de cálcio na merenda escolar da rede pública de ensino fundamental, a distribuição de suplementos vitamínicos de cálcio na rede pública de saúde, e o enriquecimento de bebidas à base de soja com cálcio.

A medida foi proposta deputado Alfredo Nascimento (PR-AM) no Projeto de Lei 6845/17. O autor avalia que a prevenção é a melhor estratégia para o combate à osteoporose, de forma que as ações sugeridas poderão minimizar o aparecimento da doença.

“O Programa de Combate e Prevenção à Osteoporose é uma importante medida de proteção à saúde de nossa sociedade, minimizando os gastos públicos com internações hospitalares, proporcionando ao indivíduo uma melhor qualidade de vida”, avaliou.

A distribuição de suplementos vitamínicos de cálcio no SUS deverá ser feito por meio de convênios entre o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais de Saúde dos municípios. Já para o enriquecimento das bebidas à base de soja, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá definir o teor mínimo de cálcio a ser adicionado e os padrões para assegurar a qualidade nutricional dos produtos.

Pela proposta, a lei deverá ser regulamentada pelo Ministério da Saúde.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-6845/2017

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Newton Araújo

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