Acordo Guarda Avós em Notícias

A avó detinha a guarda da menina e morreu em 2007... De acordo com a autarquia, em inúmeros casos o pedido de concessão de guarda era feito com o objetivo de fraudar a União... De acordo com o levantamento, 3.742 pedidos foram indeferidos pelo INSS entre 2009 e 2015

econômica de seu avô materno."... de fato do avô materno quando este morreu... Ainda de acordo com o ministro, o caso analisado é excepcional, sendo aplicável ao autor dos embargos de divergência não só o ECA , mas também o Estatuto da Pessoa com Deficiência

De acordo com os autos, a criança, portadora de doença cerebral, e sua genitora, tutelada havia mais de 40 anos, dependiam financeiramente da avó da menina, que recebia pensão por morte de seu marido... Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido de declaração de guarda póstuma feito em favor de uma menor que vivia sob a guarda de fato de sua avó, a qual... Em razão das condições especiais da criança e de sua mãe, a avó requereu a guarda da menor para que esta pudesse usufruir de sua pensão quando viesse a falecer, o que aconteceu antes da conclusão do processo

Afirmam que a Declaração de Imposto de Renda de sua avó comprova a concessão da guarda assim como a dependência econômica... Ainda de acordo com a Corte, o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) prevê que a guarda confere à criança ou ao adolescente a condição de dependente para todos os fins e efeitos de direito, inclusive... Comprovado nos autos que a avó, servidora pública aposentada, detinha a guarda dos netos menores desde 24/01/2006, deve ser reconhecido o direito à pensão por morte da servidora, nos termos da legislação

A avó possuía a guarda da neta há mais de 14 anos e faleceu em 2012, quando a autora da ação tinha 18 anos... O magistrado decidiu que a sentença não necessita de reparo por estar de acordo com o raciocínio utilizado no Supremo Tribunal de Justiça (STJ)... o benefício deve ser garantido para quem dependa economicamente do tutor de guarda

De acordo com o Defensor, a procura de avós na Defensoria Pública que desejam a guarda dos netos é grande e tem aumentado... De acordo com o Defensor Público cerca de 80% dos casos de avós requerendo guarda dos netos envolve drogas. Costumam ser crianças de 5 meses a 6 anos de idade, disse... Histórias de avós que buscam a guarda dos netos foram abordadas nos telejornais MSTV 2ª Edição e Bom Dia MS

Entretanto, se a criança, seus pais e avós, paternos ou maternos, coabitarem no mesmo lar, tal circunstância não enseja o direito de guarda dos avós, explicou o Defensor Público... Embora os avós não possam adotar seus netos, podem manter a guarda deles, pois os sentimentos afetivos devem ser preservados... Lá na escola já me perguntaram várias vezes o porquê ainda não tenho essa guarda, disse a avó à reportagem nesta semana das mães

Afirmam que a Declaração de Imposto de Renda de sua avó comprova a concessão da guarda assim como a dependência econômica... Ainda de acordo com a Corte, o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) prevê que a guarda confere à criança ou ao adolescente a condição de dependente para todos os fins e efeitos de direito, inclusive... Comprovado nos autos que a avó, servidora pública aposentada, detinha a guarda dos netos menores desde 24/01/2006, deve ser reconhecido o direito à pensão por morte da servidora, nos termos da legislação

Afirmam que a Declaração de Imposto de Renda de sua avó comprova a concessão da guarda assim como a dependência econômica... Ainda de acordo com a Corte, o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) prevê que a guarda confere à criança ou ao adolescente a condição de dependente para todos os fins e efeitos de direito, inclusive... “Comprovado nos autos que a avó, servidora pública aposentada, detinha a guarda dos netos menores desde 24/01/2006, deve ser reconhecido o direito à pensão por morte da servidora, nos termos da legislação

Quando os casais se separam e tem filhos, principalmente quando ainda são menores, é fundamental que se decida a guarda e as questões financeiras que melhor atende as necessidades da criança e/ou adolescente... Bom, minha humilde sugestão é: se estão de acordo é EXCELENTE, mas é necessário que firmem esse acordo judicialmente (inclusive podendo eleger apenas um advogados para ambos), pois esses conflitos já serão... Vocês (pais) por algum motivo, marcam viagem com seus filhos, ou programam a festa da avó e querem que o filho participem de ambas as coisas