Adi 5766 em Notícias

ADC 55 Ações no STF contra a reforma trabalhista Autor Número Trecho questionado Procuradoria-Geral da República ADI 5.766 Pagamento de custas Confederação dos trabalhadores em transporte aquaviário (Conttmaf... ) ADI 5.794 Fim da contribuição sindical obrigatória Confederação dos trabalhadores de segurança privada (Contrasp) ADI 5.806 Trabalho intermitente Central das Entidades de Servidores Públicos (Cesp) ADI... do Turismo ADI 5.859 Contribuição sindical Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ADI 5.865 Contribuição sindical Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ADI

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (10) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5766) contra dispositivo da Lei 13.467 /2017 (Reforma Trabalhista)... Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766 Relator: ministro Luís Roberto Barroso Procurador-geral da República x Presidente da República e Congresso Nacional A ação, com pedido de medida cautelar... Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2566 Partido Liberal (PL) x Presidente da República e Congresso Nacional Relator: ministro Alexandre de Moraes A ADI contesta dispositivo da Lei Federal 9.612

ADI 5.794 Ações no STF contra a reforma trabalhista Autor Número Trecho questionado Procuradoria-Geral da República ADI 5.766 Pagamento de custas Confederação dos trabalhadores em transporte aquaviário... (Cesp) ADI 5.810 Contribuição sindical Confederação dos Trabalhadores de Logística ADI 5.811 Contribuição sindical Federação dos trabalhadores de postos (Fenepospetro) ADI 5.813 Contribuição sindical... Federação dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações (Fenattel) ADI 5.815 Contribuição sindical Federação dos trabalhadores de postos (Fenepospetro) ADI 5.826 Trabalho intermitente Federação dos

Ações contra a reforma Autor Número Trecho questionado Procuradoria-Geral da República ADI 5.766 Pagamento de custas Confederação dos trabalhadores em transporte aquaviário (Conttmaf) ADI 5.794 Fim da... ADI 5.945... (Fenascon) ADI 5.912 Contribuição sindical Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos ADI 5.938 Atividade insalubre para grávidas Federação Nacional dos Guias de Turismo ADI 5.945 Contribuição

Ações contra a reforma Autor Número Trecho questionado Procuradoria-Geral da República ADI 5.766 Pagamento de custas Confederação dos trabalhadores em transporte aquaviário (Conttmaf) ADI 5.794 Fim da... ADI 5.850... sindical Confederação dos Trabalhadores de Logística ADI 5.811 Contribuição sindical Federação dos trabalhadores de postos (Fenepospetro) ADI 5.813 Contribuição sindical Federação dos Trabalhadores em

ADI 5766... Ele afirmou que não há reavaliação do benefício da justiça gratuita a partir da edição da lei no que se refere aos tópicos atacados pela ADI, o que, de acordo com ele, é amplamente permitido, previsto

Ações contra a reforma Autor Número Trecho questionado Procuradoria-Geral da República ADI 5.766 Pagamento de custas Confederação dos trabalhadores em transporte aquaviário (Conttmaf) ADI 5.794 Fim da... ADI 5.850... sindical Confederação dos Trabalhadores de Logística ADI 5.811 Contribuição sindical Federação dos trabalhadores de postos (Fenepospetro) ADI 5.813 Contribuição sindical Federação dos Trabalhadores em

ADI 5.766... A análise da ADI da reforma trabalhista teve início nesta quarta-feira (9/5), com as sustentações orais da PGR, da Advocacia-Geral da União e de seis entidades como como amici curiae, quatro delas a favor

A questão foi discutida na Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A questão foi discutida na Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).