Afastamento em Notícias

Mas, quando decorrido o período de afastamento e após a liberação médica oficial, pode ocorrer de o médico da empresa empregadora considerar persistentes as razões do afastamento, o que impede o empregado... “Esse vácuo em que não há a prestação de serviços, nem o afastamento oficial, sem a percepção de remuneração, constitui exatamente o período de “limbo” a que está sujeito o empregado... mediante exame médico próprio, não aceitar o retorno do empregado às atividades laborais anteriormente exercidas ou não o readaptar em uma nova função, alegando que ainda persistem os motivos do afastamento

Você tem alguma dúvida sobre o afastamento da gestante? Deixe nos comentários ou nos chame no WhatsApp 67 984814962... A lei que garante à gestante o afastamento do trabalho presencial durante a pandemia já foi publicada e tem gerado inúmeras dúvidas ao empregador e a gestante... A Lei nº 14.151 /2021 determina o AFASTAMENTO das empregadas gestantes do trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus, colocando-as à disposição

Os conselheiros, no entanto, acompanharam o voto do relator Ney Freitas mantendo o afastamento... Para ele, com base na Resolução CNJ n. 135 /2011, não há possibilidade de se rediscutir o afastamento legalmente determinado pelo plenário... A manutenção do afastamento foi decidida em questão de ordem levada ao plenário pelo conselheiro Ney Freitas, relator do PAD 0005831-39.2012.2.00.0000 , contra Bernardino

Os conselheiros, no entanto, acompanharam o voto do relator Ney Freitas mantendo o afastamento... Para ele, com base na resolução 135 /2011 do CNJ, não há possibilidade de se rediscutir o afastamento legalmente determinado pelo plenário... A manutenção do afastamento foi decidida em questão de ordem levada ao plenário pelo conselheiro Ney Freitas, relator do PAD 0005831-39.2012.2.00.0000 , contra Bernardino

"As circunstâncias de afastamento pelos servidores são temporárias e involuntárias... A tutela foi concedida pelo desembargador Fábio Eduardo Marques com base em expressiva jurisprudência da corte segundo a qual há direito ao adicional de insalubridade quando o afastamento é involuntário... O sindicato retirou do pedido o inciso V do artigo 165 da Lei Complementar 840/2011, que considera "efetivo exercício" o afastamento para outro órgão, estudo ou missão no exterior, participação em competição

Só a depressão foi responsável por 61.044 afastamentos. As estimativas da OMS (Organização Mundial da Saúde) não são animadoras... 29 de março de 2014 DE SÃO PAULO A depressão e outros transtornos ansiosos figuram entre as quatro causas mais frequentes de afastamento do trabalho, segundo dados de 2013 do Instituto Nacional do Seguro

Para a defesa, o afastamento teria sido determinado unicamente com base em argumentos abstratos e genéricos a respeito de procedimento investigativo... Para ele, o órgão fundamentou de forma suficiente o afastamento do juiz, elencando e relacionando atos concretos à sua atuação no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos Possessórios da Região... interesse da organização criminosa Também na avaliação do relator, o fato de a suposta conduta ilícita ter sido praticada no exercício de função que o juiz não mais ocupa não anula os fundamentos do afastamento

do plano no período de afastamento sem posterior cobrança ou desconto. rafael.oliveira@crivelli.com.br... Por Rafael de Mello e Silva de Oliveira , advogado (OAB-SP nº 246.332) Afastamento por auxílio-doença e aposentadoria por invalidez implicam na suspensão do contrato de trabalho... Neste sentido, a Súmula nº 440 do TST estabelece, de forma expressa, que a suspensão do contrato de trabalho não atinge o plano de saúde, o qual deverá ser mantido pela empresa mesmo na hipótese de afastamento

O período de afastamento encerra dia 18, porém pode ser prorrogado por mais 15 dias, caso a autoridade policial solicite à justiça... Os pedidos de revogação das decisões de afastamento dos deputados Cláudio Carvalho e Jean Oliveira foram negados pela Justiça de Rondônia em sessão do Tribunal Pleno Judiciário, ocorrida nesta segunda-feira... A magistrada, que havia decidido pelo afastamento por 15 dias, para fins de coleta de provas para a investigação que apura envolvimento dos parlamentares em esquema de financiamento de campanha pelo narcotráfico

O conselheiro Dermeval Farias determinou nessa quarta-feira (12/6) o afastamento cautelar do promotor de Justiça do Estado da Bahia Gildásio Rizério de Amorim, pelo prazo de 60 dias... Além do afastamento cautelar do promotor, o conselheiro Dermeval Farias, relator do PAD, determinou que a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia (PGJ/BA) adote providências para reforçar a segurança... O conselheiro concluiu que, “embora não tenha sido determinado por ocasião da instauração do processo, diante da gravidade do noticiado, o afastamento cautelar do membro processado faz-se medida imperiosa