Atividade Desempenhada Pelo Contribuinte em Notícias

Tal atividade não constitui, por si só, desempenho do múnus de curadoria especial ou de assistência à acusação, mas atividade jurídica própria, na condição de" custos vulnerabilis ", que é o núcleo da... Facilitação da atividade criminosa. Fato do serviço. Dever de indenizar. Súmula 479 /STJ... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia a definir se a atuação da Defensoria Pública na assistência às crianças vítimas de violência representa sobreposição inconstitucional às funções desempenhadas

Ademais, entender de forma diversa seria o mesmo que transmitir ao consumidor, de maneira iníqua e desproporcional, os riscos das atividades desempenhadas por aqueles que exploram o mercado e já embutem... Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família e membro da Comissão do Consumidor da OAB/Campinas e membro da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONTRIBUINTES – ABCONT... reflexa, prevenida pelas instituições financeiras e seus agentes que, na qualidade de fornecedores de serviços, dotados de tecnologia suficiente para tanto, devem assumir os riscos das relevantes atividades

Segundo a MP 621 /2013, as atividades desempenhadas no âmbito do Projeto não criam vínculo empregatício de qualquer natureza... O médico participante do Projeto enquadra-se como segurado obrigatório do RGPS - Regime Geral de Previdência Social, na condição de contribuinte individual, e para os efeitos de incidência do IR/Fonte

ou de atividade não condizente com os produtos adquiridos... Tal premissa permanece válida , porquanto é possível, em tese, a prática de crimes contra a ordem tributária por parte de quem não seja, por exemplo, contribuinte ou responsável pelo crédito tributário... empresarial desempenhada, criando risco não permitido de afetação do bem jurídico objeto da norma penal, sob pena de estabelecer-se responsabilidade penal objetiva em matéria de crimes tributários, considerada

Segundo a lei de regência, as atividades de cooperação federativa poderão ser desempenhadas não só por militares dos Estados e do Distrito Federal, mas também por servidores das atividades-fim dos órgãos... Isso porque a desoneração da folha de pagamento, instituída pela Lei n. 12.546 /2011, representa medida de política fiscal criada para fomentar as atividades de determinados setores da economia... pensões, inclusive alimentícias" - também não autoriza entendimento diverso, na medida em que especificamente direcionado aos servidores civis e militares dos Estados e do Distrito Federal ainda em atividade

Atualmente, a função é desempenhada pelo General de Divisão Ajax Porto Pinheiro... Ao longo de toda a duração da Minustah, além de ser o maior país contribuinte com tropa, o Brasil sempre teve um oficial-general como chefe do componente militar da missão... No dia 15 de outubro, a Minustah encerrará suas atividades. Em seguida, será ativada a Minujusth, uma nova missão das Nações Unidas pelo apoio à Justiça no Haiti

“A atividade desempenhada pelo Coaf, ao constatar indícios de crime, não se restringe a simples afirmação de movimentação atípica, mas, ao contrário, apoia-se em um conjunto de informações relevantes que... A quebra de sigilo bancário e fiscal fundada em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) não é ilegal... Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em fevereiro, ser constitucional a Lei Complementar 105 /2001, que permite aos órgãos da administração tributária quebrar o sigilo fiscal de contribuintes

desempenhadas por seus empregados em outros municípios diversos de sua matriz, uma vez que incluídos na base de cálculo da prestadora de serviços... Ademais, os cursos de aprendizagem ministrados pelo SENAC não importam em qualquer custo às empresas contribuintes do Sistema S, tendo que arcar, apenas, com os direitos dos aprendizes... econômica principal (comércio varejista de outros produtos) e atividades econômicas secundárias que incluem locação de mão-de-obra temporária; atividades de limpeza não especificadas anteriormente; outras

desempenhadas por seus empregados em outros municípios diversos de sua matriz, uma vez que incluídos na base de cálculo da prestadora de serviços"... Ademais, os cursos de aprendizagem ministrados pelo SENAC não importam em qualquer custo às empresas contribuintes do Sistema S, tendo que arcar, apenas, com os direitos dos aprendizes"... econômica principal ("comércio varejista de outros produtos") e atividades econômicas secundárias que incluem "locação de mão-de-obra temporária; atividades de limpeza não especificadas anteriormente;

desempenhadas por seus empregados em outros municípios diversos de sua matriz, uma vez que incluídos na base de cálculo da prestadora de serviços"... Ademais, os cursos de aprendizagem ministrados pelo SENAC não importam em qualquer custo às empresas contribuintes do Sistema S, tendo que arcar, apenas, com os direitos dos aprendizes"... econômica principal ("comércio varejista de outros produtos") e atividades econômicas secundárias que incluem "locação de mão-de-obra temporária; atividades de limpeza não especificadas anteriormente;