Ato Ordinatório em Notícias

Na opinião dos criminalistas André Galvão e Felipe Maranhão , não basta a violação genérica à situação de calamidade pública para o enquadramento penal da conduta: é preciso especificar qual ato ordinatório... “A análise dos atos depende do dolo”, aponta o advogado Fernando Fernandes . “O artigo 267 prevê o resultado morte como agravante... Em tese, são quatro os crimes possíveis relacionados à Covid-19 listados no Código Penal : Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio

Os precatoristas que recebem de forma parcelada o pagamento dos processos exitosos junto à União encontraram no sistema de andamento processual do TRF-4, cópia de ato ordinatório do presidente da Corte... Em tal data foram surpreendidos: ao invés da liberação, novo ato ordinatório determinou que os valores da parcela ficarão indisponíveis até nova decisão... adimplente, a OAB não concordou com a determinação do cálculo das parcelas pela TR uma vez ser ela aplicável aos Estados e municípios inadimplentes e sujeitos ao regime especial previsto no art. 97 do Ato

Processo 1002219-72.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Matilde Nascimento Andrade - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério... Processo 1013686-48.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - MACELO PAULO DA SILVA - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público Processo... Processo 1008453-70.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - ROSILENE CAETANO EUZÉBIO - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público Processo

Durante esse período, todos os atos ordinatórios, despachos, decisões monocráticas, acórdãos, vistas e intimações em geral devem ser enviados para publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), bem

Processo 1007012-54.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - RODRIGO OSANAI MOLINA - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público Processo... Eletrônico Processo 1020333-59.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Clademir Pian Ebone - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público... Processo 1023855-94.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Carolina Mieko Inoui Irie e outro - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

judiciais e atos ordinatórios de seu interesse... Os atos judiciais e os atos ordinatórios serão publicados diariamente às 19 horas... coligações acessem diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados, o mural eletrônico, bem como o e-mail informado por ocasião do pedido de registro de candidatura para verificação de publicação de atos

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL CORREGEDORIA-GERAL TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATO ORDINATÓRIO DE 18 DE JULHO DE 2018 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 60-63, quinta-feira, 19... Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA N. 1.171, DE 17 DE JULHO DE 2018 Reconhece e declara como terras do Território Quilombola... Atos do Poder Judiciário SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA SECRETARIA-EXECUTIVA PORTARIA DE CREDENCIAMENTO

No procedimento da correição ordinária será observado o Ato Ordinatório CGMPF nº 1, de 8 de fevereiro de 2010. Fonte: PGR Informa

Notícias do Diário Oficial caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Nada publicado... Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça Nada publicado... Não existe ofensa a ato jurídico perfeito, tendo em vista tratar-se a compra e venda de negócio jurídico complexo, que se esgota com o registro

No dia 10 de janeiro deste ano, a DPU recebeu um ato ordinatório acerca da expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor do assistido... Como o ato foi praticado em novembro de 2006 e a ação ajuizada em março de 2011, o prazo de cinco anos ainda não havia se esgotado