Contestação em Processo de Execução em Notícias

Dessa feita, não cabe a instauração de um processo, com citação do requerido para ciência e contestação, sob pena de decretação de sua revelia, nos moldes do estabelecido na lei processual civil... Excesso de execução caracterizado... Saiba mais: Pesquisa Pronta / DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO ############################################################################################################ QUARTA TURMA Processo EDcl

SEGUNDA TURMA Processo: AgInt no AREsp 1.738.784-GO , Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 05/10/2021. Tema: Execução fiscal. honorários advocatícios... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O CPC/2015 , nos arts. 523 , § 1º , e 827 , prevê o pagamento de honorários tanto na fase de cumprimento de sentença como no processo de execução, estabelecendo, em ambos os... E, no processo de execução, embora no mandado citatório seja fixada ab initio a verba honorária, "[n]o caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 156 processos durante a sessão desta quarta-feira (05/02)... Em relação à minoração do dano, o relator explicou que o valor é “adequado e proporcional ante ao caso em apreço e pelo tamanho desdém da concessionária em sequer tentar justificar o atraso na execução... Utilizou os mesmos argumentos da contestação, além de pedir a redução da indenização. Ao analisar o recurso, a 2ª Câmara de Direito Privado manteve, por unanimidade, a decisão de 1º Grau

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 156 processos durante a sessão desta quarta-feira (05/02)... Em relação à minoração do dano, o relator explicou que o valor é adequado e proporcional ante ao caso em apreço e pelo tamanho desdém da concessionária em sequer tentar justificar o atraso na execução... Utilizou os mesmos argumentos da contestação, além de pedir a redução da indenização. Ao analisar o recurso, a 2ª Câmara de Direito Privado manteve, por unanimidade, a decisão de 1º Grau

Trabalhadores e empresas com processos em execução e dispostos a fazer acordo com a parte contrária podem solicitar uma audiência para a pauta da Semana... A alienação dos bens penhorados durante a execução trabalhista só ocorre após o trânsito em julgado do processo de execução, ou seja, após decisão final sobre o montante devido, sem que haja qualquer recurso... Durante o período, unidades judiciárias de todo o Estado realizarão audiências extras de processos em fase de execução, na tentativa de firmar acordo entre as partes

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 156 processos durante a sessão desta quarta-feira (05/02)... Em relação à minoração do dano, o relator explicou que o valor é “adequado e proporcional ante ao caso em apreço e pelo tamanho desdém da concessionária em sequer tentar justificar o atraso na execução... Utilizou os mesmos argumentos da contestação, além de pedir a redução da indenização. Ao analisar o recurso, a 2ª Câmara de Direito Privado manteve, por unanimidade, a decisão de 1º Grau

Processo: 2016.01.1.020043-3... Em contestação, a empresa alegou que a demora se deveu a alterações no projeto requeridas pela própria cliente, que depois se recusou a assinar o novo projeto, impossibilitando o prosseguimento dos trabalhos... A 1ª Turma Cível do TJDFT reformou sentença de 1ª Instância e condenou empresa de decoração a pagar danos materiais e morais à cliente por falha na execução do contrato de móveis planejados

Em contestação, o hotel alegou não haver provas no processo da violação dos direitos autorais e que apenas disponibiliza TV a cabo o aberta no quarto dos hóspedes, cabendo a eles a escolha de ligá-las... Processo: 2014.01.1.195860-6... É devida a cobrança de direito autoral decorrente da execução pública de obras musicais em quartos de hotéis

Processo: 2016.01.1.020043-3... Em contestação, a empresa alegou que a demora se deveu a alterações no projeto requeridas pela própria cliente, que depois se recusou a assinar o novo projeto, impossibilitando o prosseguimento dos trabalhos... A 1ª Turma Cível do TJDFT reformou sentença de 1ª Instância e condenou empresa de decoração a pagar danos materiais e morais à cliente por falha na execução do contrato de móveis planejados

Em contestação, o hotel alegou não haver provas no processo da violação dos direitos autorais e que apenas disponibiliza TV a cabo o aberta no quarto dos hóspedes, cabendo a eles a escolha de ligá-las... Processo: 2014.01.1.195860-6... É devida a cobrança de direito autoral decorrente da execução pública de obras musicais em quartos de hotéis