Contrato Compra e Venda de Imóvel em Notícias

Página 5 de 6.648 resultados
Ordenar Por
  • Quem deve pagar o ITBI na compra e venda de imóveis?

    Notícias25/10/2021Natália Buschieri
    A transferência de imóvel por compra e venda é fato gerador do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cuja arrecadação compete aos Municípios... Contudo, isso não impede que as partes estabeleçam no contrato de compra e venda que o vendedor arcará com o pagamento do ITBI... O contrato faz lei entre as partes, e por isso elas são livres para estabelecer as condições do negócio
  • Juíza altera correção monetária mensal para anual, em contrato de compra e venda de imóvel

    Notícias23/05/2023Rafael Rocha Filho
    de compra e venda de imóvel ocorra de forma anual e não mensal... Leia também: · TJ-SP fixa correção monetária anual em contrato de venda de imóvel · Correção monetária de contrato de compra e venda de imóvel é alterada para anual · Correção monetária em contrato imobiliário... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis
  • Superior Tribunal de Justiça isenta contribuinte de Imposto de Renda sobre ganho de capital em venda de imóvel para quitar financiamento

    Notícias09/04/2018Luiza Cazassa
    de imóveis residenciais, desde que o alienante, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contado da celebração do contrato, aplique o produto da venda na aquisição, em seu nome, de imóveis residenciais... O artigo 39 da Lei 11.196 /2005 estabelece que está isento do ganho quem aplicar o ganho na venda de imóvel na aquisição de outra propriedade residencial dentro do território nacional, respeitando o prazo... do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), no julgamento do Recurso Especial nº 1.668.268 realizado em 22 de março de 2018, isentou um contribuinte de pagar o Imposto de Renda sobre ganho de capital em venda de imóvel
  • Assessoria jurídica em contratos de compra e venda de imóvel

    Notícias29/04/2019Marco Antônio Busnardo Mildemberg
    Quais seriam as atribuições e serviços a serem realizados pelo advogado em contratos de compra e venda de imóveis... Assessoria jurídica é imprescindível em contrato de compra e venda de imóvel Na aquisição de imóveis, grande parcela da população busca somente corretores e imobiliárias, mas é o advogado figura importante... Todas essas documentações e verificações fazem parte de uma preocupação que o comprador deve ter no momento da compra do imóvel, e justamente por isso que é tão importante a assistência jurídica nesses
  • Comprador não pode ser condenado ao pagamento da taxa de ocupação na rescisão de contrato de compra e venda de imóvel não edificado

    No dia de 22 de novembro de 2021 o STJ divulgou o informativo de jurisprudência nº 718, fixando a tese de que na rescisão de contrato de compra e venda de imóvel residencial não edificado, o adquirente... Deste modo, no contrato de compra e venda de imóveis residenciais, o enriquecimento sem causa do comprador é identificado pela utilização do bem para sua moradia, a qual deveria ser objeto de contraprestação... Os Ministros afirmam que o desfazimento do negócio jurídico da compra e venda de imóvel, notadamente na hipótese de sua resilição pelo comprador, motiva o retorno das partes ao estado anterior à celebração
  • O distrato do contrato de venda e compra de imóvel

    Notícias14/08/2015Justificando
    é objeto de Súmula do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a saber: “Súmula nº 2: A devolução das quantias pagas em contrato de compromisso de compra e venda de imóvel deve ser feita de... Não há dúvida de que, nos dias atuais, um dos principais problemas experimentados pelo comprador de imóvel na planta diz respeito à rescisão do compromisso de venda e compra, também conhecido como distrato... Por sua vez, considerando a extraordinária quantidade de ações envolvendo a compra e venda de imóvel na planta, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo editou a seguinte Súmula: “Súmula nº
  • Dupla é condenada por fraudar venda de imóvel em programa habitacional

    Notícias22/05/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
    Dois homens sócios de uma imobiliária foram condenados pela 29ª Vara Criminal Central sob a acusação de estelionato praticado contra uma mulher, vítima de falsa promessa da venda de imóvel do programa... Consta da denúncia que a vítima deu R$ 10 mil a um dos corretores a título de sinal para negociação do bem, localizado em um conjunto habitacional, sob a promessa de que o contrato de compra e venda estaria
  • Juíza determina devolução em dobro de valores cobrados indevidamente na venda de imóvel

    Notícias20/06/2023Rafael Rocha Filho
    Veja também: Incorporadora é condenada por parcela isolada em contrato de venda de imóvel Se puder, me segue aqui no Jus pra acompanhar meus próximos artigos e recomende a leitura clicando no 👍🏻 lá em... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... A juíza Marina San Juan Melo, da 5ª Vara Cível de São Paulo – SP, condenou uma incorporadora a restituir, em dobro, os valores cobrados indevidamente na venda de um imóvel, por aplicação indevida de correção
  • Como comprar um imóvel sem ajuda de um advogado

    Notícias15/07/2020Manuela Ferreira
    entre outras diversas coisas que torna cada transação imobiliária única sendo impossível que um modelo de contrato encontrado na internet sirva para toda e qualquer compra e/ou venda de imóvel... Então, encontrar um modelo de contrato de compra e venda de imóvel pela internet, no google, é muito prático e rápido... Mas antes, como estudo e invisto muito nessa área, é minha obrigação te deixar informado sobre alguns problemas que pode acontecer se você resolver “encurtar o caminho” para fazer a compra e/ ou venda de imóvel
  • TJ-SP anula venda de imóvel entre parentes, alegando fraude contra credores.

    Notícias21/07/2023Allan Fernandes Costa
    Adicionalmente, não foram apresentadas provas de efetivo pagamento pela venda do imóvel... O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão que anulou a venda de um imóvel de um devedor para os sogros de seu filho, alegando fraude contra credor... No entanto, apenas dois dias após a notificação, o devedor simulou uma venda do imóvel para os sogros de seu filho, mantendo a posse do mesmo e continuando suas atividades no local, mesmo se apresentando
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo