Contrato de Locação Verbal em Notícias

DO DIREITO A ré fez um contrato verbal de locação com o autor o que a obriga a cumprir com todas as obrigações contratuais como dispõe o artigo 427 do Código Civil... O contrato de aluguel não foi elaborado por escrito, apenas houve uma formalidade verbal... O imóvel possui 21 boxes para locação visando o comércio de mercadorias

de locação", contextualizou Figueiredo e Silva... O magistrado explicou ainda que, por se tratar de contrato verbal sem prazo determinado, a retomada da exploração da atividade comercial decorreu do exercício regular do direito da agremiação, sem o condão... Silva, titular da 2ª Vara Cível do Foro Distrital do Continente, indeferiu tutela antecipada pleiteada por um vendedor de amendoim que explorava o comércio no estádio Orlando Scarpelli, mediante acordo verbal

CONTRATO VERBAL. CESSIONÁRIO DA POSSE. INOCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1... Ausência de ação de cobrança e de despejo que não importa em rescisão do contrato de locação. Sentença mantida. Recurso conhecido e desprovido... Posse da autora advinda de contrato de locação. Cessação dos pagamentos dos aluguéis há mais de 20 anos. Intervenção da posse que não se verificou no caso dos autos

ou em cheques emitidos pela empresa de locação A... Serviços de Locações de Veículos. Sobre esta empresa, entre agosto de 2009 e abril de 2010, a locação foi feita de forma dissimulada. Isto porque a A. G... verbal com o servidor para que o veículo, o qual pertenceria ao próprio Lázaro Paulo, prestasse serviço de transporte ao Conselho Tutelar da cidade, realizando pagamentos diretamente a ele, em dinheiro

de locação", contextualizou Figueiredo e Silva... O magistrado explicou ainda que, por se tratar de contrato verbal sem prazo determinado, a retomada da exploração da atividade comercial decorreu do exercício regular do direito da agremiação, sem o condão... Silva, titular da 2ª Vara Cível do Foro Distrital do Continente, indeferiu tutela antecipada pleiteada por um vendedor de amendoim que explorava o comércio no estádio Orlando Scarpelli, mediante acordo verbal

No Brasil, as relações entre locador e locatário são regidas pela Lei 8.245 /91, também conhecida como Lei do Inquilinato , cujas normas também se aplicam aos contratos informais ou verbais... Aditivo contratual Outro assunto muito recorrente no STJ envolve o fiador do contrato de locação e o aditivo dos contratos... Bem de família Na hora de ser fiador de alguém em um contrato de locação, é preciso ficar atento à legislação

No Brasil, as relações entre locador e locatário são regidas pela Lei 8.245 /91 , também conhecida como Lei do Inquilinato , cujas normas também se aplicam aos contratos informais ou verbais... Aditivo contratual Outro assunto muito recorrente no STJ envolve o fiador do contrato de locação e o aditivo dos contratos... Bem de família Na hora de ser fiador de alguém em um contrato de locação, é preciso ficar atento à legislação

Daí a necessidade de os contratos serem feitos de forma escrita e não somente verbal, porque gera esse tipo de lacuna... Precisaria analisar outros requisitos, como a questão da pessoalidade, se é ele quem presta efetivamente o serviço, a questão da subordinação, se ele recebe salário ou só o valor da locação... Nesta terça-feira (26), o direito trabalhista sobre questões relacionadas ao contrato foi tema do quadro "Seu Direito", do ABTV 1ª Edição

No Brasil, as relações entre locador e locatário são regidas pela Lei 8.245 /91 , também conhecida como Lei do Inquilinato , cujas normas também se aplicam aos contratos informais ou verbais... Aditivo contratual Outro assunto muito recorrente no STJ envolve o fiador do contrato de locação e o aditivo dos contratos... Bem de família Na hora de ser fiador de alguém em um contrato de locação, é preciso ficar atento à legislação

A primeira delas é que o contrato a renovar tenha sido celebrado por escrito e com prazo determinado, o que desde logo afasta da proteção especial os contratos verbais e os que estejam vigendo por prazo... de locação. 1... Prazo da renovação da locação Quanto ao prazo da renovação da locação, tal ação deve ser proposta no prazo decadencial de um ano a seis meses antes do fim do contrato a ser renovado