Contrato de Participação Financeira em Notícias

O contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de dois a cinco meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração... Art. 2º O programa do seguro-desemprego tem por finalidade: I - Prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa , inclusive a indireta, e ao... MP 927 /20 esse dispositivo foi revogado pela MP 928 /20, e tentou flexibilizar esse instituto que está na nossa legislação desde 2001, com as seguintes ressalvas em relação a lei, não haveria a participação

em tese sem anuência ou participação da instituição financeira... Por não ser um correspondente bancário autorizado pelas instituições financeiras, estas empresas não deveriam possuir acesso a contratos e documentos bancários pertencentes a instituições financeiras credenciadas... ), e para que as vítimas não percebam o golpe, muitas vezes, de posse de contratos bancários e documentos pertencentes à instituição financeira, recolhem a assinatura de Cédulas de Crédito Bancário em

Quando instituição financeira fecha contrato, tem o dever de se certificar a procedência e a validade do crédito cedido, antes de efetuar a cobrança e inserir o nome do cliente nos cadastros de proteção... O julgamento, com votação unânime, teve a participação dos desembargadores Simões de Vergueiro e Jovino de Sylos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP. Apelação 0010428-81.2013.8.26.0100... A autora da ação foi vítima de fraude em diversos contratos de financiamento, por utilização indevida de seus dados pessoais, e por isso quis responsabilizar a instituição

Quando instituição financeira fecha contrato, tem o dever de se certificar a procedência e a validade do crédito cedido, antes de efetuar a cobrança e inserir o nome do cliente nos cadastros de proteção... O julgamento, com votação unânime, teve a participação dos desembargadores Simões de Vergueiro e Jovino de Sylos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP... A autora da ação foi vítima de fraude em diversos contratos de financiamento, por utilização indevida de seus dados pessoais, e por isso quis responsabilizar a instituição

“A regra matriz de incidência do IOF sobre operações de crédito praticadas por pessoas jurídicas não financeiras exige a presença de um contrato de mútuo”, destacou. Clique aqui para ler o acórdão... Contrato Mútuo O relator, conselheiro Leonardo XXX, votou pelo parcial provimento do recurso para excluir do lançamento a incidência do IOF/Crédito sobre o fluxo financeiro decorrente da participação da... em sociedade de conta de participação (SCP)

Além de salários e participação nos lucros dessa instituição financeira, os referidos sócios do Meinl Bank Ltd... Os elementos probatórios colhidos revelaram um mecanismo ilícito de compensação financeira, com a participação desses executivos do Banco Paulista... JR Graco Assessoria e Consultoria Financeira, VVB Assessoria e Consultoria Financeira, Lafrano Assessoria e Consultoria Financeira, MIG Consultoria Econômica e Financeira, Crystal Research Serviços Ltda

O magistrado destacou que, conforme apontou o TRF5, apesar da construtora estar em recuperação judicial, comprovou possuir capacidade econômico-financeira para honrar o contrato... contrato, impede que as empresas em recuperação judicial sejam habilitadas no certame... negou provimento ao recurso de apelação da UFCA sob o argumento de que, conforme o artigo 31 da Lei 8.666 /93 , não é necessária a apresentação da certidão negativa de recuperação judicial para a participação

Uma crise financeira no município não é motivo para que a entidade pública deixe de cumprir contrato... Por meio do instrumento contratual e em meio à grave crise financeira, o município transferiu à Caixa os direitos de crédito referentes à participação na exploração de petróleo e gás, entre 2016 e 2026... Depois, tanto o município fluminense quanto a instituição financeira ingressaram com ações na Justiça Federal: o primeiro com o objetivo de declarar a nulidade do contrato; o segundo, para fazer com que

A investigação revelou um mecanismo ilícito de compensação financeira com a participação desses executivos do Banco Paulista... Paulo Barreto, Tarcísio Joaquim e Gerson Brito também foram acusados de gerir fraudulentamente instituição financeira, pois, mediante a celebração de contratos fictícios para a prestação de serviços de... JR Graco Assessoria e Consultoria Financeira, VVB Assessoria e Consultoria Financeira, Lafrano Assessoria e Consultoria Financeira, MIG Consultoria Econômica e Financeira, Crystal Research Serviços e

De acordo com os autos a instituição financeira celebrou três contratos de empréstimo, em meses distintos, com o autor da ação, praticando juros abusivos, muito acima da taxa de mercado... O julgamento teve a participação dos desembargadores Hélio Nogueira, Matheus Fontes, Edgard Rosa e Alberto Gosson. A decisão foi por maioria de votos... A decisão fixou pagamento de indenização de R$ 10 mil, a título de danos morais, devolução do dobro da quantia cobrada indevidamente e adequação dos contratos à média da prática do mercado