Correta Indicação do Pólo Passivo em Notícias

Ao contrário do entendimento do patrono, o Oficial do 16º Registro de Imóveis da Capital deve figurar no pólo passivo da ação, independentemente do conhecimento ou não do vício... internos; - medidas perimetrais; - área de superfície; - ponto de amarração com ponto de intersecção das vias oficiais mais próximas; 2) Apresentar indicação dos imóveis confrontantes, com a indicação... Pelo exposto, o parecer que submeto a Vossa Excelência, respeitosamente, é no sentido de, respondendo à consulta feita pela 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, considerar correta a postura adotada

internos; - medidas perimetrais; - área de superfície; - ponto de amarração com ponto de intersecção das vias oficiais mais próximas; 2) Apresentar indicação dos imóveis confrontantes, com a indicação... Concedo o prazo suplementar de dez dias para integral e correta emenda à inicial, restando ao autor cumprir a cota do Ministério Público às fls. 17... face da serventia e que, em audiência realizada em 28 de outubro de 2013, foi homologado o acordo celebrado por meio do qual as partes compuseram-se, nos seguintes termos: ajustaram a substituição do polo

Regularizem os requerentes o pólo passivo da demanda, tendo em vista que este Juízo detém competência administrativa censório disciplinar, adequando-se o pedido aos fatos narrados, bem como regularizem... A petição inicial foi emendada às fls. 55/57, a fim de regularizar o pólo passivo da ação. O Oficial Registrador manifestou-se às fls. 69/87... B. da S., visando a retificação da averbação nº 222 da transcrição 32.451, para constar a correta qualificação de seu falecido genitor, nos moldes elencados na exordial

Outrossim, insta salientar que o (s) terceiro (s) responsáveis pela divulgação dos vídeos não integram o pólo passivo da presente lide, não sendo a representada parte legítima para reinvidicar em juízo... opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes"; A decisão liminar suspendeu a eficácia do inciso II do art. 45 da Lei nº 9.504 /97, e estabeleceu a correta... A empresa Google Brasil Internet Ltda. apresentou defesa dando parcial cumprimento da liminar, com a indicação dos IPs dos usuários perseguidos pelo representante e do o provedor de acesso à internet responsável

para averbação de penhora - a certidão contém erro, uma vez que apontou como dona uma parte executada que em verdade é mera devedora - entretanto, os proprietários e essa devedora constam todos do polo passivo... Portanto, a devolução está correta, e competia ao 20º Ofício de Justiça Cível Central ter passado outra certidão em que se sanasse o erro. 7... passivo da execução e, não havendo risco de prejuízos e confusões, convém autorizar ao ofício de registro de imóveis (que, frise-se, corretamente recusara a averbação) que proceda desde logo à averbação

de 1980 - fls. 124) e, nestes termos, o registro da carta de arrematação (em que consta no polo ativo a suscitada e, no polo passivo, CANTINA) afrontaria o princípio da continuidade. 1.3... A qualificação negativa não foi correta, diz a suscitada, porque: (a) o título ora apresentado não é um novo contrato de locação, já porque a nova avença simplesmente repete o contrato preexistente, já... passivo da ação declaratória de usucapião acima aludida não é a pessoa que consta como titular dos imóveis de matrículas 80.267, 67.131 e 91.296 do 3º RI, ou seja, JOSÉ TUCCI (falecido em 06 de janeiro

Sergio deve figurar no pólo ativo e a pessoa jurídica ALFA deve figurar no pólo passivo, sendo ambos qualificados, atendendo ao disposto no art. 282 , do CPC... Cumpre salientar que a mera indicação de artigo legal, dissociada da correta argumentação (em qualquer um dos itens), não pode ser pontuada... Todavia, com o fim de privilegiar a demonstração de conhecimento doutrinário, será aceita como resposta correta ao item A, a indicação de que haveria crime, mas que o fato não seria punível por faltar

O nome do sócio constará da autuação do processo sempre que incluído pelo juiz no polo passivo da execução. Subseção IV Identificação das Partes Art. 32... dos autos o nome da pessoa física que responderá pelo débito trabalhista; II - comunicar imediatamente ao setor responsável pela expedição de certidões no Judiciário do Trabalho a inclusão do sócio no pólo passivo... velar diariamente para que, em caso de bloqueio efetivado, haja pronta emissão de ordem de transferência dos valores para uma conta em banco oficial ou emissão de ordem de desbloqueio; IV - proceder à correta

da transcrição nº 87.535, todavia referido documento não foi registrado, o que impede o registro da carta de adjudicação por quebra do princípio da continuidade, já que na ação executiva figurou no polo passivo... passivo quem não ostentou direitos inscritos... Correta a motivação empregada pelo provimento judicial que obstou o registro e seu desenvolvimento

Os atos praticados são de responsabilidade do oficial registrador que deve figurar no polo passivo... internos; - medidas perimetrais; - área de superfície; - ponto de amarração com ponto de intersecção das vias oficiais mais próximas; 2) Apresentar indicação dos imóveis confrontantes, com a indicação... Corrijo o erro material da sentença das fls. 57/59 para constar que a grafia correta do patronímico da requerente é Martin e não Martins como constou