Direito Constitucional Comparado em Notícias

de Munique, além de ser um dos membros do Tribunal Constitucional da Baviera... seria, por si só, um belo cartão de apresentações de Werner Lorenz, professor catedrático emérito de Direito Civil, Direito Internacional Privado e Direito Comparado da Universidade de Munique, que, infelizmente... Parece que essas qualidades foram transmitidas a seu filho, Stephan Lorenz, que ocupa hoje a cadeira de Direito Civil, Direito Internacional Privado e Direito Comparado, que foi de seu pai, na Universidade

Em parceria com o JusBrasil sortearemos nossa obra de Direito Constitucional que será lançada dia 15 de agosto, nos termos do convite... de pertinências, do NCPC à luz Constituição e outras surpresas e inovações, tudo sobre uma perspectiva crítica-neoconstitucional que nos apresenta como a vanguarda do Direito Constitucional... Por isso procuramos tratar, por exemplo, de “teoria da constituição”, trazendo os debates mais interessantes e complexos; tratamos ainda do processo aplicado ao Direito Constitucional; em capítulos exclusivos

SERVIÇO: Seminário Direito Constitucional-Eleitoral Tema: "Lobby, Corrupção e Democracia" Data e horário: sexta-feira, 30 de junho,às 13h Local: Plenário do TRE-RJ - Av... "Lobby, Corrupção e Democracia" será o tema do seminário "Direito Constitucional-Eleitoral em Debate", que acontece nesta sexta-feira (30), às 13h, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de... Público Comparado na Facoltà di Economia dell'Università degli Studi di Siena

Zweigert, já falecido, foi juiz do Tribunal Constitucional Federal e professor de Direito Comparado e Internacional Privado na Universidade de Hamburgo... ao Direito Comparado... Direito Civil comparado

O fenômeno também pode ser abordado como uma questão de metodologia do Direito Constitucional Comparado. Isso ocorre normalmente quando é objeto de estudos dos teóricos do Direito Constitucional... Internacional Público ou do Direito Constitucional Internacional... Como têm sublinhado alguns teóricos do Direito Constitucional Comparado[8], a prática da citação não pode se transformar num mero “transplante” de fontes jurídicas estrangeiras; ela deve ser feita conforme

O Curso de Direito Comparado proporcionará aos magistrados inscritos o conhecimento do atual cenário do Processo Civil aplicado ao Direito Privado e Público, Direito Constitucional e Administrativo na... O Centro de Estudos Judiciários do (CEJ) Conselho da Justiça Federal dá (CJF) início nesta quinta-feira , a (7) o Curso de Direito Comparado Brasil-Alemanha para magistrados e convidados... No segundo dia de curso, o ministro do STF, Gilmar Mendes, apresenta palestra sobre a jurisdição constitucional no Brasil

Direitos Fundamentais, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito e Economia, Direito Fiscal, Direito Financeiro e Económico Global, História do Direito, Teoria do Direito... Nestes grupos, distribuem-se vinte e uma especialidades, nomeadamente: Direito Civil, Direito Penal e Ciências Criminais, Direito Laboral, Direito Comercial, Direito Bancário e dos Seguros, Direito Intelectual... Direito Marítimo e Direito do Mar, Direito Comercial Internacional, Ciências Jurídico-Filosóficas, Direito da União Europeia, Ciências Jurídico Políticas, Ciências Jurídico Ambientais, Ciências Jurídico-Internacionais

O fenômeno também pode ser abordado como uma questão de metodologia do Direito Constitucional Comparado. Isso ocorre normalmente quando é objeto de estudos dos teóricos do Direito Constitucional... Internacional Público ou do Direito Constitucional Internacional... Como têm sublinhado alguns teóricos do Direito Constitucional Comparado [8] , a prática da citação não pode se transformar num mero transplante de fontes jurídicas estrangeiras; ela deve ser feita conforme

relacionados ao Direito Constitucional e aos fundamentos do Estado Democrático de Direito... Quem abre o evento, às 14h30, é o professor-doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Jorge Miranda, que falará sobre “Os direitos fundamentais no Direito comparado dos Estados de língua... No primeiro dia do evento, ocorrerá o lançamento do livro "A Justiça Militar da União e a História Constitucional do Brasil"

O estudo sobre a prerrogativa de função no direito comparado traz a origem e a história do chamado foro especial, como é conhecido... A exaustiva pesquisa e considerações comparam a competências das cortes constitucionais para o julgamento de agentes políticos pela prática de crime comum e de responsabilidade na legislação brasileira