Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro

O tradicional curso de mestrado científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, escola de nomes essenciais das ciências jurídicas luso-brasileiras, é composto por quatro grupos: Ciências Jurídicas, Ciências Jurídico-Políticas, Ciências Jurídico-Económicas e Ciências Histórico-Jurídicas.

Nestes grupos, distribuem-se vinte e uma especialidades, nomeadamente: Direito Civil, Direito Penal e Ciências Criminais, Direito Laboral, Direito Comercial, Direito Bancário e dos Seguros, Direito Intelectual, Direito Marítimo e Direito do Mar, Direito Comercial Internacional, Ciências Jurídico-Filosóficas, Direito da União Europeia, Ciências Jurídico Políticas, Ciências Jurídico Ambientais, Ciências Jurídico-Internacionais, Direitos Fundamentais, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito e Economia, Direito Fiscal, Direito Financeiro e Económico Global, História do Direito, Teoria do Direito.

A pós-graduação stricto sensu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa é composta por duas fases, uma fase curricular e uma fase de dissertação ou tese, respectivamente aplicadas aos mestrados e ao doutoramento.

Na fase curricular, os Estudos Pós-Graduados científicos têm uma estrutura bastante semelhante e é comum que tenham aulas juntos, em unidades curriculares comuns ao Mestrado Científico e ao Doutoramento. Os regentes podem convidar professores ou especialistas externos para lecionarem aulas relacionadas à matéria.

O programa e a bibliografia de cada unidade curricular são definidos, sumariamente, antes da abertura das candidaturas, e de forma completa, antes do início do ano letivo.

Cada matéria é ministrada em duas horas semanais durante um período de aproximadamente nove meses e aborda perspectivas teóricas e práticas, sendo comum que as aulas funcionem sob o regime de apresentação de seminários pelos alunos, que podem compor os elementos de avaliação.

Na fase de dissertação, os mestrandos terão de nove a doze meses para escrever seu trabalho e o depositar. Tratam-se de trabalhos científicos originais e de relevância técnica e doutrinária.

Na conclusão com êxito deste caminho, o investigador será consagrado com o título de Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

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