Encerramento das Atividades Empresariais em Notícias

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  • TJ-SP nega pedido da UTC de dispensa de certidões negativas de débitos

    Notícias17/02/2020Consultor Jurídico
    A negativa do pedido, segundo a empreiteira, também poderia encaminhar o encerramento das atividades do grupo. Os argumentos, no entanto, não convenceram o desembargador Araldo Telles... Por considerar que as razões recursais não convenceram do desacerto da decisão monocrática, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido da UTC de dispensa da
  • Juiz autoriza reabilitação do falido antes do encerramento da falência

    Notícias21/09/2018Consultor Jurídico
    De acordo com a Lei de Falencias (Lei 11.101 /05), o falido fica impedido de exercer atividade empresarial até que seja reabilitado... "Submete-se o falido, na prática, a uma pena quase perpétua que o excluirá definitivamente da vida econômica e do livre exercício de suas iniciativas empresariais... Na hipótese de não ter ativos suficientes para pagar os credores, o prazo de reabilitação do falido só inicia após o encerramento da falência
  • Justiça do Rio encerra o processo de recuperação judicial da Oi

    Notícias20/12/2022Ponto Jurídico
    O juiz Fernando Viana, titular da 7 ª Vara Empresarial do Rio, decretou nesta quarta-feira (14/12) o encerramento do processo de recuperação judicial do Grupo Oi... econômica nacional pelo incentivo às melhores práticas empresariais”, escreveu o magistrado... jurisdição com responsabilidade, de prestigiar o princípio da preservação da empresa, de resguardar o inegociável interesse público, de garantir o respeito à decisão da maioria dos credores, de fomentar a atividade
  • Com mercado de fusões e aquisições em alta no agronegócio brasileiro, empresas buscam assessoria jurídica para “arrumar a casa”

    Notícias18/05/2022Gomes de Carvalho Advogados
    Por isso que, sem organização na “passagem do bastão”, o negócio de uma vida pode entrar em decadência imotivada causando o encerramento das atividades, ou seja, a empresa morre com seu dono”, alerta... Na visão de Flaviano Gomes, o planejamento sucessório empresarial é, acima de tudo, uma ferramenta organizacional de perpetuação da atividade... Todo empresário quando decide investir em suas atividades, pretende com elas aferir lucros pelo maior tempo possível – é o conceito de perpetuação trazido pelo direito empresarial que visa o avanço no
  • Seguro Garantia em Tempos de covid-19

    Notícias26/11/2020Rebeca Guimarães
    das atividades empresariais, gerando consequências jurídicas, com possibilidades reais de alcançar a figura do sócio e o seu patrimônio... O empresariado brasileiro tem enfrentado o período da pandemia com muita inventividade, embora, em muitos casos, o passivo tributário não dimensionado se torna um obstáculo que pode levar ao encerramento das atividades... Necessário, contudo, avaliar a satisfação do direito da empresarial e o perigo de danos concretos à empresa, causados pela espera
  • STJ - Informativo - 749 - Direito Empresarial

    Notícias22/09/2022Fábio Bellote Gomes
    Ramo do Direito DIREITO EMPRESARIAL Operadora de plano de saúde. Cooperativa de trabalho médico. Autodissolução. Efeitos da liquidação extrajudicial. Suspensão pelo prazo de 1 (um) ano... De início, cumpre asseverar que as cooperativas são sociedades de pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum... o credor que não tenha sido incluído no plano e que tenha optado por não se habilitar de forma retardatária, sem interesse em participar do conclave pela execução individual, deverá aguardar o encerramento
  • Justiça decreta prisão dos donos da Casa de Festas Enlace

    Notícias22/05/2017Âmbito Jurídico
    Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, os dois sócios-gerentes anunciaram o encerramento das atividades empresariais da Enlace sem a realização das festas contratadas pelos clientes entre... Após o anúncio de encerramento, os empresários fugiram para local incerto
  • V Congresso Ícones do Direito em Maringá

    Notícias19/02/2015Fábio Brasilino
    Tema: O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E SUA INFLUÊNCIA NA ATIVIDADE JURISDICIONAL DO MAGISTRADO 21:00 -DEBATES 22:00 -ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES 27 DE MARÇO DE 2015 - SEXTA-FEIRA (MANHÃ) 08:30 -PALESTRA... CONTRA O HOMEM E A MULHER E ASSEDIO MORAL INTRAFAMILIAR 20:00 -ENCENAÇÃO TEATRAL AO VIVO E JÚRI SIMULADO 21:30 -COQUETEL DE CONFRATERNIZAÇÃO E LANÇAMENTO DA OBRA MANUAL DE DIREITO CIVIL. 23:30 -ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES... Advogado, Autor de obras jurídicas e professor de Direito Empresarial na UNOPAR
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