Evolucao do Direito em Notícias

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  • Juros de Obra ou Taxa de Evolução da Obra: Quando é ilegal?

    Notícias06/02/2020Verbinski Loja Advogados
    Para finalizar, importante lembrar que a relação entre construtora/banco e o comprador do imóvel é uma relação de consumo que alcança não só os aspectos do direito imobiliário, mas também do direito do... Nos últimos anos, um dos mais notáveis aspectos na evolução da construção civil no Brasil foi o enorme aumento no número de compra de imóveis na planta... infelizmente algumas pessoas passam por situações de atraso na entrega das chaves, e aí surgem muitas dúvidas sobre os aspectos legais e financeiros, principalmente sobre Juros de Obra – ou Taxa de Evolução
  • Respeito ao direito autoral como evolução da sociedade

    Notícias04/12/2019Ana Zan Mosca
    Países onde vemos o respeito ao direito autoral , também assistimos a evolução da sociedade... Então é necessário a desburocratização do direito autoral , junto com a conscientização... Muitos autores e familiares, herdeiros, vivem de direitos autorais e é necessário o conhecimento , especialmente respeito e desburocratização
  • Sobre taxa de evolução de obra

    Notícias16/06/2017Geovanna Lourenzini
    Contudo, muito embora a Taxa de Evolução de Obras seja imposta e não reste opção ao consumidor, esta somente poderá permanecer até que ocorra uma das seguintes hipóteses: 1 – expire o tempo que a construtora
  • Indevida a cobrança de taxa de evolução da obra após fim da construção do imóvel

    Notícias27/11/2020Pauta Jurídica
    O desembargador entendeu, por consequência, que a inscrição do nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito foi indevida, o que, por si só, gera o direito à indenização por danos morais... Todavia, em outubro e novembro de 2015 ele foi cobrado por boletos emitidos pelas construtoras, referentes às taxas de evolução da obra, inclusive tendo seu nome negativado... Ainda segundo elas, da assinatura do contrato até a entrega do imóvel é cobrada uma taxa de evolução de obra, a qual é debitada da conta aberta pelo comprador junto ao banco financiador
  • Taxa de evolução de obras

    Notícias15/10/2015Anderson Buitrago
    Portanto, aconselha-se que as pessoas que estão passando por este tipo de problema procure um advogado com conhecimento neste tipo de ação e acione o judiciário a fim de pleitear os seus inúmeros direitos... Ao buscar os seus direitos, os Consumidores farão com que as próprias construtoras sejam responsabilizadas pelo seu inadimplemento contratual, seja por não cumprir o prazo para entrega, seja por não conseguir... Em muitos casos, o valor da Taxa de Evolução de Obras supera 50% do valor da renda comprovada para a aquisição do financiamento
  • Novo golpe do Pix usa vírus para roubar dinheiro de vítimas – Evolução “Mão Fantasma”

    Notícias18/10/2023Alexandro Gianes Cardozo
    Segundo a companhia, a prática é uma evolução de um tipo anterior de fraude e já fez mais de 6 mil vítimas desde janeiro de 2023 .⁣... Então, continue visitando nosso blog e siga nosso perfil no Instagram @cardozoadvocacia.adv , para não perder nada sobre Direito, Tecnologia, inovações, e notícias... O novo golpe do Pix é uma evolução do esquema “ Mão Fantasma “, que realiza fraudes bancárias no próprio celular da vítima de forma automática
  • RESUMO: Direito Processual X Direito Material - conceito, evolução e funcionamento

    Notícias25/05/2017Juris Aprendiz
    Por isso, caso ainda não tenha lido o artigo na íntegra, aproveite e acesse agora mesmo o post sobre direito processual x direito material - conceito, evolução e funcionamento Conceito Direito material... Já a evolução do direito material se da outra forma, ocorrem através de fatos históricos que marcam a sociedade que ali existe, um exemplo é a revolução francesa, que quebram paradigmas e criam novos preceitos... Apesar de suas diferenças o direito processual e o direito material caminham juntos, o direito processual é o instrumento utilizado para chegar ao direito material
  • I Simpósio sobre Direito Digital aborda áreas em evolução

    Notícias25/07/2019OAB - Seccional São Paulo
    “A proposta é fazer ampla abordagem ao trazer especialistas que apresentem à classe áreas em evolução no âmbito do Direito Digital”, resume Spencer Sydow, presidente da Comissão... O evento promovido pela Comissão Especial de Direito Digital da OAB SP traz quatro temáticas: o desenvolvimento da inteligência artificial no universo do Direito, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais... Está marcado para os dias 06 e 07 de agosto o I Simpósio de Direito Digital na Sede institucional
  • Evolução Ordem Global milenar Humanidade respeito bom senso ⚖👨‍⚖️viva o iluminismo sempre a frente...operação especial salva vidas.

    Cob 26 energia limpa evolução Humanidade respeito códigos corretos... Humanidade respeito os valores e deveres e direitos humanos união de bom senso ordem Global justiça Global órgãos globais entra em vigor 2023 entre tantos temos que fazer mais empregos e ZERO crimes criminalidade... ZERO vem com as Leis dos códigos corretos a se cumprir pela ordem Global justiça corte marcial Global a se cumprir apartir a decisão na Globalização em 2023 o projeto se cumpre 2023 severamente por evolução
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