I Simpósio sobre Direito Digital aborda áreas em evolução

Está marcado para os dias 06 e 07 de agosto o I Simpósio de Direito Digital na Sede institucional. O evento promovido pela Comissão Especial de Direito Digital da OAB SP traz quatro temáticas: o desenvolvimento da inteligência artificial no universo do Direito, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – legislação que passa a vigorar em 2020 –, além de discussões envolvendo os campos de Direito Civil e Penal Informático.

“A proposta é fazer ampla abordagem ao trazer especialistas que apresentem à classe áreas em evolução no âmbito do Direito Digital”, resume Spencer Sydow, presidente da Comissão.

Doutor na área de Direito Penal Informático, o advogado pontua que a legislação ainda precisa melhorar significativamente no que diz respeito aos crimes informáticos. Para falar sobre o tema foi convidado o Procurador de Justiça Augusto Rossini, autor do livro ‘Informática, Telemática e Direito Penal’ e um estudioso do assunto desde as primeiras propostas legais, adiciona Sydow.

Ademais, serão ainda abordados aspectos de atos como os que ficaram conhecidos pela expressão em inglês ´revenge porn’ (expor publicamente, na internet, fotos ou vídeos íntimos de terceiros sem o consentimento dos mesmos).

O evento organizado pelo Departamento de Cultura e Eventos da Ordem paulista conta com o apoio das Comissões de Direito do Trabalho e de Propriedade Intelectual.

Confira a programação: I Simpósio sobre Direito Digital

06/08

09:30 - Cadastramento

10:00 - Abertura do Simpósio:

Spencer Toth Sydow - presidente Comissão de Direito Digital OAB SP, advogado, professor, doutor em direito (USP)

10:30 - Inteligência Artificial e Direito:

Juliano Souza de Albuquerque Maranhão - Prof Livre Docente USP

11:15 - Perguntas e Debates

11:30 - Coffee Break

11:45 - Lei Geral de Proteção de Dados: Renato Leite - Advogado, Mestre em Direito (Mackenzie)

12:30 - Perguntas e Debates

13:00 - Workshop - Perícia Informática - Marcos Monteiro - Presidente APECOF

07/08

09:00 - Café da Manhã e confraternização

10:00 - Abertura do Segundo dia de Simpósio:

Christianny Pegorari - vice-presidente da Comissão de Direito Digital OAB SP, mestre em Direito (FMU)

10:30 - Crimes Informáticos

Augusto Rossini - Procurador de Justiça MPSP, doutor e mestre em direito (PUC-SP)

1:15 - Perguntas e Debates

11:30 - Coffee Break

11:45 - Aspectos Civis da Pornografia de Vingança

Eduardo Tomasevicius - Prof Doutor USP

12:30 - Perguntas e Debates

13:00 - Encerramento Simpósio - Spencer Toth Sydow