Falha na Prestação de Serviços de Engenharia Civil em Notícias

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  • Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021

    Notícias05/04/2021BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar... de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados; VI - obras e serviços de arquitetura e engenharia; VII - contratações de tecnologia da informação e de comunicação... comum de engenharia: todo serviço de engenharia que tem por objeto ações, objetivamente padronizáveis em termos de desempenho e qualidade, de manutenção, de adequação e de adaptação de bens móveis e imóveis
  • TRANSPORTES: CPI IRÁ LEVANTAR PROJETOS DA ÁREA E PEDIR CELERIDADE À PRESIDÊNCIA

    Isso fazia com que houvesse uma dificuldade em impor às concessionárias a prestação de um serviço melhor”, completou... “Levei essa questão à Casa Civil e ao governador, que disse que seria inviável uma reestruturação por conta das dificuldades financeiras que o estado passava”, afirmou... Identificamos várias falhas que deveriam ter sido corrigidas há bastante tempo e parece que não existe essa intenção”, reiterou o deputado Eliomar Coelho (PSol), que preside a comissão
  • As experiências de parcerias público-privadas luso-brasileiras na concretização de políticas públicas: Um fomento ao direito à saúde enquanto dever legal do Estado

    Notícias18/06/2020Leonardo Cursino
    Além disso, a exclusão dos serviços clínicos do objeto dos contratos de concessão administrativa diminui a complexidade da avença, dado que nessa hipótese a disciplina contratual e a engenharia econômico-financeira... O modelo do Reino Unido é baseado na prestação de serviços por parte de um operador privado ( Private Finance Iniciative ) que compreendem os serviços de infraestruturas e os serviços chamados de hard... dos serviços clínicos com uma duração de contrato mais curta, e a entidade gestora do edifício hospitalar que assume a prestação dos serviços de infra-estruturas e gestão de hard-facilities com um período
  • DOUInforme 05.04.2018

    Notícias05/04/2018Conselho da Justiça Federal
    de serviço específico de Engenharia Civil, Engenharia Mecânica e Engenharia Elétrica, em edificações com complexidade tecnológica e operacional em área hospitalar, onde se destaquem as parcelas de maior... Ressaltando que a Valec é uma empresa estatal e que a confecção da matriz de risco é obrigatória em contratações de obras e serviços de engenharia pelos regimes de contratação integrada e semi-integrada... dos serviços
  • CDC-ALEAM, Ministério Público e Defensoria vão acionar a Justiça contra Amazonas Energia

    Essa ação é uma resposta à sociedade, infelizmente não significa o fim das constantes falhas. Mas vamos continuar trabalhando com o intuito de garantir uma boa prestação de serviço”, ressaltou Rotta... “O valor da indenização será calculado com base no tempo de interrupção do serviço e na quantidade de consumidores prejudicados com a falha da empresa”, explicou... “Esgotados os mecanismos para a prestação de um serviço eficiente e contínuo, os órgãos de defesa do consumidor do Estado resolveram se unir e acionar a Justiça do Estado, mais uma vez, contra a Amazonas
  • MPF/ES: ex-prefeito de São Mateus responde por improbidade administrativa

    Notícias07/05/2014Procuradoria Geral da República
    Em 2009, a Funasa fez nova perícia e aprovou a prestação de contas dos dois convênios, mas só do ponto de vista técnico de engenharia... na prestação de contas dos convênios... uma perícia da Funasa, realizada em 2007, constatou divergências entre planilhas orçamentárias, alterações em projetos com consequente aumento de custo, deficiências em plantas e projetos, além de falhas
  • MPF/ES: ex-prefeito de São Mateus responde por improbidade administrativa

    Notícias07/05/2014Ministério Público Federal
    Em 2009, a Funasa fez nova perícia e aprovou a prestação de contas dos dois convênios, mas só do ponto de vista técnico de engenharia... na prestação de contas dos convênios... uma perícia da Funasa, realizada em 2007, constatou divergências entre planilhas orçamentárias, alterações em projetos com consequente aumento de custo, deficiências em plantas e projetos, além de falhas
  • Justiça torna indisponíveis bens e créditos de Caetano

    Notícias10/07/2013A TARDE On Line
    O convênio prevê a elaboração do projeto executivo de engenharia para ligação ferroviária entre o Polo Petroquímico de Camaçari e o Porto de Aratu... A juíza substituta da 14ª Vara Federal, Renata Mesquita Ribeiro Quadros, acatou ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou indisponíveis... Mas, de acordo com o art. 25 da Lei 8.666 /93, a licitação só pode ser dispensada nos casos de inviabilidade de competição, especialmente na hipótese de natureza singular dos serviços contratados e desde
  • AGU consegue ressarcimento ao INSS por empresa que descumpriu normas de segurança no trabalho e causou a morte de funcionário

    Notícias21/01/2013Advocacia Geral da União
    o acidente em virtude de falha no treinamento e de orientação aos funcionários... não exclui a responsabilidade civil da empresa ou de outros quando comprovada a culpa... A Advocacia-Geral da União AGU) conseguiu, na Justiça, a condenação da Belvedere Engenharia Ltda. e da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba) a ressarcirem o Instituto Nacional do Seguro
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