Ação de Restauração de Assento Civil em Notícias

Para provar que está vivo, o idoso João Paulo da Silva Rodrigues, 63 anos, passou quase um ano até ver cumprido um dos pedidos da Ação Declaratória de Anulação de Registro Civil C/C Restauração, ajuizada... Nesta sexta-feira, 22, ele recebeu a Certidão de Anulação do Assento de Óbito. De agora para frente, civilmente vivo, João aguarda a restauração dos demais documentos pessoais... Ação Judicial Na Ação, a Defensoria Pública pede a intimação da escrivã do 3º Cartório Extrajudicial de Bacabal-MA, responsável pela emissão da Certidão de Óbito do idoso; que seja intimada ainda a Agência

O juiz deferiu o registro tardio de nascimento à senhora, pois considerou mais prático do que solicitar a restauração do primeiro assento da requerente em Minas Gerais... O pedido foi feito ao cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Atibaia... O juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Atibaia, Rogério Aparecido Correia Dias, julgou em apenas 14 dias corridos ação para lavramento de nova certidão de nascimento de mulher que teve a original inutilizada

Em agosto de 2010, a funcionária pública ingressou com ação na Justiça, pedindo a restauração do registro e consequentemente o direito à herança... Na época, foi surpreendida por uma ação de nulidade do registro civil feito pelos tios paternos, impedindo-a de ter direito à herança... O desembargador afirma ainda que, se os tios paternos tiveram sucesso no pleito de nulidade do registro, isso aconteceu por reconhecimento de algum vício formal na lavratura do assento, mas que não tem

Processo 1086263-58.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito - ADALICE GUEDES LISBOA DE ANDRADE - Vistos... de Prazo do Ato Processo 1090414-67.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito - BRUNO DE VITA e outros - Vistos... Processo 1010221-31.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito - Marcus Vinicius dos A G de Freitas - Certidão - Remessa da Intimação

Processo 1023647-13.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito - ANA MARIA DOS SANTOS LIMA - Vistos... Trata-se de ação de retificação ajuizada por Maria das Graças Teixeira de Souza em que busca a lavratura de seu assento de nascimento tardio, a fim de regularizar sua situação registrária... -70.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito - Maria Reginato Labruciano - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Processo 1040756-40.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito – P. S. T... O. - Vista ao Ministério Público. - Processo 1040756-40.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito – P. S. T... aos assentos de óbito de V. de P

com o objetivo principal de retificação, restauração ou mesmo registrar fora do prazo o próprio assento de registro civil ou óbito... Sem a necessidade de ajuizar uma ação judicial, a retificação de registros civis demoraria menos tempo... A Ação de Retificação de Registro Civil ajuizada pela defensora pública Chárlita Teixeira da Fonseca Guimarães, em Gurupi. O pedido foi deferido neste mês de novembro. Texto: Keliane Vale

Processo 1089352-89.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito – N. B. Z. T.- Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias... Diante da fl. 71, oficie-se às varas para obtenção das certidões de objeto e pé das ações informadas às fls. 41/42. - Processo 1064315-26.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro... A R d S B em face do Tabelião do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de ..., para o acordo homologado na ação trabalhista (fls. 44/53; 57/58) e para o depoimento prestado

Em agosto de 2010, a funcionária pública ingressou com ação na Justiça, pedindo a restauração do registro e consequentemente o direito à herança... Na época, foi surpreendida por uma ação de nulidade do registro civil feito pelos tios paternos, impedindo-a de ter direito à herança... O desembargador afirma ainda que, se os tios paternos tiveram sucesso no pleito de nulidade do registro, isso aconteceu por reconhecimento de algum vício formal na lavratura do assento, mas que não tem

ARY SILVERIO propôs ação com pedido de retificação “de corpo de delito nº 3404/2013 - do exame necroscópico realizado em 28.09.2013”, objetivando a retificação do assento de óbito de Zilda Ely Désio Silverio... Processo 1012532-92.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito - João Paiva - Vista ao Ministério Público... Processo 1020579-55.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito - Alexandre Coelho - Vista ao Ministério Público