Guarda Concedida à Avó em Notícias

E, na ocasião do falecimento da avó, ele passou a ser beneficiado com a pensão vitalícia... Coordenadoria-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério das Comunicações anulou a concessão da pensão com base em orientação do Ministério do Planejamento (SEGEP/MP nº 7/2013) que considera irregulares pensões concedidas... Nesse sentido, o Plenário já deferiu o pagamento de pensão a menor sob guarda de ex-servidora falecida em 2/2/2001 - já, portanto, sob a vigência da Lei 9.717 /1998, destacou o relator ao citar outros

E, na ocasião do falecimento da avó, ele passou a ser beneficiado com a pensão vitalícia... Coordenadoria-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério das Comunicações anulou a concessão da pensão com base em orientação do Ministério do Planejamento (SEGEP/MP nº 7/2013) que considera irregulares pensões concedidas... Nesse sentido, o Plenário já deferiu o pagamento de pensão a menor sob guarda de ex-servidora falecida em 2/2/2001 - já, portanto, sob a vigência da Lei 9.717 /1998, destacou o relator ao citar outros

Alegou que a guarda era provisória e que o menor vivia na mesma casa com a avó e seus pais, de forma que o pedido de guarda teria apenas o fim de beneficiar o menor com a pensão... A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pensão por morte concedida ao neto de uma servidora pública que detinha sua guarda, mesmo a criança tendo morado com ela e com seus próprios... avó para todos os efeitos legais

E, na ocasião do falecimento da avó, ele passou a ser beneficiado com a pensão vitalícia... Coordenadoria-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério das Comunicações anulou a concessão da pensão com base em orientação do Ministério do Planejamento (SEGEP/MP nº 7/2013) que considera irregulares pensões concedidas... Nesse sentido, o Plenário já deferiu o pagamento de pensão a menor sob guarda de ex-servidora falecida em 2/2/2001 - já, portanto, sob a vigência da Lei 9.717 /1998, destacou o relator ao citar outros

de uma menor sob guarda de seu avô, ex-servidor público... De acordo com os autos, a menor estava, desde agosto de 2000, sob a guarda, posse e responsabilidade de seu avô paterno, ex-servidor público federal, até o falecimento deste, em setembro de 2002... O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), fundamentou-se em precedentes da Corte para determinar o imediato restabelecimento do pagamento de pensão anteriormente concedida em favor

de uma menor sob guarda de seu avô, ex-servidor público... De acordo com os autos, a menor estava, desde agosto de 2000, sob a guarda, posse e responsabilidade de seu avô paterno, ex-servidor público federal, até o falecimento deste, em setembro de 2002... O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), fundamentou-se em precedentes da Corte para determinar o imediato restabelecimento do pagamento de pensão anteriormente concedida em favor

artigo 217 , da Lei 8112 /1990 Foi determinado o imediato restabelecimento do pagamento de pensão anteriormente concedida em favor de uma menor sob guarda de seu avô, ex-servidor público A decisão foi... posse e responsabilidade de seu avô paterno, ex-servidor público federal, até o falecimento deste, em setembro de 2002 A pensão foi vetada pelo TCU ao argumento de que o artigo 5º da Lei 9717 /1998 teria... de dependentes de segurados do Regime Geral de Previdência Social, mas mantido no regime próprio Ao decidir, o ministro Ricardo Lewandowski apoiou-se em diversas decisões do Supremo em que foram concedidas

Especial Judiciária de Brasília, à sua avó, servidora desta Corte, a qual falecera poucos meses após a concessão da guarda... Para os que negaram o pedido - ministra Cármen Lúcia, e ministro Ricardo Lewandowski - em razão da guarda ser temporária (cinco anos) e, no momento da morte da avó, a guarda ter voltado para os pais da... Presidência do STF que revogara Portaria que deferira pensão temporária à impetrante, em razão do término do prazo de 5 anos da guarda concedida em ação cautelar, pelo Juízo da 2ª Vara de Família da Circunscrição

de uma menor sob guarda de seu avô, ex-servidor público... De acordo com os autos, a menor estava, desde agosto de 2000, sob a guarda, posse e responsabilidade de seu avô paterno, ex-servidor público federal, até o falecimento deste, em setembro de 2002... O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), fundamentou-se em precedentes da Corte para determinar o imediato restabelecimento do pagamento de pensão anteriormente concedida em favor

Ela dependia economicamente do avô e o valor recebido a título de pensão tem caráter alimentar, sendo necessário à sua sobrevivência... Após a morte de M.J., em 2002, a pensão foi pleiteada e concedida. Em outubro de 2011, o Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá confirmou a antecipação de tutela anteriomente deferida... Desde que nasceu, em 1992, D.F.G.S. dependia economicamente do avô M.J., servidor aposentado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento