Habeas Corpus Preventivo (Salvo Conduto) em Notícias

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da "lava jato" no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, decidiu "não conhecer" do pedido de Habeas Corpus preventivo feito em favor... No pedido, os advogados do diretório requerem, liminarmente, a expedição de salvo-conduto. ordenando ao juiz Sérgio Moro que nunca mais conduza o ex-presidente Lula coercitivamente, salvo se demonstrada... Em sendo assim, requer-se o não conhecimento do Habeas Corpus impetrado perante esta Egrégia Corte”, disse a defesa de Lula

O juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, negou petição inicial de habeas corpus preventivo impetrado por jovem na tentativa de obter um salvo conduto que impedisse... Pede assim a concessão de salvo conduto, com intuito de garantir que não seja preso durante seu comparecimento na delegacia... Desse modo, inexistindo qualquer ato concreto nesse sentido, de que o delegado possa constranger a liberdade de locomoção do jovem, o juiz indeferiu a petição inicial do habeas corpus preventivo

Nesta quinta-feira (dia 24 de julho), porém, o desembargador Paulo Cesar Salomão, que também integra a Seção Criminal, negou liminar em um habeas corpus preventivo semelhante em favor de Cláudio Márcio... O agente de segurança Marcos Aurélio Lisboa Rodrigues obteve salvo conduto para não ser submetido ao teste do bafômetro ou a qualquer outro teste de alcoolemia... Na única decisão favorável até o momento, o desembargador Antonio José determina que se expeça o salvo conduto ao agente Marcos Aurélio para que, "caso se negue, em diligência policial, a submeter-se ao

Confirmando liminar no habeas corpus preventivo em favor do músico, o Juiz-Relator da Turma Recursal, Ricardo Torres Hermann, afirmou que o Brasil é signatário do tratado internacional sobre Direitos Humanos... Com o entendimento unânime, a 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado tornou definitivo o salvo conduto concedido a músico, que teve decretada prisão civil de depositário infiel pelo Juizado

O pedido foi deferido pelo desembargador João Ubaldo Ferreira, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que concedeu Habeas Corpus Preventivo e determinou a expedição de salvo-conduto no dia 24 de outubro... No mesmo dia, a Defensora Pública lotada na Procuradoria da 1ª Vara de Precatórias do DF (Núcleo de Brasília) Adriane da Aparecida Pimentel Vieira requereu um habeas corpus preventivo para Francisca da... A Defensoria Pública do Distrito Federal obteve salvo conduto - em definitivo - para Francisca Maria da Conceição, de 59 anos, em função de uma ação de execução de alimentos proposta por seus netos, representados

Confirmando liminar no habeas corpus preventivo em favor do músico, o Juiz-Relator da Turma Recursal, Ricardo Torres Hermann, afirmou que o Brasil é signatário do tratado internacional sobre Direitos Humanos... Com o entendimento unânime, a 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado tornou definitivo o salvo conduto concedido a músico, que teve decretada prisão civil de depositário infiel pelo Juizado

Confirmando liminar no habeas corpus preventivo em favor do músico, o Juiz-Relator da Turma Recursal, Ricardo Torres Hermann, afirmou que o Brasil é signatário do tratado internacional sobre Direitos Humanos... Com o entendimento unânime, a 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado tornou definitivo o salvo conduto concedido a músico, que teve decretada prisão civil de depositário infiel pelo Juizado

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atuando como presidente interino, rejeitou o pedido de habeas corpus preventivo feito por três guardas municipais da Bahia... O ministro lembrou que, para a jurisprudência do STJ, "o habeas corpus preventivo visa a coibir constrangimento ilegal real e iminente à liberdade de locomoção do indivíduo, não se prestando a impedir... Referência: STJ Notícias - https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25012024-STJ-nega-salvo-conduto-para-guardas-municipais-portarem-armas-de-fogo-fora-do-servico.aspx

Confirmando liminar no habeas corpus preventivo em favor do músico, o Juiz-Relator da Turma Recursal, Ricardo Torres Hermann, afirmou que o Brasil é signatário do tratado internacional sobre Direitos Humanos... Com o entendimento unânime, a 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado tornou definitivo o salvo conduto concedido a músico, que teve decretada prisão civil de depositário infiel pelo Juizado

Confirmando liminar no habeas corpus preventivo em favor do músico, o Juiz-Relator da Turma Recursal, Ricardo Torres Hermann, afirmou que o Brasil é signatário do tratado internacional sobre Direitos Humanos... Com o entendimento unânime, a 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado tornou definitivo o salvo conduto concedido a músico, que teve decretada prisão civil de depositário infiel pelo Juizado