Indeferimento de Licença Médica em Notícias

Justiça nega HC e médico continua preso em Buritis por abuso sexual O médico Homero Reynaldo Ordonez Ramos, acusado de abusar sexualmente de suas pacientes durante as consultas médicas, na cidade de Buritis... Esperança Renovada, propôs Reclamação ( Rcl 10604 ), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Recurso Ordinário (RO) 161660, que manteve o indeferimento... Ibama contesta decisão que permitiu guarda de papagaio sem licença ambiental O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ajuizou Reclamação ( RCL 10595 ) no Supremo

Licença-maternidade - A Lei Estadual 4.261, do deputado Marcio Fernandes (PTdoB), dá às servidoras do Legislativo o direito de deixar os filhos em creches nos 15 dias finais da licença-maternidade... Agora, a lei permite que as mães coloquem o filho em uma creche 15 dias antes de terminar a licença... Seguros Privados), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, atualmente são: de R$ 13.500,00 para morte; de até R$ 13.500,00 para invalidez permanente; e de até R$ 2.700,00 para despesas de assistência médica

Com efeito, apos edição do novo Código Civil (clique aqui), os estritos termos do artigo 232 , deste diploma - "... a recusa a perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter... Por óbvio, caso inexistam documentos capazes de demonstrar indiciariamente possível paternidade, a exordial não merece indeferimento, nos termos do artigo 282 , VI , CPC (clique aqui), devendo, então se... bastando alegação do suposto filho irreconhecido de possível paternidade, que a obteria caso o virtual pai se recusasse a fazer exame de DNA, não sendo difícil avaliar o terreno fértil que esta livre licença

Na decisão, a Turma manteve o indeferimento do pedido, já declarado pelo colegiado da 20.ª Região (Sergipe)... Quem desrespeitar a regra poderá ser multado ou ter a licença comercial suspensa, de acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo... fim do auxílio a promotores de RO (pág. 3) MP firma pacto contra abusos (pág. 7) FOLHA DE RONDÔNIA Derrame de notas falsas (capa e pág. 2-2) Projeto: Painel em braile em órgão público Código de Ética Médica

Sidney tinha uma consulta o dia 13 de setembro para renovar a licença no INSS. Mas, ao chegar no posto de atendimento, não encontrou ninguém. “Eu vim com dificuldades até aqui... O ministério esclareceu na nota divulgada hoje que a “comunicação dos resultados das perícias dos segurados sem vínculo (a grande parcela dos indeferimentos)”, por meio de carta encaminhada à residência... A decisão de suspender nacionalmente as perícias médicas nesta quarta e quinta-feira foi tomada pela Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) para sensibilizar o governo federal para a pauta de reivindicações

curso na Corregedoria Geral da Justiça; CONSIDERANDO ser necessário assegurar que as mensagens enviadas eletronicamente sejam recebidas sempre pelo destinatário, independentemente das convocações, licenças... Sendo ou estando a genitora absolutamente incapaz, o registro será feito mediante a apresentação da Declaração de Nascido Vivo (DN) ou declaração médica que confirme a maternidade, com firma reconhecida... avós; b) apenas a mãe comparece com declaração de reconhecimento ou anuência do pai à efetivação do registro; c) apenas o pai comparece, mas munido da Declaração de Nascido Vivo (DN), ou declaração médica

Seção V - Dos Desembargadores - Subseção I - Nomeação, Posse, Remoção e Permuta Arts. 5444 a588 - Subseção II �- Antiguidade Art. 5999 - Subseção III - Das Incompatibilidades Art. 6000 - Subseção IV - Licenças... corregedoria permanente de suas Secretarias; f) propor ao Órgão Especial a abertura de concurso da Magistratura; g) assinar os atos de nomeação, posse, remoção, permuta, aposentadoria, afastamento, licença... e praticar atos relativos à administração do Tribunal e do Judiciário; u) exercer todos os atos inerentes ao provimento, designação, alteração de posto de trabalho, exoneração, férias, afastamento, licença

_Da suspensão e indeferimento de férias por necessidade do serviço... médicas, capacitação, etc.), totalizando uma média de 40 (quarenta) Procuradores a menos exercendo suas atividades... médicas, capacitação, etc.), totalizando uma média de 40 (quarenta) Procuradores a menos exercendo suas atividades

Os promotores tiveram suas aposentadorias decretadas por força da incidência de doença grave, que foi apurada em procedimento disciplinar e baseada em pericia médica especializada... Maria Ester Henriques Tavares Origem: Distrito Federal A relatora apresentou seu voto pelo indeferimento do pedido, mantendo o arquivamento do feito. O CNMP, por unanimidade, acompanhou a relatora... Cláudia Maria de Freitas Chagas Origem: Distrito Federal O relator apresentou seu voto pela procedência do pedido para que o PGT proceda o pedido de conversão em pecúnia de licenças-prêmio não gozadas

Os promotores tiveram suas aposentadorias decretadas por força da incidência de doença grave, que foi apurada em procedimento disciplinar e baseada em pericia médica especializada... Maria Ester Henriques Tavares Origem: Distrito Federal A relatora apresentou seu voto pelo indeferimento do pedido, mantendo o arquivamento do feito. O CNMP, por unanimidade, acompanhou a relatora... Adilson Gurgel de Castro Origem: São Paulo O relator apresentou seu voto julgando procedente o pedido para reconhecer o caráter indenizatório da licença prêmio não usufruída por força de sua aposentadoria