CLIPPING DE NOTÍCIAS

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Porto Velho, 08 de setembro de 2010

NOTÍCIAS REGIONAIS

Rondônia: Justiça nega recurso a BV Financeira

O Juiz de Direito Osny Claro, convocado para compor a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, negou seguimento ao recurso da BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento. A empresa, por meio de um agravo de instrumento (recurso), pediu que a multa diária, no valor de 500 reais, imposta caso não retirasse o nome de uma cliente do SPC e da SERASA, fosse diminuida ou afastada. O despacho foi publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira, 6. Leia mais...

Justiça Rápida na Ação da Cidadania

A Operação Justiça Rápida Itinerante, projeto que agiliza processos judiciais por meio da conciliação de causas, participou da Ação da Cidadania no último domingo, dia (5). Leia mais...

Justiça nega HC e médico continua preso em Buritis por abuso sexual

O médico Homero Reynaldo Ordonez Ramos, acusado de abusar sexualmente de suas pacientes durante as consultas médicas, na cidade de Buritis, teve seu pedido de liberdade negado, em habeas corpus, pelo desembargador Valter de Oliveira, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. A decisão decretada no dia 3 deste mês mantém o médico preso na cadeia de Buritis, onde é acusado de atentado violento ao pudor. Leia mais...

MP discute coleta de lixo hospitalar e tóxico em Pimenta

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, realizou reunião com representantes do Município para tratar sobre a coleta do lixo hospitalar, tóxico e assemelhados. No encontro, ficou acertado que o Município deverá informar, em cinco dias, o andamento do processo licitatório relativo à coleta de lixo hospitalar e sanitário, nos temos da resolução do Conama. Leia mais...

NOTÍCIAS NACIONAIS

INSTITUCIONAL

Eliana Calmon assume Corregedoria Nacional de Justiça nesta quarta (8)

A posse da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (STJ), será nesta quarta-feira (8). A ministra foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o ministro Gilson Dipp. A posse está marcada para as 18h, no Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais...

EM ANDAMENTO

STJ examina nesta quarta-feira pedido de federalização do caso Manoel Mattos

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, nesta quarta-feira (8), o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para federalizar os processos que tratam da atuação de pistoleiros e de grupo de extermínio na divisa dos estados da Paraíba e Pernambuco. Entre os homicídios praticados pelo grupo, consta o do advogado Manoel Bezerra Mattos, então vereador de Itambé (PE), autor de denúncias sobre as ações criminosas. A morte ocorreu em janeiro do ano. A relatoria do incidente de deslocamento de competência (IDC) é da ministra Laurita Vaz. Leia mais...

DECISÃO

Dolo ou culpa são necessários para configuração de improbidade administrativa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é indispensável a demonstração de má-intenção para que o ato ilegal e ímprobo adquira status de improbidade. O entendimento é da Primeira Seção e foi firmado em julgamento que reviu posição anteriormente tomada pela Segunda Turma, no sentido da desnecessidade da má-fé. Leia mais...

Negado pedido do estado do Amazonas para contratar operações de crédito com CEF e BID

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou pedido para que o estado do Amazonas realize operações de crédito com a Caixa Econômica (CEF). O estado havia feito um pedido de extensão na Ação Cautelar (AC) 2684, na qual obteve o direito de contratar operação de crédito interno junto ao BNDES para a construção de obras para a Copa do Mundo de 2014. O segundo pedido do estado foi indeferido pela ministra por motivos processuais. Leia mais...

Roriz propõe reclamação no STF contra Lei da Ficha Limpa

Joaquim Roriz, candidato a governador do Distrito Federal pela coligação Esperança Renovada, propôs Reclamação (Rcl 10604), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Recurso Ordinário (RO) 161660, que manteve o indeferimento de sua candidatura com fundamento na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar (LC) nº 135/10). Ele pretende obter o deferimento de seu registro de candidatura ou, alternativamente, a determinação de novo julgamento do recurso pelo TSE sem a aplicação da ficha limpa. Não há pedido de liminar. Leia mais...

Ibama contesta decisão que permitiu guarda de papagaio sem licença ambiental

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ajuizou Reclamação (RCL 10595) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que permitiu a um casal gaúcho manter em casa um papagaio verdadeiro, da espécie Amazona aestiva, adquirido sem a devida licença ambiental. O relator do caso é o ministro Celso de Mello. Leia mais...

Nova Corregedora Nacional de Justiça toma posse nesta quarta-feira

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional de Justiça nesta quarta-feira (8/9). A cerimônia será realizada às 18h no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, presidirá a solenidade, que contará com a participação dos conselheiros e de autoridades do Judiciário. Leia mais...

MANCHETES JORNAIS IMPRESSOS DIAS 07 e 08.09.2010

O ESTADÃO DO NORTE

Adolescente conhece estuprador na net (capa e pág. 11)

Com rio seco, Capital corre risco de ficar sem gasolina (capa e pág. 7)

Receita abre para consulta do 4º lote de restituição (capa e pág. 7)

Dez municípios de RO terão tropas federais (pág. 3)

Abortos resultam em 10% dos casos de mortalidade de mães (pág. 5)

Infraestrutura deverá receber R$ 48 bilhões em 2011 (pág. 5)

Cadeirinhas: Contran admite mudar regras (pág. 6)

TJ libera autor de furto de bicicleta (pág. 7)

Médico acusado de abusar das pacientes ficará preso em Buritis (pág. 11)

DIÁRIO DA AMAZÔNIA

Menor marca encontro pelo Orkut e é estuprada (capa e pág. B-2)

Receita libera consulta ao 4º lote do IR (capa e pág. A-6)

Aumenta quantidade de recursos no TSE Novo Código Civil em debate no Senado (pág. A-5)